Nova regra foi sancionada pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio sejam organizadas por sociedades compostas por um único sócio, chamadas unipessoais.   A nova lei altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, pois a …

Restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma …

Haddad levará números a presidente do Senado em reunião nesta segunda Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que a Receita Federal refizesse as estimativas de perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Ele levará o novo número …

Previsão é iniciar imunização em fevereiro O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue. O país irá adquirir 5,2 milhões de doses da Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda, além de receber doações. …

‌Controle da aplicação do inseticida segue horários pré-estabelecidos e dados técnicos ao percorrer as regiões administrativas; veja onde as equipes estarão O combate à dengue segue intenso pelo Governo do Distrito Federal (GDF) nesta segunda quinzena de janeiro. A aplicação do fumacê, uma das estratégias para reduzir a proliferação do …

Remédio une em uma única dosagem dois antirretrovirais necessários para o tratamento. Entrega beneficiará 350 pacientes durante ciclo de três meses O Ministério da Saúde concluiu o repasse de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids e HIV. No Distrito Federal, foram …

Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de …

O ataque do Hamas a Israel, ocorrido em 7 de outubro do ano passado, reacendeu antagonismos históricos que estavam latentes há algum tempo. Na ocasião dos ataques, o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, prometeu que as Forças de Defesa de Israel (FDI) usariam imediatamente toda a sua capacidade para destruir o …

Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem …

Notas poderão ser acessadas por meio da Página do Participante Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (16). O acesso às notas deverá ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da …