Repórter Brasília
Feminicídios, misoginia, tráfico internacional e igualdade salarial entram na pauta prioritária do Congresso
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) avalia que o Brasil vive um momento preocupante em relação à proteção das mulheres e defende uma mobilização conjunta entre Congresso Nacional, governos estaduais e Poder Judiciário para enfrentar a violência de gênero, ampliar a rede de proteção e garantir direitos já previstos em lei.
Números alarmantes
Segundo a parlamentar, os números da violência continuam alarmantes. Ela cita o Rio Grande do Sul como exemplo da gravidade da situação. “O quadro é muito preocupante. Tivemos esta semana o 42º feminicídio registrado no estado. Quando fui relatora da Lei do Feminicídio, não tínhamos a dimensão exata do número de mulheres vítimas da violência e do ódio. Hoje esses dados aparecem com mais clareza e mostram a urgência de novas ações”, afirma.
Faltam Delegacias Especializadas
Maria do Rosário destaca que o governo federal ampliou políticas públicas voltadas às mulheres, mas avalia que ainda existe um grande déficit na estrutura de atendimento oferecida pelos estados. “O que falta são mais Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. O Rio Grande do Sul possui apenas 25 delegacias da mulher para 497 municípios. E somente uma funciona nos finais de semana, em Porto Alegre”, observa.
Misoginia deve voltar ao centro dos debates
Entre as prioridades do Congresso no segundo semestre está o projeto que tipifica a misoginia como crime. A proposta pretende equiparar a propaganda de ódio e desprezo contra mulheres a práticas já combatidas pela legislação antirracista.
A deputada afirma que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu o compromisso de colocar a matéria em votação durante esforço concentrado previsto para os próximos dias. Na opinião da parlamentar gaúcha, “será um passo importante. O projeto torna crime a propaganda de ódio, discriminação e desprezo contra as mulheres. É uma resposta necessária diante do crescimento da violência e dos discursos que incentivam a intolerância”, argumenta.
Bancada feminina fortalecida
Para Maria do Rosário, a expectativa é de que o processo eleitoral também contribua para ampliar a participação feminina nos espaços de poder Na visão da deputada, “as eleições poderão resultar em uma bancada feminina maior e mais fortalecida para defender os direitos das mulheres”, afirma.
Tráfico de mulheres exige alerta permanente
Outro tema que preocupa a deputada é o tráfico internacional de mulheres, especialmente de adolescentes e jovens atraídas por falsas promessas de trabalho no exterior. Segundo ela, campanhas de conscientização precisam ser fortalecidas nas escolas e comunidades.
“Muitas vezes essas promessas escondem situações de exploração sexual, prostituição forçada e violência, adverte Maria do Rosário, acrescentando que, “é fundamental alertar as meninas desde cedo para que saibam identificar esses riscos”.
Ampliação das campanhas educativas
Maria do Rosário defende a ampliação das campanhas educativas e o fortalecimento da cooperação entre órgãos de segurança para combater as organizações criminosas envolvidas nesse tipo de crime.
Igualdade salarial ainda é desafio
A parlamentar também destaca a necessidade de garantir o cumprimento efetivo da legislação que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres. Ela lembra que a matéria já é lei, mas ainda depende de definições judiciais para assegurar sua plena aplicação.
“Estamos dialogando com o Supremo Tribunal Federal e demais tribunais para garantir que a igualdade salarial seja efetivamente cumprida. A lei existe. O desafio agora é fazê-la chegar à prática”, afirma.
Prioridades da bancada feminina
Para Maria do Rosário, a defesa das mulheres continuará entre as prioridades da bancada feminina. Maria do Rosario argumenta que “o objetivo é enfrentar a violência, combater o tráfico de mulheres, ampliar a rede de proteção e promover uma mudança cultural que elimine a naturalização da violência de gênero”, conclui.
Temas do segundo semestre
Além do combate à violência contra as mulheres, a o Congresso deverá concentrar atenções, nas próximas semanas, em temas como a regulamentação da inteligência artificial, o projeto de combate à misoginia, a atualização do teto do Microempreendedor Individual (MEI) e a análise de vetos presidenciais.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
