O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho da medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (MP 1.202/2023). Assim, a desoneração seguirá valendo. Segundo Pacheco, o acordo foi feito em conversas com …
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Para enfrentar o parlamentarismo neoliberal bolsonarista que barra o presidencialismo, anulando-o, institucionalmente, em confronto nítido com a Constituição, impedindo governabilidade e avanço do PAC, o presidente poderá apelar para judicialização de iniciativas que adota e que o Congresso repudia. É a guerra político-parlamentar-jurídica que se inicia entre o presidente e …
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Autoridades exaltaram derrota de golpistas um ano depois o ataque A cerimônia Democracia Inabalada, realizada na tarde desta segunda-feira (8), reuniu as principais autoridades da República na celebração de um ano da resistência contra a tentativa frustrada de golpe de Estado. Foi exatamente no dia 8 de janeiro de 2023 …
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Ronaldo Nogueira “Não é razoável o tratamento dado para questões tributárias pelo governo e também pelo congresso”, afirmou o deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS), avaliando “a proposta aprovada pelo congresso, de desoneração que garante que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% …
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Orçamento prevê R$ 4,9 billhões para eleições de 2024 Após a aprovação pelo Congresso Nacional do Orçamento da União para 2024, com a destinação de R$ 4,9 bilhões para serem usados nas eleições municipais do próximo ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que essa decisão pode ser …
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A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. A decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, foi anunciada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), enquanto a Comissão Mista de Orçamento (CMO) finalizava os entendimentos …
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A última semana de trabalho no Congresso antes do recesso, será dedicada ao debate e votação das leis que vão definir o Orçamento de 2024. Deputados e senadores terão reuniões para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento da União para o ano que vem. A expectativa …
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A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta (15). Esta é a última semana de trabalho …
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“O Brasil voltou. E voltou com planejamento”, afirmou o deputado Bohn Gass (PT/RS), relator do novo Plano Plurianual Participativo do Brasil, comemorando a aprovação do PPA pelo Congresso Nacional. Ele disse ao Repórter Brasília, que a grande diferença é que, agora, não vai ser uma peça a ser avaliada daqui a …
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Presidente falou ao deixar Riade com destino a Doha, no Catar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (29), que não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores. Lula está em viagem ao Oriente Médio e falou com jornalistas antes de deixar Riade, …
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Repórter Brasília