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Medida pode gerar impacto de até R$ 30 bilhões em dez anos O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde …

Durigan diz que ajuda dependerá do impacto sobre exportadores O governo poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A informação foi dada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que …

Crédito de fundos constitucionais terão taxas a partir de 7,52% ao ano Produtores rurais que investirem em projetos de sustentabilidade terão acesso às menores taxas de juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento na safra 2026/2027. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para as operações de crédito …

Contribuição dá acesso a direitos para o trabalhador e a família Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar um negócio. Ao pagar mensalmente a contribuição do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), o empreendedor também passa a ter direito à cobertura da Previdência Social. Ele pode receber …

Postos estão localizados em diversas regiões administrativas. Interessados devem cadastrar o currículo em aplicativo ou ir a uma agência, das 8h às 17h, durante a semana As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta quarta-feira (15), 910 vagas para candidatos em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho. As chances …

Novos critérios priorizam a análise da renda e evitam bloqueios automáticos de pessoas em situação de vulnerabilidade Na edição desta terça (14) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Ordem de Serviço nº 34 divulga critérios para fiscalização de beneficiários do Cartão Prato Cheio que têm CNPJ. A norma estabelece o …

Ministro do STF criticou “terceirização” de recursos Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “terceirização de emendas” e deu prazo de 30 dias para que o Congresso explique irregularidades na destinação de recursos do orçamento federal.  A …

Volume é 0,4% superior à expectativa divulgada em junho A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ajustou a estimativa para a safra de grãos 2025/26. No levantamento divulgado nesta terça-feira (14), o 10º do atual ciclo de produção agrícola, a estatal projeta produção de 360,1 milhões de toneladas. O volume é 0,4% superior …

País terá ainda a Semana Nacional da Ética e da Cidadania A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira (14), as normas incluem a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica e criam a Semana Nacional da …

Novo ciclo oferece 500 vagas gratuitas e traz o curso inédito de massagem Mulheres do Distrito Federal e do Entorno interessadas em qualificação profissional já podem se inscrever no sexto ciclo de formações dos centros de referência da mulher brasileira (CRMB). São disponibilizadas 500 vagas gratuitas para os cursos de …