Em casos gravíssimos, clientes poderão ficar um ano sem viajar A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai abrir consulta pública para nova norma sobre a punição de passageiros que cometerem atos de indisciplina que comprometa, viole, desrespeite a segurança do voo, que afete a ordem e também a dignidade …
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MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor
Texto publicado no Diário Oficial da União tem validade imediata A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio Grande do Sul foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (15). O texto, assinado mais …
Leia mais »Governo federal publica nova MP com crédito de R$ 12 bi para o RS
Crédito será usado para ações emergenciais já anunciadas O governo publicou na noite de sábado (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova medida provisória, com a abertura de R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário, para que órgãos federais possam atuar no enfrentamento das consequências das fortes chuvas no …
Leia mais »Presidente Lula demite diretor-adjunto da Abin, Alessandro Moretti
Órgão é alvo de investigações sobre esquema de monitoramento ilegal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou nesta terça-feira (30) Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A exoneração do número 2 da agência foi publicada na noite de hoje em edição extra do …
Leia mais »Ministério do Planejamento publica edital de concurso com 100 vagas
Salário é de R$ 20.924,80, para carga de 40 horas de trabalho semanais O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso para o preenchimento de 100 vagas imediatas de nível superior. Todas as vagas são para a carreira de analista de planejamento …
Leia mais »Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
Veto foi confirmado pelo líder do governo no Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA …
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