Magna Abreu

Entenda mudanças na aposentadoria em 2024, provocada pela Reforma da Previdência

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira …

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Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas …

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Programa Material Escolar do Distrito Federal tem regras divulgadas para 2024

Documento publicado no DODF define competências das secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Foi publicada, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), portaria conjunta que define as competências das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Educação (SEEDF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), …

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