Repórter Brasília
Por Ivanir José Bortot
As principais despesas do Tesouro Nacional, depois dos juros, são para beneficiar 23,6 mil empresas nacionais, estrangeiras e os programas sociais de auxílio às populações carentes. A anomalia tem levado ao estrangulamento dos gastos públicos e ao endividamento insustentável da dívida pública. Ocorre pela ausência de um plano de desenvolvimento econômico do País, que vem sendo negligenciado desde a criação do plano real. É como se o capitalismo no Brasil não conseguisse se sustentar nas pernas sem subsidio oficial.
O tribunal de Contas da União constatou que atualmente a Receita Federal isenta de arrecadação RS 581 bilhões por ano de grandes e medias empresa e da mais de R$ 127 bilhões de benefícios financeiros e creditícios (o que equivale a 5,96% do PIB), em tese como estimulo para manter a atividade do setor privado.
Ao não recolher certos impostos destes empresários, a Receita Federal acaba tendo de cobrar mais dos demais contribuintes para fazer frente as suas despesas. O TCU relacionou algumas das empresas beneficiadas são: Petrobras, Vale do Rio Doce, FIAT Automóveis, General Motors, GE Celma, Samsung de Manaus etc. Veja leitor se alguma destas empresas nacionais e estrangeiras estabelecidas no Brasil precisaria de recursos públicos para sobreviver. Quase todas estão em nichos de mercados monopolizados.
Por tabela, o setor financeiro, o negócio mais rentável em nossa economia foi beneficiado com subsídios em operações financeiras e creditícias a segmentos com poder de compra e acesso aos bancos.
O economista Fabio Giambiagi, em coluna publicada no globo desta semana, apresentou uma análise do desembolso do Tesouro Nacional com o LOAS, beneficiários urbanos e rurais do INSS, Bolsa família e auxílio desemprego. No conjunto foram gastos R$ 585 bilhões, ou 5% do PIB. Em 1997 era de RS$ 234 bilhões, ou seja 2,2% do PIB.
Gambiagi disse que o começo da estabilização do real , em 1994, era comum ouvir que “é preciso ajustar as contas públicas, mas preservando os gastos sociais”.
Hoje, continua-se falando a mesma coisa. Só que não é mais possível.
“Os programas sociais são a expressão de uma sociedade civilizada: eles são importantes e uma comunidade que convive com diferenças sociais expressivas precisa ter vários deles.
O problema é que no Brasil eles são mal focalizados, gastam rios de dinheiro e nem sempre atacam os problemas certos. Esquerda e direita agem como se o Estado tivesse sido tomado por grupos de interesse do funcionalismo ou do empresariado, que seriam o epicentro da crise fiscal brasileira, com um déficit público que nos últimos 12 meses alcançou o tamanho espantoso de 8% do PIB, Incluindo despesas com juros.”
Os dados da Gambiagi: a despesa com benefícios assistenciais do LOAS era 0,1% do PIB em 1997, quando começou e chega a quase 1,0% do PIB hoje. Na média de 2022, pagava-se esses benefícios a 5 milhões de pessoas e paga-se hoje a 6,4 milhões. Um “pequeno” aumento de quase 30%.
O valor da despesa com benefícios rurais do INSS era de 0,7% do PIB em 1997, quando o Tesouro Nacional começou a divulgar as suas estatísticas fiscais e aumentou exatamente 1,0% do PIB desde então, estando atualmente em 1,7% do PIB.
(*) O valor do dispêndio com benefícios urbanos de um salário-mínimo pagos pelo INSS era de 0,5% do PIB em 1997 e escalou a 1,6% do PIB atualmente.
(*)A despesa com abono e seguro-desemprego do FAT era de 0,5% do PIB em 1997 e é de 0,7% do PIB hoje. Detalhe: o Brasil gastará, em 2025, quase 20% a mais em termos reais com o FAT em relação a 2022, quando em 2022 o desemprego era de 9,3% e hoje é de 7%. O leitor há de concordar que há algo errado na estrutura de concessão deste benefício.
(*)O Bolsa Família era um programa exemplar, enaltecido por todas as avaliações técnicas, quando pagava R$ 200 a 13 milhões de famílias e gerava uma despesa de 0,4% do PIB. Hoje paga R$ 700 a 21 milhões de famílias com deficiências técnicas que saltam aos olhos e gasta 1,0% do PIB a mais que antes.
Portanto, com os dados acima mencionados, verificasse que uma minoria de empresários acabam sendo beneficiados com mais recursos públicos que a maioria de milhões de pessoas carentes. Em tese, os recursos seriam para manter de pé a economia do País. Isso não se verifica na prática. O crescimento da economia e pífio para fazer frente aos gastos correntes e atender a população mais carente. O governo de Luiz Inacio da Silva vem se endividando ao ponta da dívida atingir hoje a RS 7,4 trilhões. A consequência deste déficit fiscal é uma política monetária com juros elevadíssimos, hoje 14,75%, para conter a inflação sob controle, mas que acaba inibindo qualquer esperança de investimento provado na economia. Quem tem dinheiro prefere aplicar no sistema financeiro ou mandar ao exterior. Escolhas feitas por governos populistas de políticas assistencialistas com recursos públicos não vem dando certo. Esta mais do que na hora de um choque de capitalismo na economia e acabar com subsídios aos ricos e milionários. Construir um projeto de desenvolvimento econômico inclusivo capaz de estimular o empreendedorismo e a geração de empregos para dar oportunidade a milhões de pessoas que hoje dependem de recursos da união para sobreviver.
Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa/ Por Ivanir José Bortot
