Plano Safra

José Mário Schreiner (Crédito:CNA)

A expectativa de parlamentares e produtores é grande quanto ao anúncio do Plano Safra 2024/25 que será lançado pelo Governo nesta terça-feira (25) para a Agricultura Familiar e, na quarta-feira, para a agricultura empresarial. Os recursos devem superar R$ 500 bilhões para financiamentos da agricultura familiar e empresarial. Para o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, “a próxima safra vai depender muito do que será apresentado pelo governo”.

Juros menores

O líder do setor agrícola acredita que “com a decisão do Copom, da última semana, de manter os juros em 10,5%, menores que da safra passada que foram de 13,75%, tem aí 3,25%, menos do que o ano passado. Isso deverá impactar sim, em juros menores”. Ele explica: “no ano passado tínhamos aos agricultores empresariais juros de até 12%, juros ao médio produtor de até 8% e da agricultura familiar, em 4%. Portanto, essa queda da Selic vai fazer com que o governo possa e deve olhar para uma taxa de juros menores do que foi aplicado no último ano. Se você pegar a inflação a 12%, você tem juros reais relativamente altos”.

Dinheiro não é dado

“Mas não é só isso, ” argumenta José Mário Schreiner, acentuando que, “muitas vezes as pessoas pensam que esse dinheiro ele é dado e o produtor não paga muito. Pelo contrário, se nós pegarmos, por exemplo, um agricultor familiar, exemplo prático, se um produtor familiar do Pronaf, pegar R$ 100 mil, a 4% ao ano, teoricamente a gente acharia que ele pagaria aí R$ 4 mil de juros. Isso não é verdade”.

Penduricalhos e sócios ocultos

José Mário afirmou que, “quando você vai colocar os penduricalhos, muitas vezes a gente fala, dos sócios ocultos que existem, na atividade agropecuária, por exemplo, registro de cédula em cartório 1,3%, IOF .38%, custo do projeto técnico 2%, Proagro 7,9%, seguro de vida 1%, título de capitalização 2%, você chega dos 4%, que esse pequeno produtor, da agricultura familiar, ele vai pagar 18,62% ao ano”.

Produtor resiliente

Questionado sobre o que se espera da safra no Brasil, José Mário Schreiner frisou que “vai depender muito do Plano Safra. Tenho certeza absoluta que, grande parte do governo, tem consciência, que o setor agro representa 27% do PIB, quase 50% das exportações, mais de 30% dos empregos. De qualquer forma, o produtor brasileiro é muito resiliente, ele vai continuar produzindo. É necessário continuar buscando os mercados internacionais”, acentuou.

Sistema cartorial do Brasil

Na opinião de José Mário Schneider existe isso, porque no Brasil, tem muita coisa ainda que precisa ainda ser corrigido. Por exemplo: sistema cartorial do Brasil, deve ser o pior do mundo. O Brasil é o único país do mundo que ainda tem um sistema cartorial onde você precisa reconhecer a sua própria assinatura. Isso é um absurdo que acontece no Brasil.

Tática criminosa

Um outro ponto “extremamente negativo”, segundo o vice-presidente da CNA, antigamente chamavam de venda casada, par financiar uma casa, um automóvel, sua lavoura, seu gado, hoje acharam um nome mais bacana é a chamada contrapartida, parceria, algo extremamente pernicioso, que existe ainda aonde, muitas vezes, o gerente faz exigências e o produtor, em vez de levar à CNA, que tem um canal de denúncias e a gente toma as medidas para combater essa tática criminosa, aceita. Muitas vezes receoso de que esse dinheiro não seja liberado, o produtor aceita e, muitas vezes esse dinheiro está fazendo falta naquilo que ele quer fazer em sua propriedade.

Tratamento diferenciado

José Mário Schreiner ainda destacou que “os produtores do Rio Grande do Sul precisam receber um tratamento diferenciado por parte do governo”. Mas lembrou que outras regiões do país também foram impactadas pelo clima e pelos preços abaixo do normal de algumas commodities, como a soja e o milho.

Festas Juninas esvaziam Congresso

Como tem acontecido, em anos anteriores, a semana começa esvaziada, em Brasília. Parlamentares não serão obrigados a estar no Congresso Nacional. A grande maioria de senadores e deputados estarão no Nordeste, para participar das festas juninas. Apesar da festa ser do Nordeste, o benefício vale para todos. O presidente da Câmara, Arthur Lira, que vai participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado por instituto de ensino superior do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e ficará, em Lisboa, até sexta-feira.

Direito e política

O evento reunirá empresários, pensadores e políticos brasileiros para discutir temas relativos ao Direito e à política nacional e global entre os dias 26 e 28 de agosto. Com a realização de sessões remotas na Câmara, Lira ficará em Portugal até sexta-feira. No Senado, os parlamentares também não precisarão ir a Brasília durante esta semana para desfrutar a festa junina em seus redutos eleitorais.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa