Repórter Brasília
Por Edgar Lisboa
O senador Luís Carlos Heinze (PP/RS) retomou as atividades do mandato, após dois meses e meio de licença, e de intenso trabalho, em busca de recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul e prevenção contra as enchentes. O parlamentar, que realizou um procedimento intensivo de fisioterapia, já está em plena atividade em Brasília com reuniões com os diversos ministérios. Além de pronunciamentos, em plenário, participa de votações e reuniões de articulação.
Estado está sendo negligenciado
O senador está determinado a desenvolver soluções para prevenir novas tragédias e acelerar a reconstrução das áreas afetadas no Rio Grande do Sul. Ele disse ao Repórter Brasília que, “não podemos permitir que a situação se repita. Há dezenas de projetos que precisam ser discutidos e votados, e não descansarei até que isso aconteça. Meu estado está, infelizmente, sendo negligenciado e estou comprometido em utilizar todas as ferramentas do meu mandato para reverter esse quadro”, afirmou Heinze.
Desassoreamento de rios
A primeira agenda do senador foi com o Diretor de Planejamento da Infra S.A, Cristiano Della Giustina a quem apresentou um Programa de Armazenamento de Água que ele desenvolve em colaboração com especialistas e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com foco no desassoreamento de rios. A proposta é elaborar projetos que possam estimular a economia e contribuir para amenizar os impactos dos fenômenos climáticos. A Infra se comprometeu em avaliar a proposta do senador. Uma nova reunião deverá acontecer ainda esta semana, com técnicos da Casa Civil e dos ministérios da Agricultura e Pecuária, Integração e Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Agrário e Minas e Energia.
Orth na defesa da produção rural
Durante a licença de Heinze, o senador Ireneu Orth, também do Partido Progressista, assumiu suas funções. Orth apresentou 84 novas iniciativas legislativas e defendeu pautas voltadas à produção rural.
Proposta parada a sete anos
Luís Carlos Heinze comemora que, conseguiu, anunciar na semana passada, um trabalho que ele começou há três meses, “uma proposta que estava parada há sete anos, para solução das enchentes de Porto Alegre, da região metropolitana, envolvendo também os municípios de Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha e Eldorado do Sul. Com outro projeto alcança também o Vale dos Sinos, Rio dos Sinos, que começa em Canoas, vai a Esteio, Sapucaia, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom, no chamado Baixo Sinos e também o Alto Sinos que pega Igrejinha, Três Coroas e Rolante. Já foram autorizados R$ 7 bilhões”, assinalou o progressista.
Sair do papel
Para Heinze, “agora há necessidade que esses empreendimentos saiam do papel. O dinheiro já foi reservado, não vai ficar pendente dos cortes que já estão sendo executados no orçamento”.
Execução das Obras
O senador argumenta que, “para nós, a urgência neste momento é que a União, através do Ministério das Cidades, do DENIT, ou das Prefeituras, possam executar essas obras. A primeira etapa dos recursos deu certo. Agora, queremos que sejam executadas essas obras, que será solução para boa parte do Rio Grande do Sul”.
Bacias de Captação
Junto com isso, acentua Luís Carlos Heinze, “foram anunciados estudos que eles querem fazer nas bacias de captação, no Rio dos Sinos, no Rio Gravataí, Taquari-Antas e seus afluentes, o Rio Jacuí e seus afluentes”. O senador explica que, “mais da metade dos rios do Rio Grande do Sul cai tudo no Guaíba. Nesses estudos que começamos a fazer, no ano passado, trabalho em relação à seca e também PCHs (Pequena Central Hidrelétrica), queremos juntar agora, o estudo que a Infra vai fazer, contratada pelo governo federal, empresa ligada ao Ministério dos Transportes que também possa mapear esses pontos de barramento, açude, barragens para irrigação e também para PCH”.
Centrais elétricas
Luís Carlos Heinze destaca que o Rio Grande do Sul necessita de energia. “Nós temos inúmeras pequenas centrais elétricas para fornecer energia ao Estado. Nós só queremos que, nesse levantamento, a gente possa juntar o trabalho do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Ministério de Minas e Energia, conectando esses três ministérios, que já ajudam na crise do Estado que vai gerar investimentos, investimentos produtivos”, defendeu.
É só não atrapalhar
Luís Carlos Heinze explica que, “não são investimentos que vem do governo. O empresário quer fazer a pequena central elétrica. Estão parados na FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), 110 PCHs que gera mais de 1 giga de energia e gasta R$ 11, 12 bilhões de investimento para o Rio Grande do Sul”.
Açudes e barramentos para irrigação
Outra preocupação do senador Luís Carlos Heinze é a construção de açudes e barramentos para irrigação. O senador afirmou que “foram feitos levantamentos que mostraram, em 64 municípios, 9.780 pontos de açude. São R$ 4 bilhões de investimentos e pode irrigar mais de quatro milhões de hectares, no Rio Grande do Sul e quem vai fazer é a inciativa privada. Do governo eu quero que, não me atrapalhe, deixa que eu faça”.
Trabalho conjunto com a Infra
“O que nós queremos agora, é o meu empenho, e já estou trabalhando desde 2023 esse assunto, é sobre irrigação, sobre PCH e conectando com que a Infra vai fazer e que vai anexar junto ao Ministério de Minas e Energia, Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Cidades e Integração Regional. É um conjunto de Ministério do Governo e chamar a iniciativa privada para investimentos produtivos no Rio Grande do Sul para energia e irrigação e também contenção das cheias”.
Construção de Barragens Brasil com Argentina
O senador progressista citou também que, “existem outros projetos, entre eles, no Rio Uruguai que tem duas barragens importantes, as chamadas Panambi e Garabi, que são barragens do Brasil com a Argentina”. Na opinião de Heinze, “o novo governo argentino, tem interesse, nessas duas grandes barragens”. Segundo o senador, “temos uma barragem, em Santa Catarina, que a empresa catarinense quer também fazer essa obra entre o Rio Grande do Sul, e Santa Catarina. É uma outra grande barragem”, acentuou.
Projetos que serão resgatados
Luís Carlos Heinze afirmou que, descobriu no dia 12 de maio, que um projeto, segundo Oscar Escher, ex-presidente da Metroplan, no governo Tarso Genro (PT), com soluções para as enchentes de Canoas e Região Metropolitana, está parado. “São projetos que iniciaram no governo Tarso Genro, em 2011/2012, e esses projetos não saíram do papel. Existiam cinco projetos naquele instante. Andou um pouco, no governo do Sartori (Ivo Sartori) mas também não saiu do papel e agora fazem aproximadamente sete anos que os projetos estão parados”.
Tudo feito com empresas gaúchas
O senador Luís Carlos Heinze, pontua que, “não são empresas alemãs, holandesas, mas gaúchas que tinham conhecimento e trabalharam nesses projetos”. Heinze explicou que, “em 2012/13, tinha R$ 1,3 bilhão, nas contas do Estado, o Busato (Luiz Carlos Busato), era secretário, para executar essas obras, dinheiro do governo federal. Isso não saiu”.
Atualizando orçamentos
Nos últimos dois meses, Heinze, conversou com as quatro empresas, eles atualizaram os orçamentos dos projetos. “Com isso, comecei a ligar para os prefeitos das regiões que seriam atingidas e fiz uma grande mobilização”, anunciou o senador.
Comissão Externa do Senado
Heinze conta que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco “me deu uma orientação: encaminha via comissão do Paulo Paim, que é a Comissão Externa do Senado. Fiz todos os encaminhamentos, via Comissão Externa do Senado e temos, hoje a definição por projetos. O primeiro, Arroio Feijó, que é o Rio Gravataí, toda a zona norte de Porto Alegre, chamada quarto distrito, com Alvorada. Investimento de R$ 2,5 bi, pronto e a empresa Encop Engenharia, já fez o projeto, temos que atualizar esse projeto. É nisso que estamos trabalhando neste instante”, assinalou Heinze, acentuando que, “esse valor já foi garantido pelo governo federal, para fazer essa obra”.
“Cercamento” de Eldorado do Sul
“O cercamento de Eldorado do Sul já tem projeto pronto, de uma empresa gaúcha chamada Marma Engenharia, para construção dos diques, que não tem em Eldorado do Sul”, disse Heinze. Outra situação, afirmou, “é diques que tem que ser aperfeiçoados. Para Eldorado do Sul há uma disponibilidade de R$ 500 milhões”.
Bairro Sarandi em Porto Alegre
O terceiro projeto, aponta Luís Carlos Heinze, “também no Rio Gravataí, Bairro Sarandi, em Porto Alegre, divisa com Cachoerinha e Gravataí. Ali também tem um projeto, que está quase no fim”. O senador detalhou que, “os dois primeiros Arroio Feijó e Eldorado do Sul, já tem licença da FEPAM. Esse outro Gravataí e Bairro Sarandi, está para sair a licenças da FEPAM”.
Rio dos Sinos
O quarto projeto lembra o senador Heinze “é o Rio dos Sinos que abrange Canoas, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom, Baixo Sinos, Igrejinha Rolante e Três Coroas no alto Sinos. Nesse projeto cerca de R$ 1,9 bi, já está reservado, esse dinheiro vem do governo federal”.
Rio Caí
O quinto projeto “é o Rio Caí, que pega Pareci Novo, Harmonia, São Sebastião do Caí e Montenegro. que na avaliação do senador, “está mais atrasado, ainda não foi reservado recurso. Nós vamos trabalhar em busca de R$ 14.5 milhões para concluir o projeto”, prometeu Luís Carlos heinze.
Solução para famílias e empresas
Na visão do senador Luís Carlos Heinze, “são cinco projetos que são a solução para milhares de famílias e também para as pequenas, médias e grades empresas, que foram afetadas diretamente pelas cheias”.
Taquari-Antas
“Estamos conseguindo recursos para fazer um estudo sobre a bacia do Taquari-Antas, que foi a região mais atingida no ano passado e também este ano”, destacou Heinze, reafirmando que, “desenterrei um projeto parado a sete anos, dei vida, com apoio de quatro empresas gaúchas e com isso, ajudei o meu Estado a receber recursos, quase R$ 7 bilhões em investimentos”. O senador conseguiu R$ 770 milhões para cinco obras em Porto Alegre, nas estações existentes.
Começar obras ainda este ano
Luís Carlos Heinze acredita que “definido quem fará as obras e se os recursos serão via prefeituras ou governo do Estado ou a própria União, queremos que essas obras comecem este ano ainda, nas diversas regiões atingidas. Agora, estamos discutindo com as comunidades. Fui ao Rio Grande do Sul e fiz uma reunião com a Associação Comercial de Canoas, com o Sindicato das Indústrias Metal Mecânica. Houve um debate e os prefeitos, agora, tem que se reunir, juntar esforços, para resolver esse impasse que nós temos, com as enchentes”, concluiu.
Edgar Lisboa, Portal Repórter Brasília
