Texto publicado no Diário Oficial da União tem validade imediata A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio Grande do Sul foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (15). O texto, assinado mais …
Leia mais »Tag de arquivos: MP
Governo federal publica nova MP com crédito de R$ 12 bi para o RS
Crédito será usado para ações emergenciais já anunciadas O governo publicou na noite de sábado (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova medida provisória, com a abertura de R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário, para que órgãos federais possam atuar no enfrentamento das consequências das fortes chuvas no …
Leia mais »Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz
Texto também permite investimentos de R$ 165 bilhões em energia limpa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até …
Leia mais »Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Demanda será encaminhada ao relator em fevereiro após o recesso O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento …
Leia mais »Estudantes pobres do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
Poupança para estimular desempenho escolar tem R$ 6,1 bilhões em fundo O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado …
Leia mais »Governo publica MP com medidas que visam buscar déficit zero em 2024
MP tem validade imediata; alguns pontos entram em vigor em 90 dias O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano …
Leia mais »Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha
MP com detalhes das ações será publicada ainda este ano O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do veto presidencial que acabava com a desoneração da folha de pagamentos …
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