Repórter Brasília
Com a criação da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Uva Vinho Sucos e Espumantes, que conseguiu reunir lideranças dos diversos estados na Defesa de qualificar o vinho como alimento, o sonho da Vitivinicultura fica bem mais perto de ser concretizado. Parlamentares e lideranças da Vitivinicultura defendem que o vinho seja considerado alimento, e pedem a aprovação do projeto de lei do senador gaúcho, Luís Carlos Heinze (PP/RS), que passa a classificar o vinho como alimento, saindo do que chamam “imposto do pecado”.
Força das pequenas propriedades
O senador Luis Carlos Heinze argumentou ao Repórter Brasília que “hoje, vários Estados brasileiros produzem uva e vinho, no Brasil inteiro, são pequenas propriedades, a área média é de 2 ou 3 hectares, da agricultura familiar. São mais de 80 mil famílias plantando uva e produzindo vinho, sucos e espumantes”.
O combate de doenças
“O que nós queremos é que, agora, na regulamentação da lei, o vinho seja considerado alimento, porque efetivamente é um alimento. Os médicos recomendam, hoje, uma taça de vinho, que tomado com moderação ajudam em combater muitas doenças”.
Exemplo de Veranópolis
Luís Carlos Heinze citou como exemplo, a cidade gaúcha de Veranópolis, considerada a Capital Nacional da Longevidade. Segundo o senador, “lá é costume e tradicional, desde manhã cedo, o pessoal tomar vinho no próprio café. O vinho como alimento vem nessa direção”.
Ajudo do ministro
O relatório feito no senado pelo senador Alan Rick foi elogiado pelo senador Luis Carlos Heinze. O progressista destacou que “nós temos que aprovar esse projeto de lei. Esse é o ponto. Agora, o chamado “imposto do pecado”, nós temos que tirar o vinho dessa situação”. Heinze lembrou que “o próprio ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, já anunciou que vai nos ajudar nesta proposta junto ao Governo”.
Situação diferente
Luís Carlos Heinze enfatizou que “o vinho não pode ser comparado com qualquer bebida alcoólica. É uma situação diferente, da cerveja por exemplo. Nós temos que nos diferenciar do restante das bebidas alcoólicas brasileiras. O imposto mais caro do mundo é o do vinho brasileiro (41%), uma penalização com um produto dessa grandiosidade. Por isso o nosso empenho em aprovar essa lei do vinho como alimento”.
Reforma Tributária
O senador Heinze acentua que “nossa luta, agora, vai ser na regulamentação da reforma tributária”. Na opinião do progressista, tem chance de a medida ser aprovada. Citou, inclusive, a criação da Frente Parlamentar Nacional em defesa da Uva Vinho Sucos e Espumantes pelo deputado Afonso Hamm que colocará produtores, lideranças do setor e parlamentares na defesa do vinho como alimento.
Alimento natural
O senador Alan Rick (União /AC) defende o projeto de lei do gaúcho Luis Carlos Heinze (PL 3594/2023), que altera a lei do vinho e dos derivados da uva. Alan Rick alterou o texto (1988) e, na nova classificação, “o vinho passa a ser alimento natural, obtido exclusivamente na fermentação alcoólica, diferentemente do que estava no texto anterior classificando-o como apenas a bebida obtida com a fermentação alcoólica da uva”.
Expectativa de aprovação
Alan Rick considera que, “com isso, a gente pretende dar um novo escopo, na questão tributária, voltada ao vinho e aos produtos da nossa indústria vitivinícola”. O senador acentua que o texto já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e agora, “nós vamos relatar também na Comissão de Assuntos Econômicos onde esperamos aprovar da mesma forma”.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
