Repórter Brasília
A atual crise entre Brasil e EUA, o chamado “TARIFAÇO”, gerou alarmante discussão sobre os prováveis prejuízos econômicos e financeiros para ambos os lados que, por sinal, adotam o mesmo sistema de governo, que assim foi introduzido nas américas:
Os Estados Unidos da América do Norte (EUA), conseguiram sua independência com a luta armada pela revolta das treze colônias que se uniram contra a Coroa Inglesa. Foi a Guerra da Independência Americana entre 1775 e 1783, surgindo então, pela guerra, a independência com o PRESIDENCIALISMO AMERICANO.
Nossa independência de Portugal, foi pacífica pela Proclamação da Independência em 7 de setembro de 1822, pelo Príncipe herdeiro Dom Pedro I, que manteve para si o Trono da Monarquia Parlamentarista, ratificado pela Constituição de 1824. Mais de meio século de Império o Brasil se destacou no mundo de então, porque tinha uma das melhores educações que até hoje esta nação já teve. Dom Pedro II foi preparado para saber usar o poder moderador e conviver com o parlamento.
O nosso presidencialismo foi imposto pelo golpe militar – liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que em 15 de novembro de 1889, depôs Pedro II e instauraram um governo provisório na forma presidencialista, até ser escrita a segunda Constituição Brasileira em 1891, seguindo o modelo da Constituição Americana.
Em síntese o Brasil que já era independente, mudou o sistema de governo para copiar o sistema presidencialista dos EUA. Mas copiou mal. Ao não adotar o VOTO DISTRITAL que lá nos Estados Unidos criou partidos fortes e uma autêntica federação democrática, optaram pelo voto proporcional que já criou centenas de partidos, extinguindo outros tantos, até chegarmos neste sistema dos “donos dos partidos”, políticos profissionais que indicam seus cupinchas para que sejam eleitos com o dinheiro da excrescência dos imorais e bilionários fundos eleitorais e partidários. Aqui ainda discutimos se estamos livres de fraude nas urnas eletrônicas sem a prova material do voto impresso. Lá nos EUA, não se gasta nada dos impostos para financiar eleições. Os partidos e candidatos que se virem para pagar as despesas eleitorais com arrecadação da iniciativa privada.
Os EUA mantém a primeira e única constituição, enquanto no Brasil já estamos na sétima, por sinal a mais emendada e retaliada de todas com 135 emendas e milhares de novas propostas tramitando no congresso, criando assim a falta de segurança jurídica e a perda de credibilidade da classe política.
Lá a fidelidade partidária é um dogma enquanto aqui o eleito muda de partido a seu bel prazer. Lá o mandato de deputado é de apenas de dois anos, aqui é de quatro. Lá, com mais de 120 milhões de habitantes que nós, a Câmara Federal tem apenas 440 deputados, aqui 513. Lá o Executivo tem 15 ministérios, aqui temos 38.
Foi assim que em função deste nosso presidencialismo de coalizão – que nada mais é que – a união de adesistas, oportunistas, vigaristas e vira-casacas, fizeram das nossas casas legislativas verdadeiras praças de negócios, como bem previu Rui Barbosa na queda do império. O famigerado toma lá dá cá, pelas emendas parlamentares, faz voz corrente, que aqui, apenas nos resta votar entre o ruim e o menos ruim.
Voltemos então ao embate do “tarifaço” entre Trump X Lula, duas personalidades bem conhecidas que sabem explorar a demagogia e o populismo para vencerem eleições. Verdade nua e crua é que ambos não primam pela verdade, para criarem suas narrativas de confronto pessoal ao abandonarem as relações diplomáticas civilizadas entre duas nações que sempre mantiveram um relacionamento pacífico e harmônico, lastreado em expressivas trocas comerciais e culturais.
Como bem-dito pelo Governador Zema de Minas Gerais, em recente artigo da Folha de São Paulo a respeito do bloco dos BRICS: ”O Brasil é um país ocidental, cuja formação é um capítulo à parte na história das Américas. Nossas instituições são fruto do respeito pela liberdade, pelos valores humanistas e estão alicerçadas na tradição cristã. Então por que damos as costas aos nossos princípios para participar de um bloco com países tão diferentes do nosso?”
O mal do Sistema Presidencialista está em concentrar muito poder numa só pessoa como comentou Eduardo Oinegue na Band News, em recente noticiário visível pelo link eletrônico: https://www.instagram.com/reel/DNEuVVhovb9/?igsh=MWs4M2RkdXJjbXZvYw
O pior disso é que quando este abuso do poder acontece é o povo que paga as consequências disso. Foi pelo rompante do Trump se intrometendo na política eleitoral do Brasil, deixando claro sua “vendeta” contra a cegueira ideológica do Lula ao abraçar-se com ditadores do BRICS, pregando a desdolarização, ou seja, uma explícita provocação que nos colocou como bois de piranha do poderio americano.
O povo americano tem uma educação notável, ao contrário do nosso que apesar de ser trabalhador, está tendo uma das piores educações de sua história. Ao invés do diálogo, temos visto um arrogante Lula dizer “que não quer ser humilhado” para negociar uma saída diplomática com os EUA. Ocupar o mandato de Presidente da República não é ser DONO DO PODER, pelo contrário é ter a clara consciência de que o PODER SOBERANO É DO POVO, que neste momento traumático exige uma conversa franca entre estes dois povos que sempre se deram bem e inclusive foram aliados na última guerra mundial, além de parceiros comerciais e expoentes das américas.
Lá nos EUA, mesmo com o presidencialismo, se obtém desenvolvimento, inovação, diplomacia, aqui o um crônico subdesenvolvimento, corrupção, governantes despreparados que deixaram nossa maior empresa a Petrobras ser tragada pela corrupção nos governos petistas, fator que inviabilizou até hoje a nossa autonomia em fertilizantes, o grande entrave para o agronegócio, base atual da nossa sustentação econômica.
Foi a então candidata Simone Tebet – agora Ministra do Lula – quando era oposição que dizia ter sido a corrupção petista que fechou “a unidade de Três Lagoas a maior fábrica de fertilizantes nitrogenados da América Latina, com uma localização estratégica, próxima aos principais mercados consumidores de amônia e de ureia, o que reduziria a dependência de importação dos insumos”.
Tudo isso só acabará quando a sociedade civil, sem os políticos profissionais, propor uma ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE EXCLUSIVA, que preserve os primeiros 14 artigos da atual constituição para mudar os demais e exigindo o voto distrital e o fim do financiamento público das eleições.
NILSO ROMEU SGUAREZI, advogado, ex-deputado constituinte e permanente defensor da Constituinte Exclusiva, com 10 anos de inelegibilidade para os brasileiros que escreverem a primeira constituição da autenticidade popular.
Só tenho a aplaudir esta matéria, que ao meu ver mostra uma visão real da situação pela qual passamos, além de um patriotismo que não se perdeu em muitos brasileiros; é o que me dá esperança de conseguirmos reverter esta realidade.