Destaques

Ajustes no BPC visam diminuir judicialização, diz ministro Rui Costa

Beneficiários com deficiência passarão por perícia em 2025 O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28), que as medidas administrativas que endurecem o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) visam garantir o cumprimento da lei e, também, diminuir a judicialização do programa social. Segundo ele, dos …

Leia mais »

STF esperou Congresso decidir responsabilidade de redes, diz Barroso

Questão deve ser definida agora pela Suprema Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a Corte aguardou por um “período razoável” o Congresso definir a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários das plataformas.  Durante a abertura do …

Leia mais »

CMN prorroga crédito rural de produtores afetados por enchentes no RS

Vencimento de parcelas passou para 16 de dezembro Os produtores rurais de municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes terão mais prazo para renegociar as dívidas. Em reunião extraordinária nesta terça-feira (26), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu novas datas para as instituições financeiras estenderem as parcelas de …

Leia mais »

Após retratação “fraca” do Carrefour, Lira defende aprovação de lei para garantir relações comerciais de produtores brasileiros

Segundo Lira, CEO deveria reconhecer a qualidade dos produtos brasileiros Lira cobrou responsabilidade de empresários (Cid Queiroz/Câmara dos Deputados) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação do projeto que trata da reciprocidade de medidas de proteção ambiental em relações comerciais entre os países. Em evento …

Leia mais »