O segundo turno deverá ser votado nas próximas semanas. A medida deve ampliar a capacidade de atendimento da Defensoria, responsável por prestar assistência jurídica gratuita à população de baixa renda A Câmara Legislativa aprovou em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº …
Leia mais »Destaques
Cooperativas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional
Organizações poderão acessar fundos regionais para financiamento A partir desta quarta-feira (17), o cooperativismo é reconhecido como manifestação da cultura nacional e poderá acessar recursos de fundos regionais de desenvolvimento. As duas normas que fortalecem o setor estão publicadas no Diário Oficial da União. A Lei nº 15.433, além de considerar o setor …
Leia mais »Petrobras e Finep lançam edital para desenvolvimento de eletrolisador
Equipamento converte água em hidrogênio e ajuda a reduzir emissões A Petrobras e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram nesta terça-feira (16) um edital para apoiar com até R$ 150 milhões o desenvolvimento nacional de um eletrolisador de porte industrial. O eletrolisador utiliza eletricidade para converter água em hidrogênio de …
Leia mais »Exposição celebra 35 anos da CLDF com fotos históricas e homenagem a servidores e parlamentares
Mostra “Nossa História Move o Futuro” reúne registros marcantes da trajetória do Legislativo distrital e destaca a contribuição de servidores e deputados para a construção da democracia local Em celebração aos 35 anos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, será inaugurada nesta quarta-feira (17), às 17h, a exposição “Nossa História Move o …
Leia mais »SUDECO e Universidade Federal da Grande Dourados entregam ferramentas estratégicas para impulsionar o desenvolvimento da Faixa de Fronteira de Mato Grosso do Sul
A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) apresentam nesta terça-feira uma importante contribuição para o planejamento e o desenvolvimento regional de Mato Grosso do Sul. Trata-se do lançamento da publicação “Observatório da Fronteira – Carteira de Projetos: Desafios e Propostas para o …
Leia mais »Lula tem encontros com presidentes da França e da Suíça
Reuniões ocorreram durante viagem do presidente para reunião com G7 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira (15), de encontros bilaterais com os presidentes da Suíça, Guy Parmelin, em Genebra; e da França, Emmanuel Macron, ao chegar na cidade francesa de Évian, onde participa da Cúpula do …
Leia mais »Vendas no comércio recuam 1,5% em abril, impactadas por combustíveis
Resultado é o pior desde junho de 2022, mostra IBGE O setor de comércio recuou 1,5% na passagem de março para abril, impactado principalmente pela queda nas vendas de combustíveis. O resultado interrompe sequência de três meses de alta e representa o pior resultado desde junho de 2022 (-2,8%). Na comparação com abril de …
Leia mais »União paga R$ 834,8 milhões em dívidas de estados e municípios em maio
Em 2026, o valor já chega a R$ 2,2 bilhões A União pagou R$ 834,8 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio deste ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Tesouro Nacional. Em 2026, …
Leia mais »Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF
A Lei da Ficha Limpa, que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas e contestações no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto original prevê que políticos condenados à perda dos direitos políticos não podem concorrer novamente a …
Leia mais »Copom avalia indicadores econômicos e decide sobre Selic
Reunião ocorre nesta terça e quarta-feira O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne nesta terça (16) e quarta-feira para decidir sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,5%. O Copom vai avaliar os indicadores da economia brasileira e global e deliberar se há espaço …
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