Afonso Motta, novo líder da bancada do PDT na Câmara: “Desafio de Lula é manter a governabilidade”

Afonso Motta

O deputado Afonso Motta (PDT/RS) gaúcho do Alegrete, assume a liderança da bancada do PDT, na Câmara dos Deputados. O Partido integra a base do Governo. Na avaliação do parlamentar, o grande desafio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o próximo ano é, “manter a governabilidade, é pouco mas é um fato singelo. Não é o que eu penso, não é o que pensa diferente, mas é termos um acordo para governar. ”, assinala Afonso Motta

Orçamento e reforma tributária

O deputado falou com o Repórter Brasília, sobre sua proposta no comando da bancada, para 2024. Disse que dentro do atual contexto, “nós estamos com menos de 15 dias úteis, para o encerramento do ano legislativo, temos a obrigação de aprovarmos a proposta orçamentário, nossa LDO, temos a obrigação de examinar, pelo menos, a possibilidade de aprovar a reforma tributária, e especialmente fazer a apreciação pelo Congresso Nacional de alguns vetos que são fundamentais”.

Desoneração da folha de pagamento

Afonso Motta listou entre os vetos a serem examinados pelo Parlamento, a desoneração da folha de pagamento, o marco legal das terras indígenas e outras questões não menos importantes que estão em vetos pelo Presidente da República que, obrigatoriamente, o Congresso Nacional deverá examinar. “É claro, vamos encerrar o ano legislativo preparando o ano que vem, quando nós assumiremos o nosso exercício. ” Ele substitui o deputado André Figueiredo, do PDT, do Ceará.

Divisão interna do PDT

Questionado sobre a divisão interna enfrentada pelo PDT, em alguns momentos, o novo líder do Partido afirmou que, se sente “reconhecido porque a bancada do Ceará onde há um debate, sem dúvida nenhuma sobre o futuro, debate político, compareceu na sua totalidade na minha escolha, como se fosse um gesto de conciliação. ”

Eleito por unanimidade

O gaúcho Afonso Motta, da terra de Osvaldo Aranha, criador da ONU, celebrou que “todos os deputados votaram favoravelmente a minha indicação. A gente tem esperança que, com um pouco mais de tempo, antes de precipitar os fatos, porque a política é dinâmica e muitas vezes a gente não consegue evitar a precipitação dos fatos, mas a política ela possibilita que no andamento, como se diz na nossa terra, no Alegrete, com andamento da carroça, as melancias se ajeitam”.

Relacionamento positivo com a bancada

O deputado Afonso Motta acredita que “com a possibilidade de ter esse acolhimento, de ter um relacionamento positivo, com os integrantes da bancada, a gente possa contribuir. ” Na sua avaliação, “seria ruim para o PDT, que está abrindo espaço, inclusive para outros deputados agregarem a nossa bancada, um movimento que está sendo feito, no velho PTB, um movimento que está sendo feito em partidos menores, como o Solidariedade e tem muito diálogo. O PDT vem realizando muito diálogo, a nível nacional, para que os deputados componham a nossa bancada. ”

Debate mais profundo

No entendimento do novo líder, “seria bom se a gente conseguisse manter até o momento de debate mais profundo, os atuais deputados do Ceará que claro, tem ali o debate sobre permanência ou não no PDT. ” A escolha é resultado de um trabalho ao longo de três mandatos como deputado federal, atuando já como líder e vice-líder da bancada, presidente de Frente Parlamentar da Química, além de ter presidido a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e ter coordenado a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), uma das mais relevantes da casa legislativa.

“Vamos conduzir nossa bancada conforme nossos princípios, causas e compromissos com as pautas que impactam nosso País”.

Articulação da bancada

Afonso Motta avalia sua escolha para liderar o PDT, na Câmara dos Deputados, “com responsabilidade, mas também como uma oportunidade. Responsabilidade de procurar articular nossa bancada com representação de várias regiões do País, conforme a preferência e as escolhas de cada parlamentar, com a ocupação dos espaços que nós temos aqui na Mesa, nas comissões permanentes, naquelas comissões extraordinárias, no dia a dia da pauta que cada deputado tenha seu espaço e contribua para o fortalecimento da bancada do Partido, coo um todo com o seu trabalho. É uma articulação que passa pela equipe técnica, que é muito competente, do PDT, que passa pelas comissões, que passa pelo plenário e a nossa relação com as lideranças nacionais e do Partido. ”

Participação efetiva na base

Além disso destaca Afonso Motta, o fato do partido ter um ministério, Ministério da Previdência Social, tendo como titular nosso presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi (foto) , e estar na base do Governo, nos impõe uma participação efetiva nessa base. “Nós temos companheiros que deverão continuar sendo vice-líderes, da Base do Governo, tanto aqui na Câmara, como no Congresso, e isso marca muito porque traz o debate para a governabilidade. Então temos também essa responsabilidade. ”

Definição de pauta

O novo líder do PDT explica que, o processo de definição de pauta, de articulação entre as diferentes lideranças das demais bancadas juntamente com o presidente da Casa, que impõe, da mesma forma, semanalmente, uma preparação de escolha das matérias, prioridade das matérias, cuidado com o vencimento de prazos e aqueles conteúdos, de maior relevância, de responsabilidade, que tem a definição do Colégio de Líderes, que vou participar colmo titular”.

Rio Grande Berço do PDT

O berço do PDT, é o Rio Grande. Pedi à Afonso Motta que fizesse uma retrospectiva do PDT, no Rio Grande hoje. Se ele acha que pode agregar, dar um salto maior, com seu trabalho a respeito do fortalecimento do partido, no Estado. “ O PDT já teve na liderança da bancada federal, Alceu Collares, já teve Matheus Schimith, e Vieira da Cunha. Fazia muito tempo que o PDT do Rio Grande do Sul, berço do trabalhismo não tinha um líder gaúcho escolhido. Me cabe, agora, a minha hora. Eu tenho estado permanentemente ao lado do presidente Romildo Bolzan (presidente regional do PDT), com o respaldo e o apoio do presidente nacional, hoje ministro Carlos Lupi, procurando participar e ter presença, em todo o Estado”.

Mobilização em todo o Estado

Afonso Motta destaca que “ a gente está fazendo mobilização em todo o Rio Grande do Sul, sempre conta muito chegar lá e dizer está aqui o líder nacional da bancada também, junto com o presidente Romildo. Nós estamos muito esperançosos de manter pelo menos, incrementar o expressivo número de vice-prefeitos, prefeitos e vereadores que o PDT tem”.

Eleições Municipais

Sobre o PDT buscar espaço, nas eleições municipais, Afonso Motta afirmou que “ nós pretendemos manter ou ampliar o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Estamos nos organizando para estimular a chapa completa em todos os lugares e candidatos a vereadores, manter e renovar muitas prefeituras, no Rio Grande do Sul e a partir daí, aqueles que já foram prefeitos pelo PDT por duas legislaturas contribuam para o fortalecimento para que em 2026 nós tenhamos uma nominata de candidatos a deputado estadual, federal, quem sabe senador e governador muito mais efetiva e que possa nos garantir uma representação maior no Estado.”

Prefeituras do PDT

O PDT tem, hoje, no Rio Grande do Sul, 75 prefeituras, celebra Afonso Motta. “ É muito expressivo”. O parlamentar afirma que o PT que faz essa quantidade de votos proporcional, majoritária, está fazendo um grande esforço para manter mais 30. O PDT tem mais que o dobro”.

Reforça Tributária

No entendimento do novo líder do PDT, “ se a Reforma Tributária avançar, que é um desafio muito grande, uma próxima etapa de organização do País deve ser a Reforma Administrativa. A Reforma Administrativa, de certa forma, sem demérito, é uma disputa corporativa”.

Funcionalismo produzir mais

O congressista considera que como ajustar o conjunto de colaboradores do Estado, é a prioridade das prioridades, para ter produtividade, ou seja, para o funcionalismo trabalhar mais e produzir mais. “Claro que não depende só do trabalhador público, mas depende de todo um processo de reestruturação, e evitar os excessos”.

Desequilíbrio inaceitável

Na visão de Afonso Motta, “ não é possível ter uma limitação de bem, como nós temos hoje e uma parte é uma parcela importante das carreiras dos Estados, receberem muito mais do que o teto. Isso é um desequilíbrio inaceitável”.

Remunerar bem é o propósito

Afonso Motta destaca que, “ remunerar bem é o propósito de todos aqueles que acreditam na importância e no significado do trabalhador do Estado, funcionário público, mas temos que acabar com os excessos”, pontua o parlamentar.

Todas as alternativas energéticas

“A Reforma Administrativa é mais do que organizar o Estado, é o que eu digo, o Brasil é um país extraordinário. Olha o debate que está posto no mundo hoje, o Brasil é protagonista. ”atestou Afonso Motta, lembrando alguns pontos: “Energia, o Brasil tem uma potencialidade com energia verde, todas as alternativas energéticas, nós temos vento, nós temos florestas, nós temos sol, nós temos tudo. O Brasil, com certeza será protagonista”, assinalou o parlamentar.

Brasil protagonista

A questão do clima, mais do que ninguém, o Brasil será protagonista, acentua Afonso Motta. Ele acrescenta: “ as questões centrais do mundo, em que o Brasil tem uma potencialidade extraordinária. É um grande país, tem uma potencialidade incrível, mas o que falta? Organização. ”

Sistema de governo fracassado

O Brasil com sua dimensão continental, com uma diferença, dentro da federação dos interesses regionais, “ele não consegue se organizar de forma adequada e o sistema de governo é fracassado. O sistema de governo, presidencialismo de coalisão, eu não tenho a receita, mas a coalisão não funciona. A coalisão, hoje, é o que? Ocupação de espaço, e interesse por recursos. Deveria ser propositiva”.

Acordo para governar

“Não é o que eu penso, não é o que pensa diferente, mas é termos um acordo para governar. ”, assinala Afonso Motta. “A coalisão é um acordo para governar, independentemente de ocupação de espaços ou de indicação de recursos. Nós deveríamos, nós precisamos, para aperfeiçoar o sistema presidencialismo de coalisão. ”

Espaço e recursos para governabilidade

O resultado disso, avalia Afonso Motta, é que, “nas últimas eleições, quem ganha, seja quem for, não tem conseguido maioria e nós precisamos aperfeiçoar o sistema de governo, senão, teremos um governo precarizado, como é hoje. Hoje, para ter governabilidade, o presidente da República tem que dispor de espaços e recursos, de forma inadequada, de forma incoerente, politicamente institucionalmente para poder ter maioria, senão não ganha. ”

Eleições Municipais

Questionado se acredita que para o ano que vem, com as eleições municipais, se há possibilidade de ser ajustado para melhor, Afonso Motta aponta que é muito complexo, “primeiro o poder hoje da República tem um problema, para olhar, quem é que tem hoje o maior poder em relação a incrementação da política pública, é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e para dar sustentação a esse poder, os diferentes formam blocos. ”

Não é união total

O parlamentar explica: “não quer dizer união total. Pega o bloco que eu participo, 173 deputados, PDT, PSB, PP, Cidadania, PSDB, PODEMOS, todos nós participamos do mesmo bloco, bloco majoritário da Câmara, não tem um nome, mas é um bloco de diferentes. Não é o Centrão propriamente dito, porque o Centrão está nos grandes partidos que fazem só oposição, mas é uma parte expressiva do Centrão, como o PP, PSDB, União Brasil.

Mas tem também os partidos como o PSB e o PDT, que são centro-esquerda”, justifica.

Causas da governabilidade

Onde nós nos identificamos e votamos juntos? Votamos juntos nas causas da governabilidade, o ajuste fiscal, na parte substancial das reformas, aprovação da tributação do offshore, claro sempre por maiorias, porque tem divergências, a diferença é muito grande. ”

 Forma de conduzir o bloco

Agora, nas questões, na forma de olhar a sociedade nós não conseguimos acordo, especifica Afonso Motta. “Mas isso é muito importante para as bancadas, porque daqui a pouco a gente consegue distribuir entre nós responsabilidades, distribuir entre nós relatorias, a forma de conduzir esse bloco a gente também distribui. ”

Parlamento com muito poder

Para o novo líder do PDT, hoje há um exercício mais amplo do Parlamento com essas características, um Parlamento com muito poder e um Parlamento que praticamente decide tudo. É um parlamento hoje muito diferente do que foi quando tive meu primeiro mandato. Quando tive meu primeiro mandato, eu vi uma espécie de exaltação do poder judiciário. ”

Relação do Parlamento com o Judiciário

Perguntei sobre a relação Judiciário e Parlamento. “É complexo, é difícil, porque o judiciário tem interferido muito nas decisões do Parlamento. Afonso Motta, pontua que “acredito que isso aconteceu porque as coisas acabam se acomodando dentro dos mínimos, porque o parlamentar e o Parlamento sabem, que o poder tem que ter harmonia teoricamente, pela complexidade, pelo momento que estamos vivendo, pelo tensionamento, pelas disputas. Não é possível mais ter harmonia que alcance um elevado patamar, nem entre o executivo e o judiciário, nem entre o judiciário e o parlamento. Hoje há uma complexidade, uma dimensão das matérias, da repercussão, a rede social é em grande parte, muito responsável por esse tensionamento, por essa disputa”, acentuou o deputado.

Rede social não permite harmonização

Na visão de Afonso Motta, “a rede social não permite harmonização, a forma de modelo de negócio da rede social se expressa é pela polêmica, é pela crítica, é pela audiência que exige intencionalmente, essa harmonização ela acaba não acontecendo, prevalece a dinâmica do dia a dia.

Uma decisão criticada, uma outra decisão saudável como se fosse a solução para todas as mazelas do país. ”

Um país dividido

Sobre o rumo dos dirigentes maiores, na América Latina, principalmente no Brasil, Afonso Motta, destaca que acha importante dizer que é uma novidade. “Antes chamavam o pessoal de esquerda quando queriam radicalizar de feminista, e chamavam o pessoal da direita quando queriam radicalizar de racista. Isso era uma expressão minoritária para o debate, hoje não há nenhuma dúvida de que nós temos um país dividido, um mundo dividido. ”

Isolar os radicais

Na opinião do parlamentar, hoje, quando se diz, “a direita contra a esquerda, tem uma amplitude muito menor, isso é uma convivência necessária, mas para mim, a principal expressão de tudo isso, é que tanto as esquerdas quanto à direita precisam isolar os radicais, e precisam fazer alianças. Olha o que aconteceu na Argentina, será que o Javier Milei ganharia sozinho, se não tivesse feito aliança com Patricia Bullrich e com Mauricio Macri, claro que não. ”

Apoio de centro ou de direita

O Sergio Massa, atual ministro da economia da Argentina, apesar de carregar um ônus muito grande pelos governos anteriores, pela inflação, se tivesse um apoio de centro ou de direita, não ganharia a eleição, pergunta Afonso Motta.? E responde: “Muito provavelmente. ”

Importante é o interesse do município

Aqui no Brasil, a mesma coisa, e vai valer para as eleições municipais, onde esse espectro da esquerda e direita não é tão marcante, muito mais o interesse do município, prevê Afonso Motta. “Depende muito do líder, porque há um pragmatismo, que vai estar à frente do processo eleitoral, por isso, por exemplo, o Milei tenha radicalizado enquanto candidato e agora não vai radicalizar tanto. Dependo do líder e da capacidade de fazer o acordo, e isso claro, está acontecendo com muito mais frequência no mundo todo pelo fortalecimento da posição de centro e direita, não há dúvida. ”

Revezamento de poder

Agora, considera, Afonso Motta, “o resultado eleitoral é um vir a ser, é um acontecer futuro. O que tem acontecido com mais frequência no mundo? Tem sido escolhido um líder, que faz contraponto à realidade de governo que vinha sendo exercido, esse líder fica e depois, claro, que quem está no governo tem um potencial muito grande de renovar o governo, mas no máximo renova e há um revezamento de poder, isso é o que tem acontecido. ”

Mercosul e União europeia

Bandeiras, foto ilustração.

Brasil e Argentina, alguns dizem que o Mercosul é um problema invés de ser uma solução, pela entrada de produtos de fora, que atrapalhariam nossos produtores, e que poderiam se agravar, com o acordo com a União Europeia. O deputado Afonso Motta salientou que é parlamentar do Mercosul, “são 27 parlamentares da Câmara Federal, são 10 senadores. Estou no meu terceiro mandato, sempre como deputado do Parla sul, e eu sou convicto que o acordo entre o Mercosul e União Europeia é fundamental. ”

Grande oportunidade

Na avaliação de Afonso Motta, “é claro, que entre o que o Brasil vai ganhar e o que o Brasil vai perder, numa visão geral, sem entrar em particularidades, não produz um grande resultado econômico, uma grande parceria do Brasil, mas é uma grande oportunidade. Primeiro, desses ativos que o Brasil tem de serem valorizados pelo mundo, o Brasil precisa avançar, acredito que com esses ativos que o Brasil tem, florestas, água, produção de alimentos, o Brasil pode superar a desigualdade, pode avançar muito no desenvolvimento e renda. ”

Ganho em inovação e tecnologia
Para o deputado, “será uma grande oportunidade pra gente se conhecer, tanto as relações sociais e comerciais, depende de vínculo, da gente se conhecer. Considero isso uma grande oportunidade, especialmente o ganho em inovação e tecnologia. Acho que é imprescindível hoje, tudo é globalizado. Basta o exemplo das apostas esportivas, quando a gente se deu conta, nenhuma dessas empresas que produz apostas esportivas, que faz cassino online, são plataformas digitais, nenhum tem sua sede no Brasil, nenhuma paga imposto”, alertou Afonso Motta.

Importância do acordo com EU

“É muito importante que a gente, assim como estão tributando offshore, fundos em investimento, que a gente possa participar dessa grande dimensão, que sem dúvida nenhuma representa um grande interesse do Brasil, na medida que nós ampliarmos com União Europeia, mesmo que haja restrições, haja dificuldades de negociação”, argumenta o novo líder do PDT.

Exagero nas proporções

Sobre o acordo Mercosul com a União Europeia, afirmou Motta, ”nós na semana passada no Mercosul fizemos esse debate. É difícil as possibilidades desse acordo chegar a algum lugar as dificuldades, não são muito grandes, na melhor das hipóteses são meio a meio, que o próprio embaixador que coordena as negociações colocou, “essa semana aí tem uma onda, não vai avançar”.

O Brasil é o grande protagonista, dessa negociação, problemas haverão, como produtos agrícolas, com ativos que nós temos a União Europeia tende a pedir determinadas proporções, exagerar nas proporções, ver o que dá para fazer. ”

Ativos do Brasil

Para vender para o mundo, o Brasil tem capacidade de produzir commodities. Existem maiores mercados consumidores do mundo e o maior de todos os ativos que o Brasil tem é do ponto de vista ambiental e do ponto de vista climático. Agronegócio como um todo estão dentro da floresta, nossos ativos que são da maior preservação possível”, avaliaram Afonso Motta.

Venezuela e Guiana

Sobre a disputa de terras entre a Venezuela e a Guiana, Afonso Motta afirmou que “em vários pontos do mundo começaram a acontecer coisas de alguns países começarem a culpar outros. “Isso é fruto do tensionamento que se expressa numa espécie de disputa com familiar, que desrespeita o outro e radicaliza e depois esse tensionamento que daqui a pouco representa um rompimento de relações, daqui a pouco esse tensionamento vai lá para o município, onde visões diferentes disputam, e daqui a pouco ao invés de haver uma conciliação para que essas diferenças chegam a um bom termo, também representa uma ruptura”.

Políticas Públicas

Para Afonso Motta, “o mesmo acontece com os Estados que não garante os mínimos com o país, na dinâmica da implementação das políticas públicas. Agora, começa a chegar, é um fenômeno global, é a guerra da Ucrânia, é o que está acontecendo na disputa no Oriente Médio, e a tendência é se continuar esse espírito perigoso de ódio, não interessa a pessoa humana, a pessoa humana pode ser excluída, pode ser assassinada, pode ser morta, a tendência é essa, e claro, tem o fato que é um tremendo problema da violência. A violência e o combate à violência não distimia mais, porque a força de governo deveria ser pacificadora, deveria ser salientadora, daquelas forças paralelas que estão atuando em todas as sociedades que também alimentam esse tensionamento.

Manter governabilidade

Na avaliação do parlamentar Afonso Motta, o grande desafio do presidente Lula (foto) para o próximo ano é, “manter a governabilidade. Acho que esse ano ele preparou muito isso, apesar de descontentar a própria base do governo, apesar de ter que fazer aliança com diferentes, garantir que ele possa continuar implementando a política pública e a política fiscal. É inegável, estou aqui fazendo a defesa do governo Lula, a inflação diminuiu, os juros diminuíram, o crescimento do PIB melhorou, e vários segmentos, principalmente no campo social estão sendo atendidos, tem muita coisa desafiadora”.

O parlamentar acrescenta: “mas acho que se o governo terminar mais um ano legislativo, ano que vem atendendo as referências econômicas sociais, já é bastante”.

Eleições 2026

Perguntado se em 2026 pretende se lançar a governador, senador, deputado ou algum outro cargo e projeto, Afonso Motta destaca, “tenho compromisso com todos aqueles que me escolheram, foram mais de 70 mil gaúchos, e eu realizo meu mandato com muita dedicação, minha ideia é continuar contribuindo como deputado federal. Sou nativo de uma região que não tem fora eu segundo deputado, só eu e o Luís Carlos Heinze, hoje é só eu deputado federal nativo, todos são muito bem-vindos, todos estão contribuindo, e eu não posso abrir mão de um espaço importante para uma das regiões mais importantes do Estado do Rio Grande do Sul, do ponto de vista da atividade produtiva, da atividade cultural, social, fronteira. Eu devo continuar como deputado federal”.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa

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