Repórter Brasília
“Essa noite
Eu tive um sonho de sonhador
Maluco que sou”……..canção de Raul Seixas.
Sonhei que estava tomando posse como Presidente da República. Ali estavam meus 12 ministros vendo eu assinar as seguintes Propostas de Emendas Constitucionais:
1 – PEC propondo reforma política deste arcaico Sistema de Governo, a fim de que os mandatos dos futuros presidentes, governadores e prefeitos passem a ser de 6 anos, mas terminantemente proibida a reeleição.
– Redução para 400 Deputados Federais, que não poderão mudar de partidos durante o mandato, mas livres para a reeleição sem necessidade de filiação partidária. Reduzir para 5 o número de Deputados Federais nos atuais estados que elegem oito.
– Nas Assembleias Legislativas Estaduais fixar em 70% o número de deputados estaduais em relação ao número de deputados federais do respectivo Estado.
– Nos 2.500 municípios com população menor que 10 mil habitantes, serão eleitos apenas 3 vereadores por município; 5 nos 1.435 municípios com mais de 10 mil e menos de 20 mil habitantes; 7 onde a população seja mais de 50 mil habitantes; 9 onde passar de 100 mil; 11, nos 177 municípios que tiverem mais de 200 mil habitantes; 13 nos 116 municípios com até 500 mil habitantes; 15 nos 31 municípios com população entre 500 a 1 milhão de habitantes; 17 e mais 2 a cada milhão de habitantes nos restantes 15 municípios.
– Obrigatoriamente os municípios terão que investir em educação e saúde a economia feita com menos vereadores e assessorias;
– Extinção das emendas parlamentares
2 – PEC DO JUDICIÁRIO, aumentando para 17 membros a composição do STF, integrada apenas por magistrados de carreira que tiverem mais de 30 anos de experiência e aprovados em concurso público, para um mandato de 10 anos.
– As nomeações dos ministros do STF obedecerão a um rodízio entre os estados da federação, reservadas 8 cadeiras para as mulheres;
– Liminares que não forem aprovadas pelo Plenário do STF em audiência pública, no prazo de 48 horas, serão automaticamente revogadas.
– Os magistrados que forem acusados e denunciados pelo Ministério Público por infrações éticas, serão afastados de suas funções e canceladas suas aposentadorias no caso de condenação.
– Um CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA, julgará as infrações dos magistrados, que será formado por 3(três) membros indicados pelo Poder Executivo, 3 pelo Legislativo e 3 pelo Judiciário, cabendo ao Ministério Público instruir as investigações com apoio da Polícia e Receita Federal para instruir os inquéritos no prazo de 60 dias, e ser julgado o processo no prazo de 30 dias em audiência pública.
No meu sonho como Presidente, no dia seguinte eu reunia meu ministério que na fase de transição já tinha estudado e planejado as seguintes medidas administrativas de competência do Presidente da República a serem imediatamente postas em prática e execução:
a – determinando à Embrapa e Ministério da Agricultura a criação de uma empresa estatal para produção de fertilizantes e defensivos para nossa agricultura.
b – Posse do ex-ministro Aldo Rabelo para assumir a Secretaria Especial da Amazônia Legal com a área de 5 milhões de km² (cerca de 59% do Brasil) criada em 1953 para planejar o desenvolvimento econômico e proteger a região amazônica, englobando os nove estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão:
c – Delegar ao Vice-Presidente da República a tarefa de convidar e organizar a criação do FORUM DAS AMÉRICAS, instituição dos países limítrofes do Brasil, para o combate ao contrabando e tráfico de drogas, juntamente com o Ministério da Defesa.
d – Por decreto fixei o prazo de um ano para os favorecidos pelo Bolsa Família conseguirem um emprego com carteira assinada sob pena de corte do auxílio, com exceção aos idosos e inválidos para o trabalho.
e – Enviei ao Congresso Nacional o plano de extinção de todas as loterias e jogos de azar, com exceção das loterias da Caixa Econômica Federal.
f – Privatização dos Correios;
g – Determinar ao Ministro da Segurança Pública o prazo de 30 dias para apresentar reforma do Sistema Penitenciário com aumento mínimo do dobro de penitenciárias de segurança máxima, equipadas com bloqueio de celulares e com obrigação de trabalho e formação de mão de obra para os detentos.
h – Extinção de todos os cartões corporativos das instituições públicas e proibição do uso de aeronaves da FAB para transporte de autoridades e membros de qualquer nível de governo.
Meu sonho, foi para o terceiro dia me transportando para a cidade de Foz do Iguaçu, onde assinei com o Presidente paraguaio Santiago Penã e diretoria da Itaipu Binacional a formação de um FUNDO DE INVESTIMENTOS, com os bilhões de dólares anuais do lucro de Itaipu para financiar a produção de energia de oxigênio, a transposição da represa de Itaipu para ligar a Bacia do Prata a Bacia Amazônica e promover concorrências internacionais para ferrovias, rodovias que permitam ligação direta entre oceanos Atlântico e Pacifico com ampliação e modernização dos portos e aeroportos do cone sul.
Voltando à Brasília em REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONGRESSO NACIONAL, estava assinando a proposta de convocação da ANCE – ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE EXCLUSIVA, em que os parlamentares após ampla discussão com a nação brasileira a eleição pelo voto distrital e sem financiamento público, a eleição dos constituintes exclusivamente convocados para escreverem uma NOVA CONSTITUIÇÃO. Poderão ser candidatos os eleitores com mais de 35 anos de idade, sem necessidade de estarem filiados a partidos políticos, para que no prazo de 2 anos escrevam a NOVA CONSTITUIÇÃO, sob as seguintes regras: Os distritos eleitorais serão formados por 4 milhões de eleitores que elegerão um homem e uma mulher, cabendo também aos indígenas elegerem seus dois representantes. Aqueles estados que não tiverem os 4 milhões de habitantes, assim mesmo elegerão seus dois representantes. Os constituintes que escreverem a nova carta ficarão inelegíveis por 10 anos para qualquer cargo e impedidos de serem nomeados a cargos públicos.
– Os candidatos poderão arrecadar até 5 milhões de reais para suas campanhas, obrigados a abrirem uma conta única no Banco, que semanalmente será aberta para a Justiça Eleitoral publicar seu extrato com prestação de contas ao conhecimento público de quem contribuiu e como o candidato gastou tais contribuições. Os próprios candidatos poderão oferecer denúncias ao MP Eleitoral das irregularidades praticadas pelos outros candidatos.
– O voto para esta eleição dos constituintes não será obrigatório, mas será feito pela urna eletrônica com impressão do comprovante do voto, a fim de que o eleitor tenha a certeza do seu voto;
– A NOVA CONSTITUIÇÃO será submetida a um REFERENDO POPULAR nas eleições municipais de 2028 e se aprovada entrará em vigor em 02/01/2029.
Vivo fosse Raul Seixas comemoraria com uma nova canção intitulada O DIA QUE O BRASIL PAROU, para assistir a esta nova realidade.
NILSO ROMEU SGUAREZI, advogado, ex-Deputado Constituinte, defensor da tese da CONSTITUINTE EXCLUSIVA.
