Prisão de Bolsonaro domina debates na Câmara

Deputados sessão plenária teça-feira, (25), (Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que passou a cumprir pena de 27 anos e 3 meses após o trânsito em julgado da condenação por tentativa de golpe de Estado, repercutiu fortemente no Plenário da Câmara nesta terça-feira (25).

Enquanto parlamentares governistas celebraram o que chamam de “vitória da democracia” e defesa do Estado de Direito, deputados da oposição classificaram o caso como “perseguição política”, “ditadura da toga” e “golpe institucional promovido pelo STF”.

Ilustração, Edgar Lisboa, com recursos de IA

Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Polícia Federal em Brasília, após dias antes ter sido preso preventivamente por violar a tornozeleira eletrônica e, segundo o STF, apresentar risco de fuga.

Governistas defendem Justiça, PF e condenação

Bohn Gass (PT/RS): “Radicalização da extrema direita é pânico”

Bohn Gass (Agência Câmara)

O petista afirmou que a decisão do STF reforça o papel das instituições e elogiou o trabalho da Polícia Federal, citando operações como Carbono Oculto e a investigação contra o Banco Master.

Disse que a PF só funciona plenamente porque “não recebe telefonema de presidente para proteger filho de amigo” e criticou a PEC da Blindagem e mudanças feitas pela oposição no PL Antifacção.

Apontou ainda que há deputados da extrema direita “foragidos” e questionou:
“Até quando Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Ramagem continuarão sendo sustentados pelo povo brasileiro e foragidos no Brasil?”

Concluiu afirmando que o endurecimento da PF sobre “crime do morro e dos colarinhos brancos” explica a reação da extrema direita, que, segundo ele, age para promover impunidade.

Bibo Nunes (PL/RS): “Condenação de um inocente”

O deputado classificou o processo como “kafkiano e inquisitório”.
Afirmou que Bolsonaro é vítima de perseguição e que a história revelará isso.

E concluiu:
“Vem aí a anistia com muita força!”

Fernanda Melchionna (Psol/RS): “É um dia histórico e de justiça”

Fernanda Melchionna

A deputada disse não gastar tempo explicando “que não era vigília, mas trama de fuga”, pois “o povo já sabe”. Para ela, a prisão de Bolsonaro e de generais é marco na história democrática.

Lembrou o assassinato de Vladimir Herzog e celebrou a primeira condenação de altos oficiais militares por tentativa de golpe.
“Eles foram julgados pela tentativa de golpe, e é uma vitória enorme das resistências democráticas.”

Também alertou contra a pauta da anistia e lembrou que milhares de mulheres negras estavam em Brasília no mesmo dia, defendendo democracia e direitos.

Orlando Silva (PCdoB/SP): “Ninguém está acima da lei”

Orlando Silva destacou que o STF aplicou tipos penais aprovados pela própria Câmara em 2021, referentes aos crimes contra o Estado Democrático.

Classificou o processo como exemplo de “amplo direito de defesa, contraditório e provas robustas”.

Ele rebateu o argumento de que não houve golpe:
“Se golpe tivesse havido, não estaríamos aqui. A tentativa é crime, e deve descer sobre ela a força da lei.”

Aplaudiu o STF por condenar Bolsonaro e ex-ministros militares.

Chico Alencar (Psol/RJ): “Primeira vez que generais cumprem pena”

Chico Alencar (Kayo Magalhães, Câmara dos Deputados)

Para o deputado, o dia é histórico porque Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos após o devido processo legal.

“É um passo adiante para a democracia brasileira”, disse.

Oposição fala em perseguição, abuso do STF e anistia

Marcel van Hattem (Novo/RS): “Golpe é o do STF”

O líder do Novo disse que há um golpe “consumado pelo Supremo”, que estaria prendendo “inocentes perseguidos”.

Defendeu a votação urgente do PL 2162/23, que concede anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro.

“Esta Casa precisa virar essa página.”

Capitão Alberto Neto (PL-AM): “Ditadura da toga”

Para o deputado, a prisão de Bolsonaro demonstra que o Brasil vive sob “regime totalitário” imposto pelo STF.

Segundo ele, trata-se de uma “ditadura da toga” que atropela a Constituição.

Cabo Gilberto Silva (PL-PB): “Estado de exceção”

O vice-líder da oposição afirmou que Bolsonaro é “preso político” e que o país vive um estado de exceção comandado pela Corte.

Acusou o STF de rasgar a Constituição e disse que a trama visa “vencer eleições e colocar Bolsonaro na cadeia”

.Maria do Rosário: “Aqueles que tentam rasgar a Constituição não receberão leniência…”

A deputada Maria do Rosário (PT/RS) afirmou que o Brasil conclui uma etapa importante da construção democrática com a prisão dos condenados por liderar o golpe de Estado. “O Brasil oferece um símbolo de que aqueles que tentam rasgar a Constituição, atacar as instituições e a Nação brasileira não receberão a leniência e o apoio das instituições e do Brasil”, disse a parlamentar.

Pr. Marco Feliciano (PL-SP): “Processo injusto e rápido”

O pastor e deputado criticou a velocidade do julgamento e declarou:

“Nunca houve processo tão injusto e tão rápido no STF.” Afirmou que Bolsonaro nunca esteve envolvido “com escândalos ou mensalões” e que foi “sacrificado aos poucos”.

Sargento Gonçalves (PL-RN): “Judiciário virou arma política”

Para ele, o Judiciário estaria sendo usado como instrumento de perseguição, citando deputados que, segundo ele, “precisam se autoexilar”.

Criticou o ministro Alexandre de Moraes:
“Um único ministro tira leis da cabeça e ignora a Constituição.”

Debate continua: Justiça x perseguição; democracia x impunidade

A Câmara viveu um dos debates mais tensos desde os atos de 8 de janeiro.
De um lado, governistas afirmam que o país dá um passo decisivo na defesa do Estado Democrático de Direito.
De outro, a oposição afirma que Bolsonaro é vítima de um sistema judicial politizado.

Acesse o vídeo e assista a íntegra dos debatesm desta terça-feira (25)

O tema deve continuar mobilizando o Parlamento, especialmente com a pressão crescente para votação do PL da Anistia, defendido pela oposição e criticado pela base governista.

Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa com Agência Câmara