Repórter Brasília
O senador Luis Carlos Heinz (PP/RS), apresentou um projeto de decreto legislativo que susta decreto de Lula que desapropria terras no Rio Grande do Sul. O decreto presidencial, contestado pelo senador progressista, remove pequenos agricultores de 388 hectares de terras em Coxilha e Sertão. O decreto do Presidente da República, com o bjetivo de ampliar áreas quilambolas, remove agricultores residentes nas áreas há décadas.
Insegurança jurídica
O parlamentar alega que a medida fere o direito à propriedade privada. “Estamos diante de um cenário de grave insegurança jurídica que mina a estabilidade e a confiança nas instituições públicas, além de tirar o sustento de pequenos produtores rurais”, afirmou Heinze.
Decisão de caráter ideológico
Em justificativa, o senador também destaca que falta clareza em relação às indenizações devidas, além da inexistência de um plano que assegure o reassentamento das famílias afetadas. “O PDL busca reverter essa decisão abusiva, de caráter ideológico. Postura essa que tem sido recorrente desde a ascensão do Lula à presidência”, ressaltou Heinze.
Comunidades quilombolas
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA -, atualmente estão em tramitação 106 processos que deverão resultar na desapropriação de terras em prol de comunidades quilombolas, apenas no Rio Grande do Sul.
Repórter Brasília, Edgar Lisboa
