Repórter Brasília
O deputado Marcel van Hattem (Novo/RS) afirmou que a eleição para o presidente da Câmara dos Deputados, está indefinida. Segundo o parlamentar, “enquanto a situação das emendas não for 100% resolvida, me parece que não vai ter andamento”.
Marcel van Hattem admitiu que deve ser, novamente, candidato à presidência da Câmara. “ Já fui três vezes, é possível que eu seja candidato de novo”. Único gaúcho a enfrentar a poderosa máquina legislativa. (Crédito: Mário Agra, Câmara dos Deputados)
Perdas das prerrogativas
O parlamentar adiantou que, “ o importante é a gente focar nas perdas das prerrogativas dos deputados. Infelizmente, nós vemos mesas diretoras que não tem priorizado o trabalho realmente parlamentar que é de legislar e fiscalizar. O Regimento Interno é absurdamente desrespeitado, disparou.
Cada vez menos valor
Na opinião de Marcel van Hattem, “o deputado tem cada vez menos valor. Não há mais Comissões Especiais, só grupos de trabalho definidos pelo presidente. A Ordem do Dia é chamada, em cima da hora, a pauta é feita até mesmo sem a participação dos líderes”.
Fortalecer o Parlamento
“Precisamos focar nos sistemas que fortaleçam novamente o Parlamento como um todo”, assinalou Van Hattem acrescentando que acredita ser, o que pensam os parlamentares”. No entendimento do deputado, é necessário, que haja uma eleição aqui, em que o tema faça jus ao mandato parlamentar para que seja vitorioso”.
Candidatos querem sinal verde de Lula
Lula (Crédito: Marcelo Camargo, Agência Brasil)
Deputados que apoiam o governo, por seu lado, reforçam a intenção de disputar a presidência da Câmara e querem um sinal verde de Lula, que já anunciou que não vai se envolver, não quer comprar briga com o presidente Arthur Lira (Progressistas/AL) e o próprio Centrão que tem mostrado seu apoio sempre ao atual comandante do Legislativo. O tom, por enquanto, é de unidade
na disputa pelo posto de próximo presidente da Câmara dos Deputado. Os líderes Elmar Nascimento (União Brasil) e Antônio Brito (PSD) reafirmaram candidatura durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda-feira (26).
Lira definirá rumo
Arthur Lira (Crédito: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputdos)
Na avaliação de parlamentares mais próximos aos candidatos, Elmar Nascimento concorrerá se tiver apoio de Arthur Lira. Antônio Brito reiterou também que não irá retirar a candidatura até definição de quem o atual presidente da Câmara apoiará.
Em plena campanha
O deputado Marcos Pereira (Republicanos) não participou da reunião porque tratava-se de reunião apenas com líderes de partido. Pereira está em plena campanha para o comando da Câmara e Marcel Van Hattem, dá o recado e entra na disputa, na última hora, com um discurso que agrada aos deputados, nesse emaranhado de situações criadas com o Supremo. Há quem diga que, “pelas beiradas” o deputado Dr. Luizinho (Progressistas/RJ) também pensa em entrar na disputa.
Congresso e Supremo
Supremo Tribunal Federal (Crédito:Site CNJ)
A bancada do governo conseguiu adiar, na Câmara dos Deputados, a votação de quatro propostas que atingem a ação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Percebendo que seria derrotada no pedido de retirada de pontos da pauta, e por isso recorreu ao pedido por mais tempo de análise. O Governo foi criticado por deputados aliados que acusam o governo de não ter se esforçado com relação aos projetos. O motivo já é bem conhecido na Esplanada. Não provocar um novo atrito com o Parlamento
Congresso anular decisões do Supremo
Uma das mais polemicas propostas, em análise na Comissão de Constituição e Justiça, é a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que limita às decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Também foi adiada a votação da PEC que permite ao Congresso, suspender decisões do STF, medida considerada por juristas como inconstitucional por afrontar a separação entre os poderes.
Resposta dos parlamentares
A entrada em pauta dessas matérias foi uma resposta dos deputados, à liminar do ministro Flávio Dino pela suspensão à liberação de recursos de emendas parlamentares é como avaliam alguns congressistas como Chico Alencar (Psol/RJ).
Pauta perde força
Com a suspensão das sessões presenciais, a pauta deve perder força nas próximas semanas, adianta Chico Alencar, com a expectativa de “ acalmar os ânimos e aguardar a decisão da Comissão inter poderes, que vai formatar uma nova maneira de tramitar as emendas, espero que, com total transparência. O desejo é que, na volta, no novo esforço concentrado, em 9 de setembro, pelo menos alguns desses projetos, que são flagrantemente inconstitucionais, perderá força”.
Pacote “não será esvaziado”
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Caroline De Toni (PL/SC), acentuou que mesmo que haja um acordo para a liberação das emendas parlamentares, de forma mais transparente, nos próximos dias, o pacote que limita a atuação dos ministros do Supremo, não será esvaziado. O relator do projeto, nomeado nesta terça-feira (27) é o deputado gaúcho Marcel van Hattem (Novo/RS).
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
