Presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, destaca” avanço” O Supremo Tribunal Federal decide que condenado deve ser preso logo após júri popular. A maioria dos ministros considerou a soberania desse tipo de julgamento, prevista na Constituição Federal e um condenado deve ser preso imediatamente após terminar o julgamento do Tribunal …
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Moraes tira do ar rede social X de Elon Musk no Brasil
Esta Terra tem dono “Esta terra tem dono”, já dizia o líder indígena Sepé Tiaraju, que comandou os guaranis, nos Sete Povos das Missões (RS), simbolizando a resistência em defesa da nossa terra, durante a Guerra, travada contra portugueses e espanhóis, em 1753/56. Por Edgar Lisboa O presidente Luiz Inácio …
Leia mais »O positivo e o negativo no marco regulatório das entidades filantrópicas
Depois de grande expectativa, foi publicado no Diário Oficial da União, o decreto 11.791, que regulamenta a lei complementar 187, que é o marco regulatório das entidades beneficentes da assistência social, as chamadas entidades filantrópicas. O advogado Kildare Meira, sócio da Covac Advogados, expert em terceiro setor fez, para o …
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