Situação do estado brasileiro (Por Paulo Brum Ferreira)

Nos últimos dias muito se tem falado sobre questões essenciais para o desenvolvimento nacional sem que, entretanto, o seja tomadas decisões nesse sentido. E a responsabilidade não recai somente sobre o poder executivo mas sobre todos os poderes.

A falta de compromisso da atual legislatura federal com as grandes questões nacionais é flagrante e irresponsável. As discussões priorizam muito mais as questões ideológicas dos radicais do que as necessidades reais da sociedade brasileira.

O tema de um projeto nacional de desenvolvimento que supere aquilo que já temos e que significa conquista social é urgente. O mundo e o Brasil mudaram, a crise climática trouxe novos fatores a serem considerados. O planejamento que temos ainda se sustenta em conceitos do pós guerra, não podemos continuar a repeti-lo, é preciso repensâ-lo.

Não podemos continuar respondendo com mais do mesmo, é preciso inovar, criar, adaptar-se a uma outra realidade social e ambiental. Esse quadro nos leva a olhar a qualidade do gasto público. Se gasta muito mal no Brasil. O dinheiro público é caro e custa muito ao contribuinte. Uma sucessão de projetos e iniciativas são criadas e apoiados pelos sucessivos governos e a cada mudança política ou administrativa ou há um recomeço, uma paralisação ou até o fim das atividades, que custaram muito ao contribuinte veja sociedade.

Em meio à essa polêmica agora se discute o tema da Reforma Administrativa, um tema recorrente desde que, no governo Itamar Franco, a socióloga Aspásia Camargo, então presidente do IPEA, desenvolveu o Projeto de Reforma do Estado, com muitas propostas que foram introduzidas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, como a das Agências Reguladoras e a Desestatização, entre outras.

Ora, uma reforma do estado não pode limitar-se à reforma ou redução do governo federal e de seus instrumentos de gestão, ela necessariamente deve abranger aa instâncias estaduais e municipais, que tem igualmente problemas muito graves de estrutura e gestão.

Então, quando se discute a reforma administrativa deve-se necessariamente discutir que estado temos, que estado queremos e prioritariamente para quem, se não fizermos essa discussão não chegaremos nunca a construir um outro estado, democrático, transparente e justo

Paulo Brum Ferreira.

Foi gestor público, coordenou vários projetos nas áreas ambiental, agricultura familiar e social e coordenou todo o processo de regulamentação e aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS.