Repórter Brasília
Núcleo de Assistência Jurídica especializado no atendimento de demandas das áreas de família, inventário, ações de cobrança e ações indenizatórias cíveis, o posto da Defensoria Pública do Distrito Federal instalado na Câmara Legislativa funcionará normalmente nesta terça-feira (28), das 8 horas às 18 horas. Já o funcionamento da CLDF será suspenso em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público.
Instalado na sede do Legislativo do Distrito Federal desde 2007, o Núcleo de Assistência Jurídica mantido pela Defensoria Pública também atua nos casos de extinção de condomínio cumulado com arbitramento de aluguel e confecção de ofícios aos entes e órgãos públicos do DF. Contudo, relativamente às ações indenizatórias cíveis, estão excetuadas aquelas advindas da relação de consumo ou Fazenda Pública, em face da especialização de núcleos próprios.
A Defensoria Pública transferiu para o dia 31 de outubro o ponto facultativo que, na Câmara Legislativa, será observado amanhã. Por esse motivo, o posto da Defensoria na CLDF, que funciona na Praça do Servidor (térreo inferior), não abrirá na próxima sexta-feira.
Repórter Brasília/Agência CLDF
