Tribunal apontou receitas superestimadas na peça orçamentária As projeções de receita inseridas no Orçamento de 2024 são plausíveis e razoáveis, disse nesta quinta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela respondeu a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou receitas superestimadas e um …

O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já iniciada no Congresso, deve continuar em 2024. Além de um projeto apresentado pelo Executivo (PL 5.230/2023), o ano também foi marcado por debates na Subcomissão …

Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalagem diminuiu, mas o preço, não. Um projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) busca oferecer maior transparência e equilíbrio na relação entre fornecedor e …

Equipes da fiscalização de trânsito abordaram 270 motociclistas em Ceilândia   Na noite dessa quarta-feira (17/1), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou mais uma edição da Operação Sossego em Ceilândia. Durante a ação foram abordados 270 motociclistas, sendo autuados 32 por dirigir veículo com o escapamento irregular. Ainda …

Assunto foi julgado e aprovado no final dop ano passado pelo tribunal Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao …

Onze unidades passam a funcionar de segunda a sexta-feira, até as 22h A partir desta quarta-feira (17), 11 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Distrito Federal irão funcionar com horário ampliado de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h. O objetivo é garantir o atendimento dos pacientes diante …

Ação faz parte de assistência emergencial iniciada em janeiro de 2023 As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação …

Reunião entre secretarias discutiu estratégias para o enfrentamento à dengue no Distrito Federal e nas regiões do Entorno Representantes das secretarias de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e de Goiás (SES-GO) reuniram-se, nesta terça-feira (16), para discutir medidas eficazes no combate à dengue na região do DF e Entorno. O …

Segundo o ministro, programa deve beneficiar 7 milhões de MEIs O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o …

Decisão vigorava desde julho de 2022 Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, …