Repórter Brasília
Pompeo de Mattos (Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Para o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), a legislação brasileira ainda comete um erro grave: trata ameaça e perseguição como crimes de pesos diferentes, embora os efeitos sobre a vítima sejam quase sempre os mesmos. O resultado é uma brecha que, na prática, favorece a impunidade.
A violência começa antes da agressão
Hoje, a ameaça tem pena menor do que o crime de perseguição. Mas, na vida real, os dois comportamentos costumam caminhar juntos. Primeiro aparecem as mensagens, as intimidações, os avisos velados. Depois vêm a insistência, o controle, a vigilância e a perseguição.
A vítima, porém, sente o mesmo impacto desde o início: medo, insegurança, ansiedade e a sensação permanente de que algo pior pode acontecer.
Escalada silenciosa
Pompeo sustenta que tratar a ameaça como um delito menos grave, acaba permitindo que a violência cresça em silêncio, até chegar a agressões físicas ou mesmo ao feminicídio.
“Chega de ter pessoas ameaçando, que é muito comum; chega de ter pessoas perseguindo, que é muito comum”, afirma o parlamentar.
Na avaliação dele, “colocar ameaça e perseguição no mesmo patamar daria ao Estado mais força para agir logo no início, antes que o agressor avance”.
Punição mais dura para evitar tragédias
Para o deputado, “a equiparação das penas tem também um efeito preventivo, pois a mensagem deixaria de ser a de que ameaçar alguém é um problema menor na medida em que nós colocamos a ameaça e a perseguição no mesmo patamar, temos mais condições de enfrentar esse tipo de crime, processar esse tipo de crime, penalizar esse tipo de crime, e fazer com que os autores paguem pelo que cometeram”, diz.
Segundo ele, “a punição mais severa também serviria de exemplo para impedir novos casos”.
A rotina de quem vive sob medo
Quem sofre ameaça ou perseguição muda a própria vida. Muitas vítimas deixam de sair de casa, trocam de telefone, evitam lugares, interrompem amizades e vivem olhando para trás.
Não raro, uma frase aparentemente isolada é apenas o começo de uma escalada. O medo permanente, a sensação de estar sendo vigiado (a), e a incerteza sobre o próximo passo do agressor produzem marcas profundas.
Crianças também se tornam vítimas
Pompeo defende ainda o aumento de pena quando a ameaça ou perseguição acontecem diante de familiares, especialmente crianças.
Em muitos casos de violência doméstica, filhos presenciam intimidações e acabam carregando o trauma. Mesmo sem serem o alvo direto, convivem com o medo, a tensão e a violência dentro de casa.
Para o parlamentar, “quando o crime acontece na frente de crianças, a situação é ainda mais grave e precisa ser tratada como agravante”.
A lei precisa reagir
Com ameaças e perseguições cada vez mais frequentes nas redes sociais e aplicativos de mensagens, Pompeo de Mattos argumenta que a legislação precisa acompanhar essa realidade.
Para ele, “ameaça e perseguições não podem continuar sendo vistas como episódios menores ou desentendimentos passageiros. Quando alguém passa a viver sob medo constante, a violência já começou”, diz.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
