Emendas Parlamentares

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Sessão do Congresso Nacional (Crédito: Geraldo Magela/ Agência Senado)

Deputados e senadores estão sensíveis ao corte de gastos prometidos pela equipe econômica, desde que não mexam na verba das emendas parlamentares. “Não vejo a menor chance de diminuir os 50 bilhões das emendas. Tanto o presidente da Comissão, como os dois relatores são municipalistas. Nós não vamos retroceder, em nenhum momento, nas conquistas que o Congresso teve. Nós não vamos perder nenhuma prerrogativa e ganho, em relação às emedas”, deu o recado, sem meias palavras o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde  (Progressista/PI).

Manutenção das emendas

Ilustração: Edgar Lisboa, com recursos ia

Embora o governo pede para apertar o cinto, deputados e senadores não tem mostrado disposição de cortar o orçamento das emendas parlamentares, que são destinadas para obras e serviços em suas bases eleitorais. Os congressistas, neste ano eleitoral, se articulam para garantir a manutenção do atual patamar de emendas do orçamento do próximo ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que os recursos devem somar cerca de 40 bilhões de reais para 2025. Nos bastidores se ampliam os debates para que o valor alcance 50 bilhões de reais. Na visão de parlamentares, esses mesmos valores devem ser mantidos nas discussões sobre a peça orçamentária do ano que vem, que aperta ainda mais as despesas do Executivo.

Sem espaço para redução

O relator da LDO, Confúcio Moura (MDB/GO) afirma que não vê espaço, no momento para reduzir o valor das emendas. “É um pouco mais complicado você fazer cortes nelas para uma redução”.

“Chiadeira” dos Parlamentares

Na opinião do senador Confúcio Moura, “o Haddad tem um bom relacionamento com os presidentes e com as lideranças, e se for o caso pode até reduzir um pouco, embora há uma chiadeira muito grande dos parlamentares, é uma reação diante de um quadro desse. Será um pouco complicado a redução do valor das emendas. Mas creio que se a gente mantiver o mesmo do ano passado, está de bom tamanho”.

Missão espinhosa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad que tem a espinhosa missão de fazer cumprir o corte de gastos, afirmou na última semana, que a equipe econômica terá como foco de trabalho, a redução de despesas, já que a Lei Orçamentária será enviada ao Congresso, até o fim de agosto. O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, em evento no interior de São Paulo, no fim de semana, que o governo espera indicar cortes de curto, médio e longo prazo.

Vinho alimento

Defensor para que o vinho seja considerado alimento, o senador Alan Rick (União Brasil/AC) afirma, “acho importantíssimo garantir que o vinho no Brasil tenha uma carga tributária menor, uma vez que a competição com os países vizinhos é uma competição desigual, se você for comparar na Argentina a carga chega a 18%, no Brasil a 54%”, pontuou.

Competição desigual

Para Alan Rick, “nós precisamos avançar e fortalecer a nossa indústria vitivinícola, principalmente aquela que se concentra no Rio Grande do Sul, que sofreu com a pior cheia da sua história”. A proposta do vinho já foi aprovada na Comissão de Agricultura e Assuntos Econômicos.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa

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