O Orçamento não reflete as grandes prioridades nacionais. O orçamento , para gerar os resultados a que se destina, requer respeito aos investimentos necessários, para que nossa democracia atacada por todos os lados, não acabe sendo uma democracia capenga, como bem colocou, em editorial o Estado de S.Paulo. Conluio presidente …
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Análise do pesquisador do Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), Marcos Mendes, revela que a forma como deputados e senadores assumiram controle do dinheiro público no Brasil não encontra paralelos na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, órgão no qual o país busca ingressar. Por meio de emendas, o …
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Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. …
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O valor é menor do que os R$ 3,1 bi previstos até então e está bem abaixo dos R$ 9 bilhões recomendados pela equipe econômica para recompor gastos que ficaram subestimados no Orçamento de 2022. Bolsonaro afirmou que parte dos valores que não foram aprovados deve ser tirada das emendas …
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Número indica desequilíbrio do presidencialismo; analistas dizem que presidente eleito enfrentará ‘guerra de vida ou morte’ pelo controle de recursos A verdadeira “guerra” em torno da execução das emendas parlamentares ao Orçamento vai selar o destino do futuro governo e terá mais importância e efeito para os custos da governabilidade …
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Lira disse que está em contato com o relator da PEC dos Precatórios no Senado, visando aprimorar o texto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê resistência entre os deputados em transformar o Auxílio Brasil em benefício social permanente. A PEC dos Precatórios, já …
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O senador José Aníbal (PSDB/SP) defende uma proposta alternativa, para evitar o “esculhambamento” do orçamento, e garantir o pagamento dos precatórios com a exclusão das dívidas do teto de gastos. O senador quer impossibilitar que o governo consiga espaço no orçamento para viabilizar as emendas do relator. Para o senador …
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Tribunal já tem maioria para confirmar liminar que vetou distribuição de emendas de relator A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 9, manter suspensos os repasses do orçamento secreto – esquema de sustentação do governo Jair Bolsonaro no Congresso -, revelado em maio pelo Estadão. …
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O Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PL 2224/2021) prevê crescimento de 14,36% das receitas totais e de 2,75% do Fundo Constitucional, fixando o orçamento do Distrital Federal para o próximo ano em R$ 48,2 bilhões. Deste total, o Tesouro do DF representa R$ 31,9 bilhões e o Fundo …
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Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que permitirão destinar recursos para o Auxílio Brasil, o novo programa federal de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família, previsto na Medida Provisória 1061/21. O texto aprovado é o substitutivo …
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Precatórios, controle de despesas e Bolsa Família são alguns dos fatores de pressão para 2022, ano eleitoral A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 será enviada ao Congresso hoje. Em meio às acirradas discussões entre Executivo, Legislativo e Judiciário, a expectativa do mercado é de que o texto seja …
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Por Ivanir José Bortot – O Congresso Nacional parece ignorar as consequências da Emenda Constitucional nº 95/2016, aprovada pelos parlamentares como instrumento central de reequilíbrio fiscal do Governo. O Parlamento estabeleceu que o gasto global da União não poderia ser maior do que o efetivado em 2016. A única correção …
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Projeto foi sancionado apenas dois dias após sua análise pelo Congresso, por ser essencial para dar respaldo legal aos programas voltados a mitigar os efeitos da crise; gastos com essas inciativas ficam também de fora do teto. Bolsonaro tem até hoje (22) para sancionar o Orçamento. Foto: Isac Nóbrega/PR BRASÍLIA …
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“Cabe ao governo propor soluções que atendam às demandas acordadas durante a votação, respeitando todos os limites legais e o teto de gastos”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as críticas ao Orçamento federal aprovado pelo Congresso “são injustas e oportunistas”. Segundo ele, a …
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