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Parcerias fortalecem ações da autarquia e proporcionam mais inclusão social, bem-estar e cidadania à população A edição desta quarta (25) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) traz uma publicação do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), a Instrução nº 111, que disciplina no âmbito da autarquia, a aplicação prática …

Contribuições pela internet podem ser enviadas até sexta-feira (27); audiência presencial será no sábado (28) Com mais de 6.120 propostas já consolidadas, chegou a fase final do trabalho de atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal (PDTU-DF) e a criação do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do …

Benefício, que também vale para cidadãos com doenças crônicas, pode ser solicitado online, com envio de laudo médico, documentos pessoais e comprovante de residência no DF O acesso ao transporte público gratuito para pessoas com deficiência e doenças crônicas segue alcançando milhares de moradores no Distrito Federal. Atualmente, 57.639 beneficiários …

Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a votação que vai definir se serão mantidas as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não …

Governo regulamenta ensino da Lei Maria da Penha na educação básica Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola (nº 14.164/2021, para incluir conteúdo sobre a prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e …

Pesquisa alerta que episódios de agressão estão mais persistentes Quatro em cada dez estudantes brasileiros de 13 a 17 anos afirmam já ter sido alvos de bullying, e 27,2% dos alunos nessa faixa etária já sofreram alguma forma de humilhação duas ou mais vezes. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Instituto …

A cada semestre, mais consumidores participam do evento. Acesse o site do programa e confira se você está apto a participar A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) encerrou o processo de habilitação, no Nota Legal, dos consumidores que costumam exigir a inclusão do CPF nos cupons fiscais de …

Governador Ibaneis Rocha assinou termo de cooperação técnica que prevê cursos, eventos e intercâmbio de conhecimento para fortalecer a gestão pública no Distrito Federal; advogados poderão ter acesso aos cursos oferecidos pela Escola de Governo O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta terça-feira (24), termo de cooperação técnica entre o Governo …

Norma determina medidas para combater organizações criminosas A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann). A nova lei considera facção …

Oportunidades exigem diferentes níveis de escolaridade e oferecem salários que chegam a R$ 3,2 mil mais benefícios As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta quarta-feira (25), 1.376 vagas de emprego para quem busca ingressar no mercado de trabalho. Os salários variam entre R$ 1,2 mil e R$ 3,2 mil, com …