Repórter Brasília
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 39,3 milhões para a cidade de Rio Grande por meio do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis). “O Fiis é mais um instrumento para acelerar projetos que influenciam a vida das pessoas”, destaca o secretário especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Roberto Garibe. Do total, R$ 32 milhões serão aplicados na educação – incluindo a construção de uma creche, quatro escolas, uma quadra coberta e a ampliação de duas unidades – e R$ 7,3 milhões na saúde, destinados à implantação de uma base do Samu, uma Policlínica Municipal, um Centro Especializado de Reabilitação e um Centro de Atenção Psicossocial.
Direitos humanos e o desastre no Rio Grande do Sul
Durante o seminário Adaptação Climática em Foco, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, o procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Paulo Leivas, citou a tragédia climática de 2024 no Rio Grande do Sul como exemplo de violação de garantias fundamentais decorrente de eventos extremos. “Temos aqui um conjunto de direitos humanos violados: direito humano à moradia, direito à saúde, direito de mulheres e crianças, e a questão do acesso à informação, com o colapso do socorro alimentado por desinformação climática”, apontou Leivas ao defender que a preservação ecológica é um pré-requisito para o exercício pleno da cidadania.
Audiência pública debate revisão tarifária da CEEE-D
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará, no dia 8 de outubro, em Porto Alegre, audiência pública para debater a revisão tarifária periódica da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). A proposta em discussão prevê um efeito médio de 22,31% para os cerca de 2,03 milhões de consumidores atendidos pela distribuidora no Rio Grande do Sul. “Entre os fatores que mais impactaram os índices propostos estão os custos associados ao aumento da base de remuneração e à recomposição de parte do diferimento tarifário realizado no processo tarifário de 2024”, informa a Aneel sobre os impactos dos eventos climáticos no Estado.
Porto Alegre receberá aulão preparatório do Enem
Porto Alegre está entre as capitais confirmadas para sediar o aulão preparatório gratuito promovido pelo Ministério da Educação (MEC) para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “A iniciativa dá continuidade à agenda nacional de mobilização e suporte aos concluintes na reta final de estudos para o exame”, informa o MEC sobre os encontros estaduais. O circuito nacional de suporte aos estudantes visa a preparação para as provas de novembro e contará com revisões pedagógicas e atrações culturais.
Recursos da Defesa Civil para quatro municípios gaúchos
A Defesa Civil Nacional autorizou a liberação de R$ 557 mil para ações de resposta e recuperação em quatro municípios do Rio Grande do Sul atingidos por desastres naturais. “Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados”, informa o órgão. A verba, publicada no Diário Oficial da União (DOU), contempla Campinas do Sul (R$ 346,8 mil), Barra Funda (R$ 157,4 mil), Cerro Grande (R$ 34,6 mil) e Putinga (R$ 18,1 mil) dentro de um pacote do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para conter danos climáticos.
Edgar Lisboa/Portal Repórter Brasília/Jornal do Comércio
