Última sessão da Câmara antes do recesso (Agência Câmara)
Na última semana antes do recesso parlamentar, Brasília viveu dias de agitação incomum. Deputados e senadores entraram em modo de esforço concentrado, discutindo e aprovando projetos decisivos até a madrugada desta quinta-feira (17). A sessão, marcada por embates e reações externas, se estendeu até às 3h41min. Entre os temas centrais estiveram a reação brasileira às tarifas anunciadas por Donald Trump, mudanças no Imposto de Renda, e o polêmico projeto que altera o licenciamento ambiental.
Resposta ao tarifaço de Trump
A carta do governo Lula aos Estados Unidos expressando “indignação” com as tarifas foi o ápice de uma série de reações diplomáticas. As novas taxas sobre exportações brasileiras foram interpretadas como retaliação política, com impacto direto sobre o agronegócio e o setor cafeeiro, que tem os EUA como maior mercado. Para piorar, Trump criticou o PIX e o comércio informal da 25 de Março, gerando reação imediata da bancada paulista, que rebateu com números.
Licenciamento ambiental
Aprovado pelo Congresso, o projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental divide opiniões. Ambientalistas denunciam riscos à preservação e a comunidades tradicionais. Já os defensores alegam que a nova legislação trará eficiência e segurança jurídica aos investidores. O debate que promete continuar no segundo semestre, escancara o impasse entre preservação ambiental e crescimento econômico.
Popularidade em recuperação
Em meio às turbulências, o presidente Lula colheu frutos: sua aprovação cresceu na região Sudeste, entre mulheres, católicos, e na classe média com ensino superior. A rejeição ao projeto que aumentava o número de deputados de 513 para 531, vetado por Lula, após pressão popular e mais de 80% de rejeição, reforçou a conexão do Planalto com o sentimento das ruas.
Imposto de Renda
A Comissão Especial da Câmara aprovou, por unanimidade, a ampliação da faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Também foram mantidas isenções para lucros e dividendos até dezembro de 2025. Para quem recebe acima de R$ 50 mil, a alíquota será de até 10%. A proposta, considerada razoável pelo setor produtivo, será votada em plenário após o recesso.
STF x Congresso
No Supremo, o ministro Alexandre de Moraes validou parte do decreto que regulamenta operações de crédito, mas excluiu a cobrança sobre risco sacado. A decisão deve gerar perdas de R$ 3,5 bilhões em 2026. Parlamentares acusaram o STF de interferir em prerrogativas do Legislativo. Ainda assim, aliados do governo esperam uma distensão nas relações institucionais no segundo semestre.
Café brasileiro mira novos destinos
Empresários e exportadores de café descartaram suspender vendas aos EUA, mas já articulam a expansão para mercados asiáticos e europeus. A palavra de ordem é “diversificação”.
2º semestre promete
O recesso chegou, mas os temas continuarão em ebulição. O segundo semestre promete destaque para as áreas: tributária, ambiental, diplomática e institucionalmente.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa