Em reunião-almoço do Lide Brasília, o governador Ibaneis Rocha e o secretário Ney Ferraz anunciaram investimentos de até R$ 6 bilhões
O bom cenário econômico do Distrito Federal foi apresentado ao Grupo de Líderes Empresariais , nesta quinta-feira (22), no Lago. Sob olhares atentos de cerca de 100 empresários, em evento promovido pelo presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio, o Secretário de Economia Ney Ferraz apresentou junto com o governador Ibaneis Rocha, as ações do governo que vão permitir o investimento de mais R$ 4 bilhões em programas e obras importantes para a capital somente com recursos próprios, valor que pode chegar a R$ 6 bilhões com empréstimos da União e de organismos internacionais.
Saúde financeira vai bem
Esse fôlego nos investimentos ocorre após o DF atingir a Capacidade de Pagamento Capag A. Esse é um índice do governo federal que mede a saúde financeira das unidades da federação e define quanto os estados podem captar em empréstimos junto à União. O Governo do Distrito Federal fechou o ano de 2023, com superávit de R$ 2,6 bilhões nas contas públicas.
“Faltou uma coisa na palestra do Ney, que foi falar dos investimentos no DF, que eu quero que seja anunciado aos empresários”, disse Ibaneis Rocha. “Nós saímos da Capacidade de Pagamento Capag C para a Capag A. Isso faz com que o DF tenha capacidade de investimento por meio de financiamentos públicos muito maior. Além disso, pedi a ele para saber o valor para investimentos de recursos próprios para obras”, contou, pedindo o número ao secretário. “Há uma previsão de quase R$ 4 bilhões de fonte própria”, comentou Ney Ferraz, acrescentando ainda que o GDF pode contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos para investimentos, revelou.
Aumento da capacidade de investimentos
Comemorando os bons números do GDF
O anúncio coroou o evento, promovido pelo vice-presidente do Nelson Willians Group, o economista Fernando Cavalcanti, que lembrou que o ano começa agora, “com os trabalhos do Lide pós-Carnaval”, e celebrou os bons resultados econômicos de Brasília. “Ontem (quarta-feira, 21) saiu uma reportagem sobre o maior superávit orçamentário da história do DF. Aqui comemoramos os bons números de 2023, com o desemprego diminuindo. Para nós, empresários, é uma grande alegria ter a nossa casa aberta para tratar de temas tão importantes e pontuais não só para o GDF, mas para todos nós”.
Paulo Octávio destacou a importância do momento
Além de saudar as autoridades e comemorar a presença dos presidentes de entidades empresariais, o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio, destacou a presença dos cem maiores empresários do DF. “É um evento muito importante, por receber um secretário que alcançou um superávit recorde. Sem muito trabalho, não se chega a um resultado destes. Fica aqui os cumprimentos ao governador, ao secretário Ney Ferraz e toda a equipe”, afirmou.
“É assim que vamos ver crescer a nossa economia e nossa cidade. Este ano deve ser de otimismo, pois o trabalho do governador Ibaneis Rocha tem sido muito profícuo no sentido de aproximar o setor produtivo do GDF. Assim se constrói um estado eficiente. Esse diálogo permanente tem sido salutar e por isso temos visto a arrecadação aumentar”, finalizou.
Mudança de panorama
Em sua palestra, o secretário Ney Ferraz mostrou como o GDF superou uma atmosfera pessimista para obter um bom resultado. “O panorama de 2023 era desolador, especialmente após a mudança na tributação de combustíveis, comunicações e eletricidade, o que geraria perda superior a R$ 1 bilhão. Projetava-se um gasto maior que arrecadação, em um ano de transição. Havia muita incerteza e uma insegurança no cenário”, relatou. “Mas, com muito trabalho, conseguimos reverter a possibilidade de déficit para o superávit de R$ 2,6 bilhões”.
Transição de cenários
Ney Ferraz explicou como foi feita esta transição de cenários. “Com o transcorrer do ano, atividades foram executadas pela Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) para garantir a saúde financeira do GDF, o que gerou reflexos na iniciativa privada. Nós conseguimos pagar em dia não apenas os salários, o que é um a obrigação, mas também aos empresários que têm contratos e que realizam as grandes obras. A maioria das nossas obras foi feita com orçamento próprio”, acrescentou.
Queda de arrecadação não alterou quadro
Mesmo com a queda de arrecadação do ICMS, o quadro não se alterou. “Melhoramos a performance de outros impostos, a mando do governador. No ISS, a arrecadação cresceu 30% em relação a 2022. O mesmo ocorreu com IPVA e IR na fonte”, comentou. Outro dado destacado por Ney Ferraz, foi a queda da despesa pessoal em relação à receita corrente líquida, que recuou de 44,17%, em 2022, para 34,8%.
Menor despesa líquida da história
“Essa foi a menor despesa corrente líquida com pessoal da história do DF, mesmo com o governador contratando 8 mil novos servidores e dando aumento de 18% às forças de segurança – e cada parcela de 6% do aumento enseja novos recursos da ordem de R$ 2 bilhões anuais. O DF foi o único ente federativo a dar aumento com dois dígitos aos servidores públicos”, acrescentou.
Contingenciamento das Secretarias
Ney Ferraz também atribuiu o superávit de R$ 2,6 bilhões a várias medidas, como o contingenciamento de R$ 1 bilhão das secretarias. “Isso não significou corte, mas segurar e investir os valores, para garantir que os contratos fossem honrados dentro do mês, evitando pagamentos descontrolados. As cotas foram liberadas mensalmente e todas as pastas receberam a totalidade do orçamento”, contou. A combinação destas estratégias levou a área de saúde receber um incremento de R$ 1,2 bilhão. O valor foi convertido em novas UPAs e hospitais e na contratação de servidores, para melhorar o atendimento às demandas da população.
Fusão Secretarias
Para este ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê orçamento de R$ 61,14 bilhões, dos quais R$ 21,68 bilhões virão de arrecadação de impostos e outros R$ 23,27 bilhões do Fundo Costitucional do DF. “Estamos fazendo algumas medidas, como a fusão das secretarias de Planejamento e Fazenda, buscando aumentar a dinâmica para aumentar a arrecadação. Em janeiro, já obtivemos superávit de R$ 194 milhões, em relação ao previsto”, disse Ney Ferraz, creditando a importância do setor automobilístico, que teve aumento de 34% na venda de novos veículos, seguido do comércio varejista e consumo de energia elétrica. Quanto ao setor de serviços, ele destacou o desempenho de bancos e financeiras e da construção civil, cuja arrecadação de ISS cresceu 44%.
Aumento de arrecadação
“É importante mencionar que o aumento do FCDF para este ano foi irrisório, na casa dos R$ 300 milhões. A parcela do reajuste de 6% para servidores da saúde, forças de segurança e educação, que é arcada pelo fundo, custará outros R$ 2 bilhões. Portanto, os R$ 1,7 bilhão restantes terão de ser arcados pelo aumento da arrecadação”, completou.
Reforma tributária
Ney Ferraz também abordou a reforma tributária, classificando-a como “corrida”, lembrando que as leis complementares é que vão dar seu formato final. “Da forma como ela foi aprovada, o DF será um dos estados mais beneficiados, principalmente por conta da mudança da forma de arrecadação, que passa a ser no destino. O próximo governador terá aumento de arrecadação de R$ 6 bilhões, só por este fator”, avaliou.
De olho na regulamentação
Ele ressaltou que a regulamentação, por isso, tem de ser acompanhada de perto, lembrando o episódio em que se tentou mudar as regras do FCDF. “Não vamos diminuir os esforços para que, nesta regulamentação, as leis continuem a beneficiar o DF”, disse. “Estamos conseguindo o equilíbrio fiscal, com controle e qualidade nos gastos, sem aumentar a carga tributária. A tecnologia tem sido aliada nisso. A modernização é um caminho sem volta “, afirmou.
Parceria com empresários
A parceria com os empresários será fundamental. “Nada será feito na secretaria sem ouvir o setor produtivo, que merece toda a atenção”, destacando que, neste sentido, serão criadas câmaras técnicas com membros do GDF e do setor produtivo. “Esse diálogo tem de ser permanente, pois precisamos atender o empresariado, para que possamos melhorar este superávit para R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões”, finalizou.
Presidente do Lide destaca contratações efetivadas
Ao final da palestra de Ney Ferraz, o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio, enfatizou vários dados apresentados pelo secretário de Economia. “Esse orçamento de R$ 62 bilhões é impactante para Brasília e o que me chamou muita atenção foi o fato de o DF ter concedido um aumento acima de dois dígitos para os servidores. Brasília depende muito desta categoria. O servidor bem remunerado aquece a economia. Então, fico feliz pelo aumento e pelas contratações efetivadas”, comentou.
Presença de todas entidades de classe
“É um almoço-debate do Lide Brasília bom de realizar, por apresentar a todos nós que o trabalho agora é nosso. Aqui estão todos os presidentes de entidades de classe da capital, sem exceção. O governo está acertado, o orçamento está bom, há recursos e tudo está em dia. É o momento de a gente arregaçar as mangas e gerar muitos empregos”, completou.
Presidente do BRB otimista com o ambiente econômico para 2024
O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa destacou os resultados gerados pelo Governo do Distrito Federal, em 2023. Disse ao Repórter Brasília que, “em primeiro lugar é importante reconhecer o resultado gerado pelo GDF, no ano passado, RS 2,5 bilhões de superávit, o maior superávit da história, fruto de trabalho do secretário Ney Ferraz e do governador Ibaneis Rocha. ”
Um ano promissor
Segundo Paulo Henrique Costa, “partindo deste número e olhando para o cenário econômico, a gente acredita num 2024 muito promissor. A gente tem visto a melhora no ambiente econômico, teve a primeira parcela de aumento para os servidores do Distrito Federal, de 6%, dentro daquele aumento progressivo de 18%”. Os servidores vão ter mais tranquilidade e, com isso, vai gerar mais consumo, estimulando o setor produtivo”, afirmou Paulo Henrique Costa, acrescentando que “e o BRB está pronto para continuar realizando os sonhos, estimulando a economia, permitindo que as pessoas alcancem seus objetivos”, concluiu o presidente do BRB.
André Kubitschek otimista com setor hoteleiro em 2024
O empresário André Kubitschek, Diretor-Geral da Rede Plaza Brasília Hotéis (ao centro), também está otimista com o desempenho da economia, em 2024. Ele acredita que haverá um crescimento no setor de hotelaria, com o turismo e eventos, impulsionando a Capital Federal.
Recuou da alíquota do ITBI
Nos questionamentos ao secretário de Economia, a presidente do Lide Mulher Brasília, a empresária Janine Brito, perguntou se a alíquota do ITBI não poderia recuar ao patamar de 2%, pelo fato de a construção civil ser uma mola mestra de desenvolvimento. Ao responder à pergunta, Ney Ferraz afirmou que a proposta está na lista de projetos do GDF. “Já estamos na fase de conclusão dos impactos, pois nossa intenção não é fazer de forma temporária, mas retornar para os 2%. Isso seria levado para discussão em outras reuniões, com os estudos, para debates com o setor da construção civil”, revelou.
GDF com receita sustentável linear, diz Agaciel Maia
O Secretário de Relações Internacionais do GDF, Agaciel Maia disse que está com uma perspectiva muito boa, a própria receita do Governo do DF, tem mostrado, pela eficiência da Secretaria de Economia sinais de vitalização e crescimento sustentável, crescimento linear, sem aqueles altos e baixos”. Para o secretário, a expectativa é a melhor possível para 2024. Na opinião de Agaciel Maia, este ano será melhor que o ano passado, Ele que atua também na área de captação de recursos para o Distrito Federal acentua que o DF tem uma capacidade grande de captação de recursos. É um Estado que tem um dos menores endividamentos do país. Disse que a sistematização na captação desse recurso vai fazer uma alavancagem muito grande na nossa economia”.
Reunião de metas com executivo, legislativo e setor produtivo
Para o deputado distrital, Joaquim Roriz Neto (PL), os eventos do Lide representam o que precisa ser feito durante o ano, para Brasília poder, realmente, continuar crescendo. “É uma reunião coesa, de metas, com legislativo, com executivo, com empresários”. Na visão do parlamentar, “querendo ou não, são os empresários que geram os empregos na cidade. São eles que ajudam a nossa economia a se movimentar, em toda as regiões administrativas. Quando aparece ou surge, alguma demanda ou preocupação para grande parte do empresariado, a Câmara Legislativa e o Governo do Distrito Federal, precisam olhar isso, com a devida atenção que ela merece”. Joaquim Roriz Neto, assinalou que “estes eventos do Lide representam justamente isso”.
Cultura faz Balanço positivo do carnaval
Claudio Abrantes, Secretário de Cultura e Economia Criativa fez, para o Repórter Brasília, após a reunião do Lide, um pequeno balanço do que foi o carnaval na Capital da República. “O carnaval foi um carnaval como há muito tempo a gente não tinha, em Brasília, com muita gente na rua, organizados. O secretário comemora os resultados dos eventos realizados durante a semana de carnaval. “A gente está muito feliz, com os resultados disso”.
Aniversário de Brasília
Claudio Abrandes anunciou que, agora, “nós trabalhamos fortemente para o aniversário de Brasília com duas frentes muito especificas: fazer uma grande festa para celebrar a Capital de todos os brasileiros, estamos trabalhando nisso, capitaneados pelo Secretário de Governo, José Umberto, e a cultura está lá dando sua contribuição para essa grande festa e ao mesmo tempo trabalhando a questão do áudio visual. O secretário afirmou também que foi publicado o edital para o cine Brasília, para a contratação de uma coo-gestora para poder ter programação cinematográfica, espaços culturais, espaços comerciais também, no cine Brasília. “Ao mesmo tempo, a gente trabalha com um edital do fundo de apoio à cultura, para o desenvolvimento de áudio visual e o Festival de Cinema de Brasília, que é o festival de cinema mais antigo do nosso país e que tem tudo para voltar ao protagonismo dos grandes festivais do Brasil”.
Cultura e setor produtivo mais próximos
Cláudio Abrantes, afirmou que “‘tem avançado muito na relação, na proximidade com o setor produtivo. Hoje, um dos nossos espectros de atuação, da secretaria, da economia criativa, está inserida dentro do setor produtivo com 47 produtivas Cnaes diferentes, que vão desde moda, gastronomia, arquitetura, designers, tecnologia e as próprias ações artísticas culturais. A gente se sente dentro desse processo. A cultura não se sente só parceira do setor produtivo, mas se sente também setor produtivo”.
Mais um sucesso diz Edison Garcia, presidente da CEB
O Lide promovido pelo Paulo Octávio, com a participação do secretário de Planejamento e Fazenda, Ney Ferraz foi mais um sucesso, afirmou o presidente da CEB, Edison Garcia, acentuando que, “é uma característica firme do governador Ibaneis”.
Relação estreita com setor privado
Edison Garcia salientou que “desde o início de seu governo ele tem desenvolvido uma relação muito estreita com o setor privado, com o setor produtivo, fazendo um governo de desenvolvimento. Para o presidente da CEB, “essa relação estreita é muito importante porque você vai ouvindo os setores de cada segmento do setor produtivo, seja da construção civil, seja do comércio, da indústria, e você vai construindo esse projeto de governo, atendendo a todos os segmentos, e também mostrando o que o governo vem fazendo, quais razão as suas dificuldades, mostrando as fases de cada passo do governo que versa as sobre a questão tributária, que versa sobre as despesas, as versas sobre as dificuldades encontradas no passado e como elas estão sendo resolvidas”.
Governo saneado
O presidente da CEB comemora. “Hoje a gente ve a apresentação de um governo completamente saneado, um governo com uma arrecadação super-avitária, uma despesa em declínio, mesmo fazendo um volume bastante grande, em torno de investimentos, investimentos em obras, investimento produtivo, com uma retomada de contratação de servidores públicos para melhorar a prestação de serviços, na saúde, muitos servidores na saúde sendo contratados, muitos investimento em postos de saúde, upas, em hospitais, e também na infraestrutura da cidade, enfim.
Prestação de contas
“É um encontro, uma prestação de contas ao setor produtivo, mostrando a eles que o tributo que é pago por cada empresa, também pelo cidadão, é um tributo bem administrado. Nós estamos já no começo do segundo ano do segundo mandato do governador Ibaneis, e uma relação muito estreita, de muita confiança recíproca, entre os empresários com quem estiveram hoje nesse almoço, com o governo muitos secretários, com muitos presidentes de empresas. Uma relação institucional republicana de altíssimo nível, olhando para o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal”, afirmou Edison Garcia.
Iluminação pública mais clara para Brasília
“A CEB entra num momento muito ovisareiro, onde a gente começa a rodar a partir de abril, o novo modelo de concessão da iluminação pública. Nós assinamos o contrato em dezembro. O contrato que prevê uma fase de transição, que é um plano de mobilização, onde a gente cumpre 14 condicionantes para esse momento, e a gente já está das 14 condicionantes nós estamos já com nove, praticamente dez cumpridas, faltam quatro. Essas quatro a gente já está, basicamente em meados de março já está com todos cumpridos”, destacou.
“Nós estamos fechando o batimento de toda base dos postes da cidade, fazendo cruzamentos com a Neoenergia, para fechar realmente todos os postes, lâmpadas do Distrito Federal, que serão trocados. Nós iniciamos esses investimentos, já agora no primeiro semestre de 2024. Estamos fazendo um esforço enorme para fazer isso rápido”, diz o presidente da CEB.
Antecipar cronograma
O projeto inicial era para fazer em três anos, “quero crer que a gente consegue antecipar esse cronograma”, anunciou Edison Garcia. Ele defende uma mudança bem radical em todos os modelos. “Primeiro, na mudança da iluminação que a gente veio fazendo, mas com uma limitação de recurso, a gente vai ter hoje muito mais recursos, da própria CEB que serão investidos nesse projeto, e também numa mudança de metodologias, seja de manutenção, seja de call-center, que será alterado completamente”. O call-center vai para dentro da CEB, afirma o presidente, acrescentando que é “um novo centro de operações para a gente ter um controle online de todos os serviços e atendimentos das ordens de serviços. A população quando faz o pedido de manutenção, a gente vai ter um acompanhamento online desse atendimento, coisa que não é feito hoje”.
Melhor iluminação e mais segurança
“Estou muito ansioso para que esse modelo comece a rodar, que a gente veja uma melhoria bastante grande na cidade, nos investimentos com a troca da iluminação amarela, que é essa iluminação de vapor de sódio, que é a lâmpada de LED, que não só melhora em muito a qualidade da iluminação dando mais segurança, como também reduz em 50% o consumo de energia, fazendo com haja uma economia considerável nos gastos da conta de energia da iluminação pública da cidade”, pontuou Edison Garcia.
Parabéns a Você
No Lide, foram apresentadas ações do GDF que vão permitir mais R$ 4 bilhões em investimentos somente com recursos próprios. Em meio a apresentação dos números e investimentos, uma descontração: empresários homenagearam o presidente Paulo Octávio, com um bolo e um “Parabéns a você”, pelo aniversário comemorado no início de fevereiro. Foto: Renato Alves, Agência Brasília.
Empresários e dirigentes sindicais
Além do governador Ibaneis Rocha e de mais de uma centena de empresários em dirigentes sindicais, estiveram presentes ao almoço do Lide Brasília a vice-governadora Celina Leão, os secretários Agaciel Maia (relações Institucionais), Clarissa Roriz (Atendimento à Comunidade), Cláudio Abrantes (Cultura e Economia Criativa), Cristiano Araújo (Turismo), Giselle Ferreira (Mulher), José Humberto (Governo) e Thales Mendes Ferreira (Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda), o e secretário executivo do Consórcio Brasil Central, José Eduardo Pereira. Parlamentares como o senador Izalci Lucas (PSDB), os deputados federais Ismael Alexandrino (PSD-GO), Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF), Rafael Prudente (MDB) e Reginaldo Veras (PV) e os distritais Joaquim Roriz Neto (MDB) e Paula Belmonte (Cidadania) também compareceram ao encontro.
SOBRE O LIDE
Fundado em junho de 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais é uma organização de caráter privado, que reúne empresários em nove países e quatro continentes. Atualmente tem mais de 1.300 empresas filiadas (com as unidades nacionais e internacionais), que representam 49% do PIB privado brasileiro. O objetivo do Grupo é difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil e no exterior, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para educação, sustentabilidade e programas comunitários. Para isso, são realizados inúmeros eventos ao longo do ano, promovendo a integração entre empresas, organizações, entidades privadas e representantes do poder público, por meio de debates, seminários e fóruns de negócios.
Repórter Brasília/ Edgar Lisboa