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A pergunta do título é chocante por si mesma, mas tem, ao menos, dois contextos: primeiro, a sociedade em geral ainda tolera a disciplina física de crianças e, por isso, houve muita polêmica quanto a Lei Menino Bernardo (apelidada de Lei da Palmada), aprovada em 2014; o segundo, os evangélicos …

Os estadunidenses vão às urnas neste ano para eleger – ou reeleger – aquele que comandará a nação mais poderosa do planeta pelos próximos quatro anos. Ao contrário do que ocorre no Brasil, nos Estados Unidos os cidadãos não votam diretamente no presidente. Em vez disso, eles votam em eleitores …

A natureza é uma professora encantadora, certamente em algum momento já fomos tomados de admiração e extraímos belas e práticas lições que se encontram na criação, por isso mesmo, existem na atualidade fortes movimentos que incentivam a contemplação do mundo criado, da imensidão do mar, da beleza dos céus, da …

O turbinado carnaval da Bahia reservou, este ano, uma cena totalmente inesperada. Do alto da arquibancada e de um trio elétrico, as cantoras Baby do Brasil e Ivete Sangalo protagonizaram um debate pra lá de surreal. “Todos atentos porque nós entramos em apocalipse. O arrebatamento tem tudo para acontecer entre …

O sociólogo espanhol Manuel Castells tornou-se conhecido por sua ampla análise das redes de comunicação e de sua influência na sociedade contemporânea. Em sua trilogia “A Era da Informação”, Castells examina como a revolução digital e a globalização econômica reconfiguraram as estruturas sociais, políticas e culturais. Ele destaca a ascensão …

É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais A proposta de emenda (PEC 42/23), patrocinada pelo governo Lula, tramita no momento no Senado. Ela foi pensada como uma medida para tentar reduzir a politização das Forças Armadas. “Os militares não são cidadãos de segunda categoria …

Era uma das maravilhas da natureza. Milhares de turistas ficavam espantados com sua beleza e grandiosidade. Mesmo com a extinção legal e desativação da estrutura que o abrigava, as visitas continuavam com fluxo enorme de visitantes. Estou falando do Parque Nacional das Sete Quedas, criado em 1961 situado na cidade …

Anova lei federal nº 14. 811/24, sancionada em janeiro de 2024, tipifica o bullying e o cyberbullying como crimes previstos no Código Penal, estabelecendo 2 a 4 anos de reclusão ou multas. Se as condutas forem praticadas por crianças ou adolescentes, cabe a aplicação de medidas socioeducativas descritasno Estatuto da …

Uma mudança significativa no sistema tributário brasileiro está por vir: a junção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços) para a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Essa transformação visa simplificar e tornar mais eficiente a tributação sobre bens materiais e …

Para falar sobre esta afirmação, me sirvo de um discurso que proferi na Assembleia Legislativa do Paraná em 10/01/1978, ou seja, exatamente 46 anos atrás quando vivíamos o regime militar e apenas dois partidos existiam, ARENA que sustentava o governo e MDB, que fazia oposição, do qual, honrosamente fui Lider …