Repórter Brasília
A violência contra a mulher continua sendo uma das chagas mais graves da sociedade brasileira. Apesar dos avanços legais, como a Lei Maria da Penha, os números de feminicídio permanecem alarmantes e revelam que, muitas vezes, o sistema de proteção chega tarde demais. Nesse cenário, começa a ganhar repercussão na Câmara dos Deputados um projeto considerado inovador por parlamentares: a proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Proteção às vítimas
A ideia é simples, mas pode representar uma mudança significativa na lógica de proteção às vítimas. O projeto prevê que, sempre que um juiz conceder medida protetiva solicitada por uma mulher, o agressor seja imediatamente obrigado a usar tornozeleira eletrônica. A decisão deixaria de ser apenas uma determinação formal de afastamento e passaria a ter um mecanismo real de monitoramento.
Da ameaça ao feminicídio
Para Pompeo de Mattos, o feminicídio raramente acontece de forma repentina. Segundo ele, trata-se quase sempre do último ato de uma sequência de violência e controle. “Os números são assustadores. No ano passado foram mais de 500 feminicídios no Brasil. Nos últimos dez anos, já passamos de 15 mil mulheres assassinadas”, alerta o parlamentar.
Na avaliação do deputado, o crime costuma ser precedido por sinais claros: o agressor começa impondo restrições, proibindo a mulher de falar com determinadas pessoas, limitando suas atividades e criando um ambiente de intimidação.
Agressões físicas e psicológicas
Com o tempo, surgem agressões físicas e psicológicas. Muitas vezes, quando a vítima tenta romper a relação, ocorre o desfecho trágico.
Segundo ele, a mulher passa por um longo caminho até pedir ajuda. Primeiro busca apoio de amigos e familiares, depois recorre à polícia e ao Judiciário. “Quando o juiz concede a medida protetiva é porque já existem indícios de perigo”, observa.
Monitoramento para salvar vidas
O projeto busca transformar a medida protetiva em um instrumento mais efetivo. Com a tornozeleira eletrônica, o agressor passaria a ser monitorado pelo sistema de segurança pública e também por um aplicativo vinculado ao celular indicado pela vítima. Se o agressor ultrapassar o limite de distância estabelecido pela Justiça, a mulher será alertada imediatamente. Isso permitiria que ela buscasse ajuda ou acionasse a polícia antes que a violência aconteça.
Elemento de dissuasão
Além do alerta à vítima, o próprio agressor saberá que está sendo monitorado em tempo real. Para o deputado, esse fator psicológico pode funcionar como elemento de dissuasão. “É uma medida preventiva. Como dizia minha mãe, que aprendeu com minha avó: é melhor prevenir do que depois remediar e chorar a morte”, afirma.
Uma mudança na lógica da proteção
Outro ponto destacado pelo parlamentar é que o descumprimento do monitoramento poderá levar à prisão imediata por violação de ordem judicial, mesmo antes de ocorrer nova agressão.
Para Pompeo de Mattos, a proposta pode evitar grande parte dos casos mais graves. “Nunca será 100%, mas acredito que em cerca de 80% das situações de feminicídio seria possível agir antes”, sustenta.
O projeto ainda tramita na Câmara, mas já começa a despertar atenção entre deputados de diferentes bancadas. A avaliação de muitos parlamentares é que a proposta introduz um elemento prático de proteção que hoje não existe no sistema.
Num país onde os números da violência contra a mulher continuam a assustar, a discussão ganha peso político e social. Afinal, quando o alerta já foi dado pela vítima, a pergunta que permanece é simples: o Estado vai agir a tempo ou apenas contar mais uma tragédia nas estatísticas?
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
