Importância das emendas

Palácio do Planalto com Congresso Nacional ao fundo (Crédito Marcos Oliveira, Agência Senado)

O professor Carlos Pereira, titular da Escola Brasileira de Administração Pública de Empresas da FGV, avaliou os desafios do governo Lula neste ano que se inicia, e que passa pela relação com o Congresso Nacional, principalmente, através do uso das emendas.

Papel fundamental

Na opinião do cientista político, “as emendas vão contar bastante, porque elas desempenham um papel fundamental no presidencialismo ou multipartidário”. Carlos Pereira, disse em entrevista à CBN, que “os presidentes raramente, como é o caso do Presidente Lula, tem maioria sozinho do Legislativo, e é preciso construir uma coalizão pós-eleitoral”.

Conexão com a rede de interesses

 Carlos Pereira argumenta que, “essas emendas têm um papel importantíssimo na conexão do parlamentar com a sua rede local de interesses. E uma das ferramentas fundamentais para criar compromisso dos parlamentares com a coalizão, é a distribuição de recursos nas suas bases eleitorais por meio de emendas”.

Possibilidade de reeleição

“Existe evidência já na ciência política brasileira que, quanto mais efetivo é o parlamentar, alocando recursos estrategicamente em bases específicas, isso aumenta a sua probabilidade de reeleição”, afirmou Carlos Pereira.

Sobrevivência eleitoral

O cientista político acentua: “Estamos falando diretamente sobre a sobrevivência eleitoral do parlamentar, quanto mais claro for esse jogo, mais estável for esse jogo, menos risco o parlamentar corre de não se reeleger”.

Taxa de rejeição

O professor da FGV lembra também que “a taxa de rejeição no Brasil não é tão alta como em outros países. Nos Estados Unidos, 90% dos parlamentares que se candidatam à reeleição, 99% se reelegem. No Brasil, a taxa de rejeição é em torno de 65%, 68%, ou seja, existe uma grande quantidade de parlamentares que não conseguem se reeleger, que têm sua cabeça cortada”, avalia.

Riscos à governabilidade

Na visão de Carlos Pereira, “se a alocação e a execução dessas emendas não for muito bem, estrategicamente pensado, trará riscos não só para a reeleição desses parlamentares e também para a própria governabilidade do presidente”, avalia o professor

Suprema Corte menos ativa

Pesquisa com parlamentares revela que em todas as respostas, eles prefeririam uma Suprema Corte menos ativa, do que uma Suprema Corte mais ativa.

Tensão o ano todo

Para Carlos Pereira, “agora é esperado que essa tensão entre os Poderes ocorra durante todo o ano até chegar num equilíbrio em que os parlamentares interpretam que a presença de transparência, a presença de rastreabilidade, não traria riscos eleitorais para a sua sobrevivência”.

Habilidade de negociação

Para o professor Carlos Pereira, “é esperado que o trâmite das relações entre executivo e legislativo melhore, com a mudança da Câmara, mas ainda é muito cedo para dizer isso. Hugo Motta tem a tradição de ser um político que se dá bem com todos, é um político que tem um bom trato, mas ele ali vai estar representando os interesses de um determinado grupo de parlamentares que precisa alcançar as suas demandas; então a gente não sabe ainda, ele nunca ocupou um cargo de tamanha envergadura na sua carreira”.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa