Repórter Brasília
De forma simbólica, o texto-base do projeto que institui a taxação das apostas esportivas, as chamadas bets, foi aprovado pelos senadores
O governo fez acordo com a oposição para aprovar o mérito e permitir que sejam discutidos três destaques.
Um deles, de autoria do líder do PL, senador Carlos Portinho, desidrata o texto do relator, senador Angelo Coronel, e trata da retirada dos joguinhos online para manter somente as bets esportivas. A emenda foi aprovada.
Com o acordo, deverá ficar mantida projeção de arrecadação de 2 bilhões. Isso representa uma redução de mais de 60% que a previsão original prevista no relatório do relator.
O projeto prevê carga tributária de 12% sobre as casas de apostas; e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores. Além disso, o texto traz a obrigatoriedade das chamadas bets estrangeiras terem ao menos 20% do capital nas mãos de uma empresa brasileira.
Como houve alteração pelo Senado, o texto volta para a Câmara dos Deputados.
Repórter Brasília, Edgar Lisboa
