Repórter Brasília
Zucco, líder da Oposição (Crédito: Kayo Magalhães)
O governo federal tenta conter a articulação de parlamentares que buscam derrubar o decreto, publicado na semana passada, que elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem intensificado reuniões com deputados e senadores, com o apoio do líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), para explicar os fundamentos e as implicações fiscais da medida.
Bancadas insatisfeitas
O líder da oposição deputado Luciano Zucco reiterou que várias lideranças estão insatisfeitas com a taxação do IOF. “Eu acredito que o governo não está na condição de exigir nada. Basta ver esse movimento que vem acontecendo em torno do PDL. Quatro líderes me procuraram dando a totalidade dos votos, então nesse sentido acredito que a gente possa votar o mérito o quanto antes”.
Novo contingenciamento à vista
Segundo o Executivo, a revogação do aumento do IOF obrigaria um novo contingenciamento de despesas, o que poderia afetar diretamente as emendas parlamentares. Desde a publicação do decreto, ao menos 20 projetos foram apresentados no Congresso para tentar anular as medidas adotadas pela equipe econômica. Além disso, Haddad também tem dialogado com representantes do setor financeiro, que demonstraram preocupação com os efeitos da decisão.
Emendas na linha de frente
Na Câmara, o presidente Hugo Motta discute com líderes partidários a possibilidade de acelerar a tramitação de uma das propostas que revogam o aumento do imposto. No entanto, o líder do PT na Casa, deputado Lindbergh Farias, admite que pode haver um recuo: “Os deputados podem desistir da ideia, porque não vão querer reduzir o dinheiro destinado às emendas”.
Fonte de receita ou mais cortes
Lindbergh Farias também fez um alerta sobre o impacto fiscal de uma eventual revogação: “Se quiserem mexer no IOF, precisam apresentar uma fonte alternativa de receita. Se não houver, a consequência concreta será um contingenciamento ainda maior: ao invés dos R$ 20 bilhões previstos, pode chegar a R$ 50 bilhões”.
Chance de aprovação: “zero”
Nos bastidores do Planalto, a avaliação é de que a chance de prosperar algum projeto para revogar o decreto é praticamente nula, justamente pelo temor entre os parlamentares de perder espaço orçamentário com eventuais cortes nas emendas. “Chances de aprovação zero”, garante o líder do governo.
Alternativas fiscais
A bancada de oposição, por sua vez, anunciou que o projeto do deputado Luciano Zucco (PL/RS), líder da oposição, será levado para discussão na reunião de líderes desta semana. Caso a decisão da Câmara seja pela revogação, será necessário discutir alternativas fiscais que não penalizem o setor produtivo e nem a sociedade.
Oposição aconselha governo a recuar
O deputado Zucco avalia que, “diante da ameaça concreta de derrubada do decreto pela Câmara, o próprio governo poderá optar por recuar e sustar por conta própria o aumento do IOF, evitando mais desgaste político e econômico”, avaliou.
Izalci quer convocar Haddad
O senador Izalci (PL-DF) apresentou, nesta terça-feira (27/5), requerimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para convocar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é que Haddad explique o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que, segundo Izalci, viola o princípio da anualidade previsto na Constituição.
Socorro aos gaúchos
Deputados e senadores continuam cobrando ações do governo federal em socorro aos agricultores do Rio Grande do Sul. O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) afirma que os agricultores familiares continuam enfrentando prejuízos por eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, comprometendo a sobrevivência no campo.
Ampliação do crédito rural
O deputado defende a ampliação do crédito rural, a recomposição do apoio financeiro e a retomada do Proagro. Heitor Schuch ressalta que, enquanto grande parte do País colheu safra recorde, os produtores gaúchos enfrentam perdas e aguardam uma resposta à altura da crise.
Rio Grande penalizado de novo
Enquanto isso, não acontece, o Rio Grande do Sul volta a ser penalizado, novamente, com frio, chuvas fortes, enchentes e transtornos em vários municípios. Na Fronteira Oeste, houve inundações, queda de árvores e o desmoronamento de parte de uma ponte, vários moradores estão ilhados e desalojados.Já a prefeitura de São Borja decretou situação de emergência e cancelou as aulas em algumas escolas por causa do temporal. A água invadiu mais de meia centena de casas.
Santa Catarina
As cidades de Alegrete, Quaraí, Cacequi e Uruguaiana também foram impactadas Em Santa Catarina, segundo a Clima Tempo, também há riscos de temporais com vendaval, frio intenso, ciclone e ressaca no mar. Também previsão de neve, no Estado catarinense, nas próximas horas.
Moradias prometidas
O deputado federal Zucco (PL-RS) protocolou requerimento de informações na Comissão Externa Sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul. No documento, endereçado ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o parlamentar solicita dados detalhados a respeito das moradias prometidas e efetivamente entregues pelo governo federal. “Infelizmente, sabemos que a propaganda oficial ficou muito distante da realidade nessa questão habitacional, assim como em outras áreas”, criticou.
Pedágio “free flow”
O sistema de pedágio “free flow”, que permite a cobrança automática sem a necessidade de parar em praças físicas, volta a ser criticado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) Segundo o parlamentar, o modelo é confuso, ineficiente e lesivo aos cidadãos.
Suspensão das multas
Pompeo de Mattos apresentou dois projetos sobre o tema: um que suspende as multas por 24 meses e prevê perdão de infrações passadas, e outro que inclui valores de pedágios não pagos no IPVA, evitando penalidades desproporcionais.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
