A aprovação da reforma tributária promulgada alguns dias antes do recesso parlamentar, prevê diversas mudanças. O Congresso Nacional, em 2024, vai ter um ano agitado para regulamentação da reforma tributária em um ano mais curto por causa das eleições.
Em meio à campanha para eleger prefeitos e vereadores, o Parlamento se prepara para se debruçar sobre as modificações no Imposto de Renda.
Falta tempo para os ajustes
Além disso, como já é de praxe todos os anos, teremos a dispersão dos deputados e senadores no carnaval, em fevereiro; nas festas juninas no Nordeste, a partir de junho; o necessário corpo a corpo, nos municípios, visando as eleições municipais. A reforma está no rumo certo para as mudanças necessárias da economia do país, segundo especialistas, entretanto, os ajustes são imprescindíveis. Essa será uma oportunidade de corrigir distorções e promover mais justiça no sistema de impostos no País, mas parece que faltará é tempo para isso.
Desaceleração do PIB em 2024
Na avaliação da consultora econômica, Zeina Latif, da USP, “possivelmente a contribuição da agropecuária não vai ser tão forte como foi em 2023. Têm alguns fatores que limitam, por isso, os analistas falam em desaceleração do PIB em 2024.”
Não é um quadro ruim
“Não é um quadro ruim de ter uma economia totalmente estagnada ou mesmo em recessão, não é um quadro recessivo; mesmo com juros altos nossa economia tem demonstrado resiliência, mas é um alerta do muito que a gente ainda precisa fazer”, disse Latif.
Aumentar potencial de crescimento
Para Zeina Latif, “a reforma tributária vai ser um passo importante, eu diria até um passo largo para a gente aumentar o potencial de crescimento. Tem uma agenda importante que precisa ser cumprida, para regulamentar a reforma tributária.”
Mais ambição
No entendimento da especialista, “o Brasil tem tido mudanças de governos e continuidade de formas. Isso é um valor muito importante porque a gente precisa acelerar o passo das reformas. As agendas seguem cada uma no seu ritmo. Mas se fossemos mais ambiciosos seria melhor”, aponta Zeina Latif.
Inflação comportada
“De uma forma geral, a gente está falando de um PIB que desacelera, mas ainda tem um desempenho muito aquém do que precisamos, mas com inflação comportada. O desafio é o fiscal. A gente sabe o quanto o desequilíbrio fiscal, talvez, num primeiro momento, gera mais crescimento econômico, mas depois vem a fatura. Limita o trabalho do Banco Central de cortar juros, perde oportunidades mais ambiciosas na economia. O Brasil foi um dos países em que a inflação cedeu mais rapidamente. Resultado de um importante trabalho do Banco Central”, destacou.
Agenda é regulamentar a reforma
De acordo com Latif, “não há dúvida que a agenda para 2024 é regulamentar a reforma tributária. A gente tem aí 71 pontos que precisam ser regulamentados; a gente sabe o quanto os detalhes pesam aqui. Vejo especialistas tributaristas debruçados para que o sistema tributário seja redondo, vamos dizer assim, vamos torcer”, finaliza.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa