Repórter Brasília
Afonso Hamm com Esperidião Amin, no Senado (Crédito: Reprodução , TV Senado)
O deputado Afonso Hamm (PP/RS) garantiu um acordo no Senado para que o PL 5.122/2023, que trata da securitização das dívidas rurais, seja votado em regime de urgência já esta semana. Relator da matéria na Câmara, onde aprovou o substitutivo por 346 votos, Hamm intensificou as articulações nos últimos dias e percorreu gabinetes para assegurar prioridade ao texto, considerado vital para aliviar a pressão financeira sobre o campo.
Senado promete pautar urgência
Após reuniões com os senadores Efraim Morais (União/PB), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Jorge Seif (PL/SC) e Jaime Bagattoli (PL/RO), o deputado reforçou a necessidade de resposta rápida diante da crise climática e econômica que afeta produtores do Rio Grande do Sul e de todo o país. Em plenário, tratou do tema com Esperidião Amin (PP/SC) e, em seguida, teve conversa decisiva com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), que confirmou o compromisso de pautar a urgência.
Fôlego ao setor produtivo
Hamm afirma que a medida dará fôlego imediato ao setor produtivo: “O campo precisa respirar. Com a urgência garantida, o Senado poderá responder rapidamente a quem sustenta o país”.
A expectativa é que o projeto seja votado nos próximos dias, trazendo previsibilidade aos agricultores.
Situação insustentável nos preços
Heitor Schuch (PSB/RS) denuncia que os preços da soja, do leite e de outros produtos estão nos níveis mais baixos dos últimos 38 anos, “tornando a situação insustentável aos produtores”. Ele cobra ações imediatas do governo e do Congresso para evitar perdas no campo.
Sem respostas efetivas
Segundo o parlamentar, “os produtores têm levado suas demandas aos órgãos responsáveis, mas não encontram respostas efetivas”.
Heitor Schuch avalia ser urgente rever as importações e promover mudanças na lei para proteger um setor fundamental para a soberania e a qualidade dos alimentos.
Governo otimista com relatório antifacção
O governo está otimista com o relatório do senador Alessandro Vieira sobre o PL Antifacção que será apresentado nesta terça (02), devendo ser votado na quarta. Há acordo no Senado para aprová-lo rapidamente, com aval do presidente Davi Alcolumbre, como resposta ao crime organizado após a polêmica do texto de Guilherme Derrite. Vieira deve fazer poucas mudanças para evitar nova análise na Câmara.
Bets para financiar fundo nacional
A principal alteração atende ao governo: garantir que os recursos arrecadados em operações voltem majoritariamente para a Polícia Federal, corrigindo a divisão proposta por Derrite com fundos estaduais. Outra inovação em estudo é criar uma CID sobre apostas (Bets) para financiar um fundo nacional de combate ao crime. O relator também deve ajustar o trecho que criminaliza quem “der guarida” a criminosos, evitando punir moradores forçados a abrigar fugitivos, mas mantendo punição a quem colabora deliberadamente. O objetivo é construir um texto equilibrado, com consenso, e acelerar sua aprovação por tratar de segurança pública.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
