Repórter Brasília
A violência contra a mulher permanece como uma das chagas mais graves da sociedade brasileira. Apesar de avanços legais importantes, como a Lei Maria da Penha, os números de feminicídio seguem alarmantes e revelam uma falha recorrente do sistema de proteção: muitas vezes, o Estado chega tarde demais.
Nesse cenário, começa a ganhar repercussão na Câmara dos Deputados um projeto considerado inovador por parlamentares. A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e pretende mudar a lógica de aplicação das medidas protetivas.
Proteção com monitoramento
A ideia é simples, mas pode representar uma mudança significativa. O projeto prevê que, sempre que um juiz conceder uma medida protetiva solicitada por uma mulher, o agressor seja imediatamente obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Hoje, na maioria dos casos, a decisão judicial se limita a determinar que o agressor mantenha distância da vítima. O problema é que o cumprimento dessa ordem depende, quase sempre, da denúncia posterior da própria mulher.
Com o monitoramento eletrônico, a determinação judicial deixaria de ser apenas formal e passaria a contar com um instrumento real de controle.
O ciclo da violência
Para Pompeo de Mattos, o feminicídio raramente ocorre de forma repentina. Segundo ele, o crime costuma ser o último estágio de um processo de violência crescente. “Os números são assustadores. No ano passado foram mais de 500 feminicídios no Brasil. Nos últimos dez anos já passamos de 15 mil mulheres assassinadas”, alerta o parlamentar.
Ambiente de intimidação
De acordo com o deputado, o agressor normalmente começa impondo restrições, proibindo a mulher de falar com determinadas pessoas, controlando sua rotina e criando um ambiente constante de intimidação. Com o tempo, surgem agressões psicológicas e físicas. Muitas vezes, quando a vítima tenta romper a relação, ocorre o desfecho trágico.
Medida preventiva
Pelo projeto, o agressor seria monitorado por sistema eletrônico integrado à segurança pública. A vítima também poderia receber alerta em aplicativo vinculado ao celular caso o agressor ultrapasse a distância mínima determinada pela Justiça. Isso permitiria que a mulher buscasse ajuda ou acionasse a polícia antes que a violência se concretize.
Elemento de Dissuação
Além do alerta à vítima, o próprio agressor saberá que está sendo monitorado em tempo real. Para Pompeo de Mattos, esse fator psicológico pode funcionar como elemento de dissuasão. “É uma medida preventiva”.
Mudança na lógica da proteção
Outro ponto previsto na proposta é que o descumprimento do monitoramento poderá levar à prisão imediata por violação de ordem judicial, mesmo antes de ocorrer nova agressão.
O projeto ainda tramita na Câmara, mas já começa a despertar atenção entre parlamentares de diferentes bancadas. A avaliação é que a proposta introduz um mecanismo prático de proteção que hoje não existe de forma sistemática.
Num país onde os números da violência contra a mulher continuam a assustar, a pergunta permanece inevitável: quando o alerta já foi dado pela vítima, o Estado vai agir a tempo, ou apenas registrar mais uma tragédia nas estatísticas?
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
