Repórter Brasília
O assassinato de Marielle Franco (Psol/RJ) e Anderson Gomes, não foi um crime isolado, mas sim um dos muitos praticados por uma organização criminosa formada por milicianos, muito antiga no Rio. O professor José Claudio Souza Alves, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Rural do Rio de Janeiro, autor do Livro, “Dos Barões ao Extermínio”, a história da violência, na Baixada Fluminense e que estuda, há 30 anos, as estruturas da milícia; elogiou a ação da Polícia Federal que, “fez em poucos meses, o que não fizeram em mais de cinco anos de investigação”.
Suspeitos de serem mandantes presos
Foram presos, neste domingo, os suspeitos de mandar executar Marielle Franco, em março de 2018: Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Foram presos numa ação integrada da Polícia Federal com o Ministério Público. O procurador-Geral do MP, no Rio, Luciano Mattos, também fez elogios à ação da Polícia Federal no caso. Mérito para o delegado gaúcho, de Pelotas, Andrei Rodrigues, que comanda a PF.
Eleições Municipais
O professor José Cláudio afirmou, nesta segunda-feira (25), que não foi só a disputa de terras, como vem sendo divulgado, que matou a vereadora Marielle Franco. Com três décadas de acompanhamento das ações da estrutura da milícia no Rio, ele explicou que a disputa de terra é apenas o começo. “Você tem casas em construção, luz, água, transporte clandestino, aterro sanitário, aterro de área de proteção ambiental, que são vendidas para a população”.
Estrutura urbana montada
Segundo o professor, “as milícias oferecem também os serviços redes de hospitais, clubes, recreação, uma estrutura urbana montada, controlada por um poder político, associado a isso, calcado na violência”.
Projeto infinito
“Marielle Franco foi executada não porque apenas queria regular uma estrutura de terra”, acentuou José Claudio. “É muito mais. Ela se contrapôs a um projeto infinito, ampliado de tal maneira que todo mundo se beneficia: resolve problemas, ganha coisas, tem apoio político, entre outras vantagens” oferecidas pela milícia.
Decisão será da Câmara
A partir da notificação oficial da prisão do deputado Chiquinho Brazão, do União Brasil/RJ, (que já foi expulso do partido), a Câmara dos Deputados dá andamento ao processo para decidir sobre a prisão ou não do deputado. Em decisão rápida, como exige o momewnto, o ministro Alexandre Moraes, do Supremo, já encaminhou ao Legislativo a decisão do STF, em favor da prisão do xeputado Chiquinho Brazão.
Quórum de maioria absoluta
Tão logo o presidente Arthur Lira (PP/AL), receba a notificação do STF, vai encaminhar o caso para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para emitir o parecer, e depois encaminhar para o Plenário da Câmara. A prisão, para ser mantida, precisa de quórum de maioria absoluta dos deputados. São necessários pelo menos 257 votos favoráveis pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão.
Semana esvaziada
Por conta do feriado de sexta-feira Santa, Brasília terá uma semana mais esvaziada. A expectativa, entretanto, é que a Câmara Federal mantenha a prisão de Chiquinho Brazão. Conforme é praxe, em paralelo a estas ações, o processo está correndo também no Conselho de Ética da Câmara.
Cassação de mandato
Por seu lado, o Psol já encaminhou uma representação para cassar o mandato de Chiquinho Brazão. O pedido será encaminhado ao Conselho de Ética, onde serão sorteados três parlamentares. Depois, um deles será escolhido relator pelo presidente da Comissão de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União/BA).
Comissão de Constituição e Justiça agindo rápido
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (26), às 14 horas, ofício (CMC 1/24 do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decisão do ministro do STF Alexandre Moraes. Nesta segunda-feira, a Primeira Turma do tribunal confirmou a decisão de Moraes.
O parecer da CCJ tem como relator o deputado Darci de Mattos (PSD-SC).
Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Chiquinho Brazão era vereador do Rio de Janeiro na época.
De acordo com a Constituição, um deputado só pode ser preso em flagrante delito de crime inafiançável. No ofício encaminhado à Câmara, Moraes afirma que o flagrante delito se refere ao crime de obstrução de Justiça em organização criminosa. A prisão precisa ser confirmada por maioria absoluta dos deputados, em votação aberta.
Inocência
Em nota divulgada no fim da tarde desta segunda-feira, a assessoria do deputado Chiquinho Brazão afirma que ele é inocente e considera a prisão arbitrária.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
