Anova lei federal nº 14. 811/24, sancionada em janeiro de 2024, tipifica o bullying e o cyberbullying como crimes previstos no Código Penal, estabelecendo 2 a 4 anos de reclusão ou multas. Se as condutas forem praticadas por crianças ou adolescentes, cabe a aplicação de medidas socioeducativas descritasno Estatuto da …

Além dos serviços essenciais, o programa leva vacinas e foca no combate à dengue junto aos moradores da região administrativa A comunidade da Estrutural está mais próxima de serviços públicos essenciais com a chegada da 20ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão, que passa na cidade pela primeira vez. …

Ações foram realizadas na BR-020; auditores da Secretaria de Economia identificaram notas fiscais em desacordo com a lei Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 500 mil em bebidas alcoólicas. As ações aconteceram na manhã de quarta-feira (14) e na madrugada desta sexta-feira …

São 25.775 estudantes da rede pública beneficiados com o pagamento Nesta sexta-feira (16), a Secretaria de Educação (SEE-DF) libera o pagamento do segundo lote do Cartão Material Escolar (CME). Ao todo, neste lote, 25.775 estudantes de 22.668 famílias serão beneficiados com o pagamento. O investimento foi de R$ 8.195.440. No …

Sema estabelece diretrizes e amplia acesso à castração, beneficiando públicos diversos, como protetores individuais e entidades públicas e privadas A Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema-DF) deu um passo importante na proteção e saúde dos animais domésticos do Distrito Federal. Nesta quinta-feira (15) foi publicada a Portaria nº 8, …

Primeiras semanas de fevereiro tiveram redução de 43% no número de doações, no comparativo com o mesmo período no ano passado; média é de 102 coletas diárias Com as coletas diretamente impactadas pelo Carnaval, a Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) convoca os brasilienses a doarem sangue visando garantir o abastecimento …

Reunião ocorreu nesta sexta-feira em São Paulo Na manhã de hoje (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, para pedir apoio da entidade e dos bancos para viabilizar oito projetos de lei que estão em tramitação no Congresso …

Trabalhador com ensino médio incompleto tem pior taxa A taxa de desocupação de mulheres e negros (conjunto de pretos e pardos) terminou 2023 acima da média nacional. Enquanto o país alcançou o índice de 7,4% no último trimestre de 2023, a taxa das mulheres ficou em 9,2%. Já a dos …

OAB defende que medida violaria prerrogativas dos defensores O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados dos investigados da Operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos. …

Comparação faz parte da Pnad Contínua, do IBGE As trabalhadoras brasileiras tiveram no quarto trimestre de 2023 um rendimento médio real 20,8% menor que o dos homens. Enquanto o valor recebido por eles no trabalho principal alcançava R$ 3.233, o delas foi R$ 2.562. O dado faz parte da Pesquisa Nacional …