O Brasil, atualmente, é o único país do mundo que obriga a vacinação contra Covid na faixa etária de seis meses a cinco anos, afirma o deputado Luiz Ovando. (Crédito: Agência Câmara)
Projeto de lei para sustar campanha do Ministério da Saúde será apresentado por deputados médicos
Diante da decisão “unilateral” do Ministério da Saúde de incluir a vacinação para crianças de 6 meses a 5 anos no Programa Nacional de Imunização (PNI), o deputado federal Luiz Ovando (PL/MS), que é médico, tem realizado reuniões com especialistas, parlamentares e líderes do Congresso, discutindo e alertando para o risco de imunização de crianças contra o Covid. O parlamentar disse ao Repórter Brasília, que pediu socorro ao 2º vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcanti (PL/AL), para que o Parlamento tome medidas urgentes pois “as pessoas estão sendo cerceadas dos seus direitos sociais constitucionais estabelecidos através de bolsa, matrícula em escola e outros benefícios, porque os pais não querem vacinar seus filhos”.
Não perder direitos adquiridos
Luiz Ovando afirmou que juntamente com Sóstenes Cavalcanti preparou um projeto de lei que foi discutido em regime de urgência e depois apensado a um outro grupo de projetos. Agora, “a gente fez um requerimento para desapensar, porque este projeto do Sóstenes e meu diz respeito única e exclusivamente a não perda dos direitos adquiridos. Se o indivíduo não quiser vacinar, isso significa que são segmentos de RNA acoplados e que vão para dentro da célula, provocando a síntese de uma substância que tem o vírus, que é o chamado “Spike”, que é como se fosse uma chave, na entrada do vírus na célula.
Negócio estranho
O deputado aponta que, “através dessa vacina, entre aspas, ela é colocada na célula do hospedeiro, que no caso é o ser, isso é incorporado ao núcleo e o núcleo duplo da célula, determina, a síntese proteica, que esse “Spike” e que depois é colocado fora da célula que entra em contato com os elementos que defendem o organismo e começa a fabricar o anticorpo. Veja que é um negócio estranho, diferente, porque o princípio da vacina é você já injetar o anticorpo, que é uma proteína, um grupo de aminoácidos e que vão estimular as células de defesa a reconhecer aquele grupo de proteínas e já começar a fazer a síntese”.
Transtorno a crianças e adolescentes
“Isso ai é diferente”, explica o dr. Luiz Ovando, “você pega um segmento do RNA viral põe na célula, entra na célula do hospedeiro, altera a funcionalidade e essa célula começa a fabricar uma substância, inicialmente tóxica e aí o organismo começa a fabricar o anticorpos. Uma coisa totalmente diferente, avançada tecnologicamente mas no ponto de vista do resultado médico, de imunidade, tem causado transtornos, principalmente, nas crianças, adolescentes e jovens”.
Vacina que não protege
O médico deputado Luiz Ovando, com vasta experiência atuando em medicina no Brasil e nos Estados Unidos, pontua que “é isso é que o Ministério da Saúde está aplicando”. O deputado Luiz Ovando, denuncia que ”esse segmento do RNA, é do primeiro vírus que apareceu lá em Wuhan, na China”. Segundo o deputado, nós estamos com alguns segmentos que são mutantes desse vírus e que já não estão mais em circulação. Então é uma vacina que não protege, porque o vírus sendo um ser vivo, biológico, ele se adaptou à sua característica, depois de uma máscara diferente. E nós estamos dando para ele, uma vacina antiga, da caraterística antiga, inicial. É uma vacina que não protege, não evita a disseminação e alguém pega o vírus e agrava”.
Brasil único país insistindo
Luiz Ovando lembra que “quem tem problemas cardiovasculares, não são jovens. Quem tem problemas cardiovasculares é velho, normalmente, ou que o indivíduo tenha uma anormalidade de coagulação. Infelizmente, a ministra não ouviu, o Brasil é o único país do mundo que continua insistindo na vacina, nesse imunizante. Foi obrigatório, no Equador, na Indonésia e eles tiraram fora porque, na verdade causa prejuízo. E o Brasil continua insistindo e o que é pior, agora, cerceando os direitos fundamentais do indivíduo constitucionalmente estabelecido, que são o direitos de estudar, a capacidade de pegar bolsa escola, bolsa família”, reclama o deputado Luiz Ovando.
Governo da “ciência”
Na opinião do médico deputado, “infelizmente isso tem sido o posicionamento do governo do PT. É o governo da ciência, entre aspas, mas que não quer ouvir a ciência, é o governo da democracia, do centralismo democrático estabelecido pelos comunistas, nós decidimos em torno dessa mesa e vocês executam o que a gente decidiu. Essa é a democracia que eles estão pondo em prática, neste país”, acentuou Luiz Ovando.
Menos chances de contaminação
Questionado se existe vacina para substituir a atual, o médico deputado afirmou que criança não precisa de vacina. “Isso está provado, eu tenho esses levantamentos que mostram que crianças de seis meses tem onze vezes menos contaminação. A criança de seis anos até onze anos, tem 32 vezes menos chances de que não tenha a doença”.
Criança não adoece, mostra a ciência
O deputado Luiz Ovando afirmou que “tem trabalhos da época em que a Covid estava no auge, na Europa mostrando, depois de passagem do surto que 85% das crianças, através de dosagem de imuloglobulina não tinham entrado em contato com o vírus. Pode um genitor não saber, mas a verdade é que está aí a ciência constatando que a criança não adoece. A letalidade quando ela pega a doença chega em torno de 0,03% ao passo que os indivíduos adultos podem chegar a 40 a 50, 60%. Então, de cada dois, três que pegam a doença, dois morrem. A criança é 0,03%, centéssimos de porcentagem. É muito pouco para que a gente fique expondo as nossas crianças a um risco desnecessário”.
Sustar decisão do governo
O projeto que está sendo apresentado pelos deputados: Dr. Frederico (PRD/MG), Delegado Paulo Bilynskj, Bia Kicis (PL/DF) e Julia Zanata (PL/SC), foi idealizado pelo dr. Luiz Ovando (PP/MS) é o PDL que esses deputados, encaminharam e, se for votado, a decisão do governo vai ser sustada. “Quero fazer um alerta que, a decisão da ministra se fundamentou numa nota técnica. Uma nota técnica é uma sugestão. Então você precisa sentar, discutir com toda a equipe fundamentada em trabalhos, pesquisas e dizer que isso aqui é benéfico. Isso não aconteceu. Eles fizeram uma instrução normativa para que colocasse no PNI. O PNI tem 32 vacinas. É uma coisa fantástica”, destaca Luiz Ovando. “Foi estabelecida em 1973, no governo Garrastazu Médici e normatizado, permitiu ao Brasil, que erradicasse a pólio, a varíola e outras doenças mais, porque sistematizou-se a aplicabilidade da vacina. Hoje eles estão colocando essa vacina baseada na instrução normativa, quando na verdade, deveria ser através de uma portaria. Isso não foi feito e não aparece a assinatura da ministra, isso que é importante a gente dizer. A ministra dá o tapa e esconde a mão. A responsabilidade fica em cima das crianças que podem ser acometidas de um problema mais sério, infelizmente, não estão dando ouvidos. Nenhum país do mundo está obrigando a vacinar crianças”.
Riscos da imunização
O deputado busca “esclarecer famílias sobre os potenciais riscos da imunização diante da medida impositiva do governo federal. Ele enfatiza que a saúde das crianças não deve ser comprometida sem um amplo debate, com justificativas sólidas”.
Autonomia familiar
“É crucial respeitar a autonomia familiar, reconhecendo que não devemos impor a vacinação às crianças contra a Covid-19. Defendo a imunização, mas apenas quando respaldada por segurança e eficácia comprovada”, afirma o médico e deputado Luiz Ovando.
Sem interferência nas matrículas
Crítico da medida, Luiz Ovando argumenta que “a imunização infantil não deve interferir nas matrículas escolares”. Em diversas aparições públicas, solicita um debate de “forma técnica” e expressa insatisfação pela ausência de explicações da Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Ministério deve participar dos debates
“É inaceitável que o Ministério da Saúde não participe de debates significativos com especialistas renomados que têm se posicionado contra o tema. A presença de representantes técnicos do ministério, que apresentem dados relevantes a favor do assunto, é primordial para um debate dessa magnitude”, destaca o médico deputado.
Poucos estudos
Com 48 anos de experiência como médico, o parlamentar destaca sua preocupação com a Nota Técnica 118/2023 do Ministério da Saúde que, segundo ele, “baseia-se em poucos estudos direcionados à faixa etária até 5 anos de idade”.
Criança sendo punida
Em relação à proibição da matrícula e, por consequência, do ingresso de crianças nas escolas, o deputado afirma que: “Não podemos permitir que uma criança seja punida com o impedimento do acesso à escola pelo fato de seus pais não terem autorizado uma vacina que não consideram segura, por não existirem dados suficientes sobre sua eficácia e segurança”.
Ainda não tem relator
O deputado Luiz Ovando disse ao Repórter Brasília que o projeto ainda não tem relator. A definição de quem vai ser relator será do presidente da Câmara após a aceitação do projeto.
Repórter Brasília, Edgar Lisboa