Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para ele, a decisão invade a competência técnica da …
Leia mais »Tag de arquivos: presidente do Senado
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Governo anuncia acordo após reunião com políticos Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), …
Leia mais »Alckmin defende diálogo com Congresso sobre desoneração da folha
Vice-presidente participou da abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) diálogo entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre a questão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da …
Leia mais »Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A …
Leia mais »Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
Medida impacta 17 setores da economia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada nessa …
Leia mais »Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur …
Leia mais »AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
Estimativa de perda de arrecadação é de R$ 10 bilhões por ano A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A estimativa de perda …
Leia mais »Pacheco discutirá dívida dos estados com governadores nesta terça
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco receberá nesta terça-feira (26) governadores das regiões Sul e Sudeste para uma reunião sobre a renegociação de dívidas de estados com a União. O encontro está previsto para as 14h, na residência oficial da Presidência do Senado. Pacheco tem enfatizado que o endividamento das …
Leia mais »Para Pacheco, caso Marielle é marco no combate ao crime organizado
“Cumprimento todas as autoridades envolvidas”, disse em cerimônia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (25) que a investigação envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes é um marco no combate ao crime organizado no país. Após cerimônia de comemoração de 200 anos …
Leia mais »Haddad pede ao Congresso consciência para responsabilidade fiscal
Fim da reoneração da folha de pagamento é prioridade no Legislativo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade Fiscal ao discutir qual será a apreciação da medida provisória da reoneração da folha de pagamento de empresas tidas como grandes …
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