Repórter Brasília
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode mudar significativamente o mercado de lácteos no Brasil. A proposta proíbe a utilização de leite em pó importado para reconstituição em forma líquida e posterior fabricação de derivados como queijos, iogurtes, leite condensado, creme de leite e outros produtos industrializados.
A iniciativa é de autoria do deputado Zé Silva (União-MG), que argumenta que a prática vem contribuindo para o enfraquecimento da produção nacional. Segundo o parlamentar, muitos produtores brasileiros estão vendendo leite abaixo do custo de produção.
De acordo com Zé Silva, produzir um litro de leite custa aproximadamente R$ 2, enquanto muitos pecuaristas recebem apenas R$ 1,50 pelo produto. Nesse cenário, o leite em pó importado, frequentemente mais barato, acaba ocupando espaço na indústria e pressionando ainda mais os preços pagos ao produtor rural.
O alerta dos produtores
O tema mobiliza especialmente os estados do Sul, onde a atividade leiteira possui forte presença entre pequenos agricultores familiares.
Para o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), a aprovação do projeto representa um passo importante, mas não suficiente para resolver a crise enfrentada pelo setor.
Schuch defende a criação de cotas para a importação de leite e derivados, argumentando que outros segmentos econômicos contam com mecanismos semelhantes de proteção.
“Se para importar carro existe cota, por que para importar lácteos não pode existir? Sem algum limite, o mercado fica desequilibrado e a produção nacional perde competitividade”, afirma.
O parlamentar alerta que a aparente vantagem imediata para o consumidor pode se transformar em dependência externa no futuro.
“Se destruirmos nossa capacidade produtiva, passaremos a comprar leite de outros países pelo preço que eles quiserem cobrar. Viramos reféns”, argumenta.
O exemplo dos fertilizantes
Na avaliação de Schuch, o Brasil já viveu experiência semelhante com a redução da produção nacional de fertilizantes.
Segundo ele, a dependência externa elevou custos para os agricultores e mostrou os riscos de abandonar setores considerados estratégicos.
O deputado utiliza uma metáfora futebolística para criticar a reconversão do leite em pó importado.
“Comprar leite em pó lá fora, colocar água e transformar em leite aqui é como a Seleção Brasileira fazer dois gols contra antes de começar a partida”, compara.
O desaparecimento dos pequenos produtores
O Rio Grande do Sul é um dos estados que melhor ilustram a transformação do setor.
Segundo dados apresentados por Schuch, há cerca de duas décadas o estado possuía aproximadamente 84 mil produtores de leite. Hoje, restam menos de 20 mil.
O encolhimento da atividade é atribuído a sucessivas secas, crises econômicas, dificuldades de rentabilidade e ao aumento das importações.
Além disso, muitos pequenos produtores deixaram de atender às exigências de escala impostas pelo mercado.
“Os laticínios passaram a exigir volumes cada vez maiores. Muitos pequenos produtores ficaram pelo caminho”, observa.
Capacidade ociosa e perda de empregos
Para o parlamentar, o problema ultrapassa a porteira das propriedades rurais.
Ele afirma que o Brasil possui um parque industrial de processamento de leite trabalhando abaixo da capacidade, o que reduz empregos, renda e arrecadação de tributos.
Schuch também defende uma política nacional voltada ao fortalecimento da cadeia leiteira, envolvendo União e estados.
Entre as prioridades estão investimentos em genética, produtividade, assistência técnica e modernização das propriedades.
“Precisamos de políticas públicas permanentes. Sem apoio à produção e sem controle das importações, será difícil recuperar o setor”, conclui.
A proposta segue agora para análise das próximas etapas legislativas e promete ampliar o debate sobre segurança alimentar, competitividade e soberania produtiva do país.
Bibo vê risco fiscal em projeto para escolas
A Câmara aprovou a urgência do projeto que retira do arcabouço fiscal os investimentos em construção e reforma de escolas. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) defende a medida para ampliar recursos da educação com receitas de royalties do petróleo e gás. O relator, Moses Rodrigues (União-CE), estima investimentos de R$ 280 bilhões.
Limites dos gastos públicos
A urgência foi aprovada de maneira simbólica, mas foi criticada por deputados da oposição. Para o deputado Bibo Nunes (PL-RS) , a proposta desrespeita os limites dos gastos públicos.
Bibo Nunes afirmou que “o PL é contra, porque existe aí um aumento velado, indireto, para estourar o teto de gastos públicos. E nós somos contra estourar o teto de gastos públicos. Precisamos colocar ordem, disciplina e respeito aos gastos públicos.”
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
