Repórter Brasília
Por Ivanir José Bortot
Um dos fatores que levou a uma crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, primeiro do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o endividamento com títulos públicos da União.
A PEC da transição autorizou um gasto de R$ 150 bilhões ao Tesouro Nacional, já que o orçamento não tinha receitas primárias. O dinheiro injetado na economia estimulou o consumo, geração de emprego e algum ganho de arrecadação. Este efeito sobre economia não se repetira em 2024, o que levará a um crescimento do PIB de 1,19%, segundo estudos do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.
Com a gastança, o déficit primário das contas públicas que antes da PEC da transição era de R$ 65,9 bilhões passou para R$ 203 bilhões, segundo o IFI. A mesma instituição diz que este déficit deve elevar a dívida pública federal ao patamar, em 2023, ao equivalente a 75,3% do PIB. No final de 2024 sobe para 78% do PIB.
A continuidade no crescimento do estoque da dívida é explicado também pelas elevadas taxas de juros e continuidade da gastança pública, que deve provocar um déficit primário de 1,19% do PIB no final do ano que vem nas estimativas do IFI.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sustentando o discurso de que será zerado este déficit por melhorias na arrecadação, mas nada fala sobre cortar gastos. É que a direção do PT estrategicamente vem defendendo aumentos ainda maiores de gastos públicos para tentar eleger vereadores. Estes são de grande importância como cabos eleitorais na eleição seguinte de deputados, senadores, governadores e Presidente da República. Na realidade, com as emendas impositivas, as emendas secretas e de bancadas, a maioria de parlamentares de todos os partidos trabalham com esta mesma premissa.
O IFI alerta que sem um esforço para garantir um superavit primário anual de 1,4% do PIB, a partir de 2025, a dívida pública poderá chegar em 2032 a 87% do PIB. Hoje o estoque da dívida é de R$ 6,6 trilhões e os juros nominais são da ordem de 6,8% do PIB. A lógica é de que quanto maior o estoque da dívida e a ausência de um equilíbrio fiscal, maior serão os custos de rolagem dos papéis públicos. Maiores serão os desafios de fazer política monetária de controle da inflação. É que o dinheiro do setor privado é usado para financiar o governo, ao invés de serem aplicados na atividade produtiva.
O processo em andamento da queda de juros a um patamar de 9,5% no final do próximo ano deve estimular o consumo a crédito, investimentos e ajudar a aliviar os custos da rolagem da dívida em cerca de 0,6% do PIB. É pouco, mas ajuda. Caso o governo consiga melhorias no lado fiscal também seria de grande ajuda para a eficácia da política monetária do Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Na hipótese remota de trazer a inflação para dentro da meta, haveria uma queda ainda maior das taxas de juros e contribuindo para uma melhora nos índices de crescimento da economia.
Repórter Brasília, Edgar Lisboa/ Por Ivanir José Bortot
