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Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 14 projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro. A …

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi relator do projeto de Lei N° 830, de 2022, que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil. O autor do projeto é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Mourão deu parecer favorável …

Espaço esportivo tradicional da região passa por pintura, reformas das arquibancadas, banheiros e alambrados, além da manutenção do gramado Espaço público tradicional de Brazlândia, o Estádio Chapadinha está sendo recuperado em ação do quinto ciclo do programa RenovaDF. Iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de …

Dados são referentes à safra 2023/24 divulgados nesta quinta-feira Produtores brasileiros devem colher 312,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2023/24 – volume 2,4% inferior ao obtido na temporada passada. A queda na estimativa de produção, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), se deve à baixa …

No ano, combustível teve redução de 15,8% A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) …

Plataforma completa um ano, com diminuição do tempo de registro em 60%; número de pedidos de acesso à informação aumentou 249% O Participa DF chegou há um ano para aprimorar o acesso da população à rede de ouvidorias do Governo do Distrito Federal (GDF). Em dezembro de 2022, a nova …

Usinas tinham sido contratadas em 2021 por causa de crise hídrica O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) a renegociação de contratos do governo com quatro usinas termelétricas. O acordo poderá resultar, segundo o próprio órgão, em economia de até R$ 1,64 bilhão aos consumidores, que deixarão …

Em reunião realizada nesta quarta-feira (06) a portas fechadas na CLDF, os distritais receberam o secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), Flávio Murilo Prates, para tratar da concessão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada. Durante quase três horas, o chefe da pasta apresentou dados referentes …

Valores de base para cálculo dos tributos foram aprovados em votação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Governador Ibaneis Rocha ainda precisa sancionar Os valores a serem cobrados nos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2024 estão …

Ibaneis Rocha foi consagrado com a honraria concedida pela Ademi-DF em aprovação aos avanços do setor, como a sanção da nova lei sobre o parcelamento do solo O governador Ibaneis Rocha recebeu, na noite desta quarta-feira (6), o Prêmio Mérito Imobiliário, concedido pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do …