Repórter Brasília
Luísa Canziani ( Kaio Magalhães, Câmara dos Deputados)
A presidente da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, deputada Luísa Canziani (PSD/MG) que vai debater o projeto de lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil, afirmou que “a Câmara não será mera espectadora neste debate”. O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), ex-presidente do Senado, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas. Na Câmara, o relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e o debate deve começar já no esforço concentrado desta semana.
Mitigar riscos e malefícios
Luísa Canziani afirmou que compreende o papel do Parlamento na definição do grau de inovação no Brasil. “Carregaremos a seguinte reflexão nas discussões que vamos travar: como garantir que a sociedade como um todo usufrua dos benefícios da inteligência artificial, e simultaneamente mitigar seus riscos e malefícios”.
Transformação de setores e processos
A Deputada Denise Pessôa, que é integrante da Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados sobre Inteligência Artificial disse à coluna Repórter Brasília que a IA é a inovação mais interessante da atualidade pelo potencial de transformar profundamente setores e processos.
Classificação de riscos
Na opinião parlamentar, “o PL 2338/23 traz avanços importantes por se basear em direitos e classificação de riscos”. Como presidente da Comissão de Cultura, argumenta Denise Pessôa, “fiz questão de integrar a comissão que analisa o projeto em função dos impactos culturais dessa inovação”.
Proteger os vulneráveis
A congressista adiantou que vai participar desse processo de regulação “com especial atenção aos direitos de autores e conexos. Essa tecnologia deve ser direcionada à garantia de direitos para beneficiar a todos, e sua regulação precisa proteger especialmente os mais vulneráveis.“Precisamos gerenciar cuidadosamente os desafios que a tecnologia de IA, coloca à humanidade”, alertou a deputada Denise Pessôa (PT/RS).
Pluralidade de visões
A presidente da Comissão Especial, deputada Luísa Canziani garantiu que a comissão vai ouvir os diferentes setores envolvidos, que será respeitada a pluralidade de visões e será promovido o diálogo entre os setores público, privado, acadêmico e a sociedade civil. Além disso, ela afirmou que serão avaliadas as experiências regulatórias internacionais.
Goiás sai na frente
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União/Brasil) disse que, hoje, “só se fala de inteligência artificial, ou seja, quem tiver inteligência artificial, o avanço nela vai mandar no mundo. Essa é a verdade. Nós perdemos a globalização, nós perdemos tantas oportunidades e não podemos perder essa”. Caiado comemora: “nós conseguimos desenvolver, no Estado de Goiás, uma lei que é capaz hoje de poder estimular a pesquisa. Goiás não fez apenas uma lei, hoje nós temos a Universidade Federal de Goiás, com curso de inteligência artificial, já formamos a primeira turma”.
Centro de excelência
Ronaldo Caiado argumenta que não é um projeto de última hora. Nós temos o temos o Ceia (Centro de Excelência em Inteligência Artificial) hoje construído, nós temos o nosso “hub de tecnologia”, um espaço físico ou virtual onde empresas, startups, investidores, mentores e outros atores do ecossistema de inovação se reúnem para colaborar, compartilhar conhecimento e desenvolver projetos inovadores. É um centro de conexão, que estimula a troca de ideias e a criação de soluções”.
Orçamento compatível
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, salientou também que “o Estado dispõe de um orçamento compatível para buscar colaboração de outras cabeças e nós temos também uma lei hoje atual, moderna”, destacou.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
