Repórter Brasília
Por Edgar Lisboa
O líder da Oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL/RS), faz uma crítica direta ao modelo de funcionamento da Câmara dos Deputados e do Senado. Para ele, há um desequilíbrio evidente na concentração de poder nas mãos dos presidentes das Casas. Zucco compara sua experiência no Legislativo estadual com o Congresso Nacional e aponta diferenças profundas.
Na Assembleia Legislativa (Rio Grande do Sul), diz ele, o presidente atua como representante da Casa, participa das decisões e respeita o papel das comissões e da reunião de líderes. No Congresso, segundo Zucco, a dinâmica é outra. “Aqui, a força do presidente da Câmara e do Senado estraga o poder. Estraga o equilíbrio institucional”, afirma.
Discurso que não se confirma na prática
Zucco critica o que chama de contradição entre discurso e prática. Segundo ele, os presidentes afirmam publicamente que as decisões são coletivas, fruto da vontade dos líderes, mas, nos bastidores, isso não se confirma.
Esvazia o papel dos parlamentares
“O discurso é de que a pauta é decidida pela Casa, mas não é verdade. Não foi uma nem duas vezes que tínhamos maioria de líderes favoráveis a uma pauta, e ela simplesmente não foi votada”, relata. Para o deputado, esse modelo enfraquece a liderança política e esvazia o papel dos parlamentares.
Pressões externas e descrédito
O líder da Oposição aponta que o Congresso está cada vez mais refém de pressões externas. Como exemplo, cita o caso do IOF, lembrando que a Câmara aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com 383 votos, mas que, na prática, a decisão acabou neutralizada.
“Como é que pode uma Casa aprovar algo com 383 votos e nada acontecer? Isso gera descrédito. O PDL foi nosso, do Parlamento. É a Casa que está fragilizada”, critica. Para Zucco, quando decisões amplamente majoritárias são ignoradas, o sinal transmitido à sociedade é de irrelevância do Legislativo.
Ritos longos, decisões inócuas
Outro ponto de insatisfação é o custo político, financeiro e institucional de processos que, ao final, não produzem efeitos concretos. Zucco cita sessões que avançam madrugada adentro, com parlamentares e imprensa acompanhando debates extensos, sem que o resultado final corresponda ao esforço despendido.
Não pode ser assim, aconselha Zucco
“Ficamos aqui até quatro da manhã cumprindo rito, gastando tempo e recursos, e no final nada acontece. Isso poderia ocorrer com qualquer deputado, da esquerda ou da direita. Não pode ser assim”, afirma o líder oposicionista.
Custos altos e retorno baixo
O deputado também chama atenção para os gastos do Congresso. Passagens aéreas, estrutura, funcionamento da Casa — tudo isso, segundo ele, pesa sobre o orçamento público sem que haja retorno proporcional em decisões efetivas. “O que estamos fazendo aqui? Tudo que atinge interesses externos acaba sendo cortado. Há uma interferência clara. Hoje pode não atingir um, mas amanhã pode ser qualquer outro”, alerta.
Equilíbrio entre os Poderes
Zucco defende que o debate institucional não deve ser contaminado por disputas ideológicas. Para ele, tanto a direita quanto a esquerda erram quando tentam capturar instituições. “Se amanhã a direita vencer e indicar ministros para perseguir a esquerda, isso também estará errado”, afirma.
O parlamentar defende discutir regras mais claras para o Supremo Tribunal Federal, como tempo de permanência e critérios de indicação, para preservar o equilíbrio entre os Poderes. “Cada um no seu quadrado, cada um com sua função”, resume.
Dosimetria: expectativa frustrada
Por fim, Zucco comenta sua posição sobre o projeto da dosimetria das penas. Segundo ele, após idas e vindas, ficou claro que o texto não atende às expectativas. “A dosimetria não nos atendia. Ainda há muita burocracia, muita insegurança jurídica. Cada deputado, cada advogado vai ter que judicializar”, avalia. Na visão do líder da Oposição, criou-se uma expectativa que dificilmente será cumprida na prática, o que tende a ampliar a frustração e a judicialização dos conflitos.
Alerta sobre concentração de poder
A fala de Luciano Zucco é um alerta sobre concentração de poder, fragilização do Parlamento e perda de credibilidade institucional. Mais do que uma crítica pontual, trata-se de um diagnóstico duro sobre o funcionamento do Congresso e os riscos de afastamento entre o Legislativo e a sociedade que ele deveria representar.
