Repórter Brasília
Luiz Carlos Motta (Crédito: Vinicius Loures, Câmara dos Deputados)
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões, em emendas parlamentares, deixou clara a queda de braço entre o Executivo e o Legislativo pelo controle do Orçamento Federal. O corte de um terço das emendas de comissão (originalmente de R$ 16,7 bilhões) representa cerca de 10% do total de transferências previstas para parlamentares no ano, (R$ 53 bilhões).
Crise com Centrão preocupa
O corte das emendas acirra o embate pelo orçamento entre Lula e o Congresso, e deixa integrantes do Governo temerosos quanto à postura do Centrão, que pode ter como consequência, uma crise difícil de administrar, uma vez que os Ministérios afetados são comandados pelo bloco.
Difícil recompor os recursos
Com o veto do presidente Lula de 5,6 bilhões em emendas parlamentares no orçamento de 2024, que estão nas mãos do mais poderoso bloco do Congresso Nacional, a negociação não será fácil. Apesar de a gestão petista prometer recompor os recursos cortados, não deu prazo para isso. Lula promete explicar os vetos, uma missão difícil.
Novo modelo de pagamento
A decisão do presidente que tem justificativas para isso diante da situação de crise do orçamento, tem dito, em várias oportunidades, que a medida é necessária, “nas condições que é possível fazer”. Os parlamentares já discutem a criação de um novo modelo de pagamento de emendas, mais rápido e com menos fiscalização.
“Surpresos e tristes” com o corte
O relator da Lei Orçamentária Anual, Luiz Carlos Motta (PL/SP) continua procurando justificativas para o Governo fazer o corte do orçamento após ter sido aprovado por todas as instâncias do Congresso Nacional. “Ficamos surpresos e tristes, conversamos com todos os deputados e senadores que foram os relatores setoriais, são 16, que conversaram com os Ministérios. Foi votado no Plenário do Congresso, onde todos os parlamentares votaram. Fica incoerente agora eles votarem alguma coisa que não seja o que foi votado no final do ano.”
Derrubada do veto
“Agora nós temos que tentar resolver isso. Se não resolver, como ficou decidido na reunião, a ministra ia fazer uma reunião com os parlamentares; o governo sugeriu que fizesse com os líderes partidários, para explicar o que aconteceu”, afirmou Luiz Carlos Motta. Deu o recado. “Nós vamos esperar até a próxima reunião do Congresso, se não tiver uma solução, logicamente, vamos trabalhar para a derrubada do veto.”
Calendário de negociações
Luiz Carlos Motta, disse que assim que voltarem, no dia 5 de fevereiro, farão uma reunião com a ministra (Simone Tebet), “para aí sim, elaborar um calendário de negociações, de conversas, para ver o que a gente pode fazer e o que ela pode oferecer para os parlamentares na Comissão de Orçamento.”
Governo se precipitou
Na visão do relator da LOA, “o governo se precipitou na questão de isentar algumas coisas. As emendas não são impositivas, o Governo poderia trabalhar estas emendas ao longo do ano de acordo com as receitas. A gente acha precipitado o que o governo fez; não entendemos muito, mas a gente tem que respeitar, é prerrogativa do presidente vetar. Tem que respeitar a decisão dele.”
Grandes emoções
A retomada dos trabalhos dos deputados e senadores, em fevereiro, promete grandes emoções, principalmente, por estarmos num ano de eleições municipais, e muitos temas ainda estão sem acordo.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
