Repórter Brasília
Professor de História do Brasil, Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avaliou, em entrevista, que os episódios que ocorreram a partir da última quinta-feira (8), envolvendo militares de alto escalão, como alvos principais da Polícia Federal, “nos mostram a persistência dessa tradição, já muito antiga, de intervencionismo militar”.
Interpretação equivocada
Carlos Fico (Crédito: Reprodução JC)
Na avaliação do professor de história, “os militares, infelizmente, interpretam a determinação constitucional de garantia dos poderes constitucionais, como uma espécie de tutela, ou de poder moderador, por mais que isso seja uma interpretação equivocada, ela persiste há muitas décadas, na mentalidade de boa parte dos militares”.
Pretensão de golpe
“Esse último episódio, tão dramático, tão lamentável é mais um da longuíssima lista histórica de pretensão de golpe e tentativa de golpe. Foram dezenas desde a Proclamação da República até infelizmente, recentemente”, apontou o professor Carlos Fico.
Alteração do artigo 142
Na opinião de Carlos Fico, “ a única maneira de mudar isso, é por meio de uma Iniciativa de grande impacto político e simbólico que consistiria na alteração o artigo 142 da Constituição que atribui aos militares a garantia dos poderes constitucionais. ”
Interpretação equivocada
O professor afirmou que, “ a gente sabe que o Supremo Tribunal Federal, as Mesas da Câmara já disseram que isso não pode ser interpretado dessa maneira, mas não adianta. Nós temos essa atitude otimista porque entre os militares, boa parte deles, prevalece pela interpretação equivocada de que a garantia dos poderes constitucionais seria uma espécie de moderação do tema entre os Poderes da República. ”
Processo de conscientização
Carlos Fico acentua que “isso está em todas as constituições da República desde 1891. Em 1988 houve tentativa de mudar, mas não foi possível”. Na visão do professor de história do Brasil da UFRJ, “quando e se nós apresentarmos uma Emenda Constitucional e conseguimos alterar da redação tão infeliz, isso vai ter um impacto simbólico, um impacto político e talvez seja o início de um processo de conscientização para que os militares não patrocinem mais essas tentativas de golpe de Estado. ”
Poder moderador do Império
“ Muita gente me diz: quer combater golpe de Estado, com mudança da legislação? É a única coisa que se pode fazer”, avalia Carlos Fico. Ele acrescenta que “ isso teria, com certeza, entre os militares, um enorme impacto, como eu já disse, as vezes eles interpretam essa parte do artigo 142 como sendo uma espécie de substituição do velho poder moderador do Império”.
Cultura persiste
Questionado sobre estarmos, às vésperas, de 60 anos do golpe de 64, se essa, com tantas gerações que se passaram, mesmo assim, essa cultura persiste? Carlos Fico acentuou que “persiste sim, e com muita força. Muita gente já tentou mudar os currículos das escolas militares, da formação dos militares, mas não, é disso que se trata. Não é um problema de ensino, é um problema de mentalidade, de imaginário”.
“Poder moderador”
Na visão de Carlos Fico, “essa cultura que vai se perpetuando ao longo das décadas, de quase de mais de um século, em torno daquela convicção de que a garantia dos poderes constitucionais, tal como está na Constituição, significa esse poder moderador. A gente sabe que isso está equivocado, mas o que prevalece em boa parte dos militares é essa interpretação, afirmou Carlos Fico, em extensa entrevista aos âncoras Mílton Ferretti Jung Júnior, filho do saudoso, imbatível Milton Ferretti Jung, narrador e apresentador do Correspondente Renner, na Rádio Guaiba de Porto Alegre, referência em jornalismo, no passado, e Cássia Godoy, no Jornal da CBN.
Ato simbólico e legal
“Por isso eu falo da necessidade de um ato, eminentemente simbólico, além de evidentemente legal que seria alteração de artigo 142”, defende o professor Carlos Fico. “Simbólico e político porque isso teria impacto enorme, na sociedade. Todos se lembram”, recorda Carlos Fico, “quando bolsonaristas radicalizados iam para as ruas, vestidos de verde e amarelo, para pedir a decretação do artigo 142, lembra-se falavam desta maneira, se referindo justamente, à essa madilicença constitucional para o intervencionismo, que é a garantia dos Poderes Constitucionais”.
Falta força política
O professor Carlos Fico, não acredita que isso teria um impacto simbólico e político, muito grande e, por isso, “também infelizmente, acredito que isso não acontecerá no atual governo que foi eleito com muita dificuldade e, portanto, não tem força política, para fazer uma alteração dessa envergadura.
Tentativas frustradas de golpes
Para o professor de história do Brasil, da UFRJ, Carlos Fico, “a prisão de militares, em relação à punição, de tentativas anteriores de golpes, isso é realmente algo que possa se considerar grande, possa se considerar muito diferente.“ É muito diferente, embora tenha havido, em algumas tentativas de golpes frustradas, no passado, por exemplo, em 1922, que houve uma tentativa de derrubar o presidente Epitácio Pessoa e impedira posse do presidente Arthur Bernardes, mas isso, foi na primeira República, num contexto muito diferente. Naquela ocasião foi preso o Marechal Hermes da Fonseca, mas num contexto completamente diferente. ”
Volume de provas
No entendimento de Carlos Fico, “ sim, a gente pode dizer que as operações da última quinta-feira (8), da Polícia Federal foram inéditas pelo número de militares envolvidos, pelo número de oficiais generais envolvidos, alguns sabidamente envolvidos no planejamento de uma tentativa de golpe, como Braga Neto, Heleno e outros. Então, sim, é uma coisa inédita. Agora, o que eu tenho dito, embora seja inédito, o volume de provas que já se conhecia, e ao qual foram acrescidas outras tantas agora, com o volume de provas, é evidente o cometimento de crimes.”
Investigados Punidos
Por outro lado, o empoderamento do Supremo Tribunal Federal, indicavam que essas investigações chegariam, como de fato chegaram ao episódio de ontem. Então, a gente pode dizer, sim, foram episódios inéditos, por indicar que esses investigados, eventualmente, serão punidos, mas isso já era esperado pelo desenvolvimento das investigações, pela gravidade do que houve”, concluiu Carlos Fico, professor de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Bolsonaro nega
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse que nunca existiu tentativa de golpe no governo dele. Em entrevista à TV Record, Bolsonaro também falou sobre a operação da Polícia Federal em que ele e seus aliados foram alvos na última quinta-feira (08)
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Edgar Lisboa
