Por Edgar Lisboa
O preço dos medicamentos deve subir até 4,5% a partir deste domingo, com o aval do governo. As farmácias podem reajustar de uma vez ou dividir repasse ao longo do ano.
Apesar de não ser um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste, a decisão leva pânico, principalmente, aos aposentados que tem que escolher entre tomar os remédios ou fazer as compras básicas no supermercado.
Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir de hoje (31).
Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (28), assusta a todos.
Trabalhador no limite de despesas
O aumento de preços de medicamentos, seja ele o menor, como quer justificar o Ministério da Saúde, programado ou não, a verdade é que o trabalhador já está no limite de suas despesas. É um tema bastante sensível que afeta, além da saúde, o bolso das pessoas que não tem dinheiro nem para pegar ônibus para ir ao trabalho, quem sabe para comprar medicamentos, numa época em que novas doenças chegam e as que já se imaginava extintas, começam a voltar.
Governo mais atento
Argumentos para aumentar os preços, os laboratórios preparam com bastante competência e até parcimônia, mas a verdade é que o custo vai além da capacidade de absorção da pessoa que precisa se tratar. O governo, ao aceitar os novos valores, com o Ministério da Saúde e outros órgãos, deve examinar com bastante intensidade a situação das pessoas que necessitam desses medicamentos para continuar trabalhando e, alguns, até continuar vivendo.
Mais atenção à população
O Congresso Nacional, por sua vez, apesar das audiências públicas, poderia dar uma desacelerada no embate que ainda continua, após as eleições, com ofensas e ameaças entre bolsonaristas e lulistas e focar mais neste aspecto, que deixa as famílias em pânico e sem saída para a saúde.
Pessoas sem remédios
As opiniões podem ser as mais variadas possíveis, mas a realidade é que as pessoas ficam sem remédios por falta do produto oferecido pelo governo nas farmácias, e pelo alto custo da compra.
Deputados e Senadores
As reclamações sobre aumentos de preços de medicamentos se avolumam, as famílias, não sabem mais o que fazer para comprar medicamentos e nossos parlamentares, no Congresso Nacional não parece estarem tão preocupados como a situação merece. Talvez, as eleições municipais sejam um bom momento para uma profunda reflexão dos nossos congressistas.
Medicamentos acessíveis
Muitos consumidores e Grupos de defesa do consumidor e os próprios consumidores, clamam por maior regulamentação e controle de preços para garantir que os medicamentos permaneçam acessíveis para todos, mas isso não chega a repercutir onde deveria. Quando o Legislativo se omite de tomar decisões mais duras, acaba o Supremo Tribunal Federal, ocupando espaço em assuntos que deveriam ser do Parlamento. Aí sim, deputados e senadores, fazem discursos de toda ordem, reclamando da interferência de um Poder nos assuntos do outro. Acho que numa democracia, ninguém pode ser favorável a isso. Mas na omissão… alguém tem que tomar as decisões, para que as coisas aconteçam e a população não seja prejudicada.
O certo é que a população tem que dispor de medicamentos. O resto é discurso e narrativas como gostam de dizer nossos parlamentares e governantes., às vésperas de uma eleição municipal.
É importante que governos, empresas farmacêuticas, parlamento e entidades de defesa do consumidor, trabalhem juntos na busca de um equilíbrio entre a necessidade de incentivar a inovação na indústria farmacêutica e garantir que os medicamentos essenciais sejam acessíveis para todos aqueles que deles necessitam. Sem dúvida, isso passa por medidas como políticas de preços transparentes, incentivos para pesquisa de medicamentos essenciais e regulações que limitem aumentos excessivos de preços.
Repórter Brasília, Edgar Lisba